{"id":45016,"date":"2020-07-04T14:09:14","date_gmt":"2020-07-04T14:09:14","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45016"},"modified":"2020-07-04T14:09:17","modified_gmt":"2020-07-04T14:09:17","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-25","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45016","title":{"rendered":"Confian\u00e7a nos governos em tempos de pandemia – um salto moment\u00e2neo ou um caminho a percorrer?"},"content":{"rendered":"

Daniel Esp\u00ednola, Jornal i<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

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A confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es governamentais \u00e9 importante para o sucesso de muitas pol\u00edticas p\u00fablicas<\/i><\/p>\n

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Em meio a tantos factos negativos, a pandemia de Covid-19 nos trouxe uma constata\u00e7\u00e3o surpreendentemente positiva - segundo pesquisa rec\u00e9m publicada pelo Edelman Trust Barometer, uma mudan\u00e7a radical no sentimento dos cidad\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o aos seus governos ocorreu nos primeiros meses de 2020: atualmente a maioria das pessoas deposita nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas mais confian\u00e7a do que em qualquer outra organiza\u00e7\u00e3o, como empresas, m\u00eddia ou ONGs.
A confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es governamentais \u00e9 importante para o sucesso de muitas pol\u00edticas p\u00fablicas, principalmente aquelas que dependem da coopera\u00e7\u00e3o e da conformidade dos cidad\u00e3os. Mas como se traduz essa percep\u00e7\u00e3o? Esse sentimento pode em algum momento ser revertido? E como os governos podem se beneficiar com o ganho de confian\u00e7a?
O cen\u00e1rio que certamente se aproxima \u00e9 o de uma profunda crise, com atividades industriais e comerciais reduzidas, pouca circula\u00e7\u00e3o de pessoas, aumento do desemprego e uma grande incerteza em rela\u00e7\u00e3o ao futuro de todas as atividades econ\u00f4micas. Centralizando esfor\u00e7os e recursos para o enfrentamento da pandemia, os governos, de maneira geral, parecem ter se tornado os \u00faltimos basti\u00f5es da confian\u00e7a dos cidad\u00e3os.
A confian\u00e7a p\u00fablica se expressa essencialmente na cren\u00e7a da efetividade - as pessoas acreditam que as institui\u00e7\u00f5es podem resolver os problemas da sociedade - e na expectativa da responsabilidade \u2013 esperam que as institui\u00e7\u00f5es atuem dentro da \u00e9tica e da lei. Em outros termos, confiam que os governos e seus agentes p\u00fablicos representantes - pol\u00edticos, m\u00e9dicos, professores, policiais, ju\u00edzes etc. - exercem suas tarefas de forma adequada, dentro da legalidade, agem com transpar\u00eancia e prestam contas de suas atua\u00e7\u00f5es.
Assim, as expectativas em torno de uma atua\u00e7\u00e3o governamental com efetividade e responsabilidade podem ser constru\u00eddas de diversos modos, considerando as particularidades sociais e culturais de cada sociedade. Dois pontos, entretanto, s\u00e3o comuns em todos os pa\u00edses com alto grau de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas: a participa\u00e7\u00e3o social e a transpar\u00eancia.
Cidad\u00e3os anseiam que suas vozes sejam ouvidas e esperam contribuir com as trajet\u00f3rias das pol\u00edticas p\u00fablicas, indicando onde, quando e como os recursos p\u00fablicos podem ser investidos. Nessa linha, propostas como o or\u00e7amento participativo, a organiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e de conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o oportunas para o fomento \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social.
A confian\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 fundada na transpar\u00eancia e no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Governos transparentes facilitam que a popula\u00e7\u00e3o se aproxime das a\u00e7\u00f5es governamentais, fortalecendo o ideal de soberania popular. Quando \u00e9 oferecido ao cidad\u00e3o acesso facilitado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es governamentais, com baixo ou nenhum custo, ele pode identificar anormalidades e reivindicar que as falhas sejam corrigidas.
A participa\u00e7\u00e3o social e a transpar\u00eancia possuem potencial de fomentar informa\u00e7\u00f5es tempestivas, objetivas e claras aos cidad\u00e3os. Ao promoverem pol\u00edticas nesse sentido, os governos ficam mais sujeitos ao controle social e \u00e0 an\u00e1lise dos resultados de suas a\u00e7\u00f5es, dificultando o uso ineficiente de recursos, atos de corrup\u00e7\u00e3o e fraude.
Iniciativas internacionais, como a Parceria para o Governo Aberto (Open Government Partnership), buscam fomentar boas pr\u00e1ticas de participa\u00e7\u00e3o social e transpar\u00eancia em diversos pa\u00edses, em parceria com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Em Portugal e no Brasil, por exemplo, Planos de A\u00e7\u00e3o nacionais envolvem incentivo ao controle social, apoio \u00e0 transpar\u00eancia legislativa, desenvolvimento de aplicativos para monitoramento de acesso a dados pessoais, modelos de pol\u00edticas de dados abertos, dentre outras a\u00e7\u00f5es.
Por outro lado, assim como rapidamente conquistada, a confian\u00e7a p\u00fablica pode ser quebrada e perdida na mesma velocidade. Num per\u00edodo em que os gastos p\u00fablicos est\u00e3o elevados e as normas administrativas flexibilizadas em busca de solu\u00e7\u00f5es \u00e0 crise causada pela Covid-19, tamb\u00e9m mais oportunidades t\u00eam surgido para a ocorr\u00eancia de casos de corrup\u00e7\u00e3o e fraude.
Nessa trajet\u00f3ria da constru\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a, os l\u00edderes das na\u00e7\u00f5es possuem um papel fundamental. Chefes de Estado que t\u00eam demonstrado a\u00e7\u00f5es tempestivas e corretas no enfrentamento da pandemia observam um aumento na taxa de aprova\u00e7\u00e3o de seus governos. Por outro lado, aqueles que t\u00eam negado a gravidade do problema, se abstendo de tomar decis\u00f5es necess\u00e1rias e fundamentadas nas orienta\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, t\u00eam continuamente perdido a confian\u00e7a de sua popula\u00e7\u00e3o.
Ap\u00f3s a pandemia de Covid-19 surgir\u00e1 a necessidade de rediscuss\u00e3o do pacto social entre os governos e os cidad\u00e3os. Al\u00e9m do elevado n\u00famero de v\u00edtimas da doen\u00e7a, \u00e9 crescente o n\u00famero de fal\u00eancias de empresas e de desempregados, assim como a d\u00edvida p\u00fablica dos pa\u00edses e o trauma psicol\u00f3gico que abalar\u00e1 todos os envolvidos e as gera\u00e7\u00f5es futuras. Segundo demonstrou o Edelman Trust Barometer, as expectativas das pessoas sobre o que as institui\u00e7\u00f5es governamentais dever\u00e3o fazer para solucionar esses desafios mudou profundamente nos \u00faltimos meses.
Antes, por\u00e9m, os governos podem aproveitar esse ganho de confian\u00e7a para unir suas sociedades em prol de melhores respostas \u00e0 pandemia. Os dados gerados pelos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade, assim como informa\u00e7\u00f5es acerca das contrata\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es adotadas no combate \u00e0 Covid-19 devem ser disponibilizadas tempestivamente e com transpar\u00eancia.
Por quanto tempo esse aumento moment\u00e2neo na confian\u00e7a nos governos vai durar - e como eles v\u00e3o administr\u00e1-lo - ainda n\u00e3o sabemos. Aos poucos as pessoas ficar\u00e3o decepcionadas se seus empregos n\u00e3o existirem mais ou quando suas economias acabarem. Esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, fraude, l\u00edderes negacionistas da ci\u00eancia e fake news continuar\u00e3o nas pautas da m\u00eddia ainda por muito tempo \u2013 assim como permanecer\u00e3o d\u00favidas se nossas institui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o capazes de nos guiar para um futuro melhor. Tudo isso nos leva a um desejo urgente de mudan\u00e7as, enquanto acreditamos em nossos governos para percorrermos juntos uma volta \u00e0 normalidade, a fim de tornar mais s\u00f3lida a confian\u00e7a neles depositada.

Auditor da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o do Brasil (CGU)<\/p>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n

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