{"id":44976,"date":"2020-06-23T17:36:44","date_gmt":"2020-06-23T17:36:44","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44976"},"modified":"2020-06-23T17:37:05","modified_gmt":"2020-06-23T17:37:05","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-3-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44976","title":{"rendered":"Do apoio excecional \u00e0 fam\u00edlia ao layoff simplificado"},"content":{"rendered":"

Jorge Alves <\/b><\/span><\/b><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

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Qual a raz\u00e3o para que uma determinada entidade tivesse comunicado aos seus trabalhadores, que estavam em casa ao abrigo do regime de apoio excecional \u00e0 fam\u00edlia, a passagem para layoff<\/em> simplificado?<\/p>\n

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Com o encerramento das escolas a 13 de mar\u00e7o, muitos pais tiveram que ficar em casa em apoio aos filhos com idade inferior a 12 anos. E devo dizer, por experi\u00eancia pr\u00f3pria, que \u00e9 bem necess\u00e1rio. Com o refor\u00e7o consider\u00e1vel de elementos familiares - av\u00f3s, pais, irm\u00e3os, tios e primos \u2013 no apoio ao estudo das crian\u00e7as, os resultados do 3\u00ba per\u00edodo devem melhorar significativamente. Esta melhoria explica-se, n\u00e3o s\u00f3 por m\u00e9rito dos alunos e dos professores, mas porque na fam\u00edlia h\u00e1, em alguns casos, algu\u00e9m que tem dotes ou para o desenho, ou para as l\u00ednguas ou para as ci\u00eancias e que, na hora de realizar o trabalho ou o exame, acaba por dar uma m\u00e3ozinha. Se por um lado, devemos saber interpretar os resultados que as nossas crian\u00e7as est\u00e3o a obter com o apoio excecional da fam\u00edlia; por outro lado, n\u00e3o podemos esquecer aqueles que t\u00eam pouco apoio e n\u00e3o possuem os recursos adequados para uma cabal aprendizagem.<\/p>\n

No in\u00edcio de abril, em teletrabalho e prestando algum apoio \u00e0 fam\u00edlia, recebi um telefonema de um colega que, depois dos cumprimentos habituais, me perguntava qual seria, na minha opini\u00e3o, a raz\u00e3o para que uma determinada entidade tivesse comunicado aos seus trabalhadores, que estavam em casa ao abrigo do regime de apoio excecional \u00e0 fam\u00edlia, a passagem para layoff<\/em> simplificado? No momento, n\u00e3o me ocorreu nenhuma poss\u00edvel raz\u00e3o objetiva para lhe dar. Contudo, dias mais tarde refleti sobre o assunto e identifiquei uma prov\u00e1vel raz\u00e3o que a entidade tenha considerado para tal comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quer no regime de apoio excecional \u00e0 fam\u00edlia quer no layoff<\/em> simplificado, o trabalhador v\u00ea a sua remunera\u00e7\u00e3o base limitada a 2\/3 com o limite m\u00ednimo de 635\u20ac. Contudo, os gastos suportados pela entidade empregadora s\u00e3o superiores no regime de apoio excecional \u00e0 fam\u00edlia. Neste regime, a entidade tem que suportar 50% dos 2\/3 da remunera\u00e7\u00e3o base e ainda as contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social (23,75%) sobre esses 50%. J\u00e1 no layoff<\/em> simplificado, apenas tem que suportar 30% dos 2\/3 da remunera\u00e7\u00e3o base e fica isenta das contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social. Assim, e se considerarmos como exemplo um trabalhador com remunera\u00e7\u00e3o base de 635\u20ac, os gastos suportados pela entidade no regime de apoio \u00e0 fam\u00edlia s\u00e3o superiores em 202,41\u20ac mensais face ao layoff<\/em> simplificado.<\/p>\n

O layoff<\/em> simplificado, depois das v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es que sofreu num t\u00e3o curto per\u00edodo de tempo, tornou-se mais favor\u00e1vel, em termos econ\u00f3mico-financeiros, do que o regime de apoio excecional \u00e0 fam\u00edlia, levando algumas entidades a optarem por aquele regime, mesmo que as raz\u00f5es para o recurso ao mesmo nem sempre sejam as mais adequadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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