{"id":44949,"date":"2020-06-13T23:34:45","date_gmt":"2020-06-13T23:34:45","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44949"},"modified":"2020-06-13T23:34:47","modified_gmt":"2020-06-13T23:34:47","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-23","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44949","title":{"rendered":"Porque a Hist\u00f3ria se repete"},"content":{"rendered":"

Nuno Magina, Jornal i<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

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Para a Hist\u00f3ria ficar\u00e1 certamente a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u00e0 Gest\u00e3o do BES e do Grupo Esp\u00edrito Santo<\/i><\/p>\n

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No dia de celebrar Portugal, perdi alguns minutos a refletir sobre um dos momentos mais marcantes da nossa hist\u00f3ria contempor\u00e2nea. No ver\u00e3o de 2014 assistimos incr\u00e9dulos \u00e0 queda do Banco Esp\u00edrito Santo (BES), um s\u00edmbolo com 145 anos, cuja influ\u00eancia ia muito mais para al\u00e9m da atividade banc\u00e1ria. Nesse ver\u00e3o abriu-se a Caixa de Pandora da mitologia portuguesa, em que tantos \u201cdeuses\u201d da gest\u00e3o e da pol\u00edtica se perderam em desgra\u00e7a.
Na noite de 3 de agosto de 2014, o governador do Banco de Portugal anunciou uma medida de resolu\u00e7\u00e3o, algo nunca antes visto, para que a generalidade da atividade e do patrim\u00f3nio do BES fosse transferida para um banco novo. Quase 6 anos e 6 000 milh\u00f5es de euros (p\u00fablicos) depois, o nevoeiro que se abateu sobre o sistema financeiro ainda n\u00e3o se dissipou. Ainda h\u00e1 poucas semanas se debatia uma inje\u00e7\u00e3o adicional de capital por parte do Estado. Os lesados do BES continuam estoicamente a lutar na justi\u00e7a, na tentativa de recuperar parte do dinheiro perdido.
Um acontecimento desta dimens\u00e3o despertar\u00e1 inevitavelmente a curiosidade de historiadores. Muitos investigar\u00e3o o processo de aprendizagem das nossas institui\u00e7\u00f5es com os erros cometidos no BES. A hist\u00f3ria da economia portuguesa \u00e9 recheada de per\u00edodos longos de evolu\u00e7\u00f5es let\u00e1rgicas em redor do status quo, interrompidos por acontecimentos marcantes que desencadearam mudan\u00e7as estruturais. Mas ser\u00e1 que o caso BES, como marcante que \u00e9, resultou numa mudan\u00e7a dos modelos de governo e supervis\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras em Portugal?
Para a Hist\u00f3ria ficar\u00e1 certamente a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u00e0 Gest\u00e3o do BES e do Grupo Esp\u00edrito Santo. Digo-o sem qualquer tom jocoso. Depois de 55 audi\u00e7\u00f5es e 270 horas de emiss\u00e3o no Canal Parlamento, esta comiss\u00e3o produziu um relat\u00f3rio n\u00e3o menos impressionante. Tendo em aten\u00e7\u00e3o os factos apurados, o relat\u00f3rio cont\u00e9m 70 recomenda\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es com vista \u00e0 melhoria do sistema financeiro, divididas em quatro vertentes: (i) Cria\u00e7\u00e3o de uma Cultura de Exig\u00eancia; (ii) Remo\u00e7\u00e3o de Conflitos de Interesses; (iii) Acesso, Clareza, Transpar\u00eancia e Partilha de Informa\u00e7\u00e3o; e (iv) Refor\u00e7o da Articula\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o. A acrescer a essas recomenda\u00e7\u00f5es, h\u00e1 as emitidas pelo grupo de trabalho constitu\u00eddo pelo Banco de Portugal para analisar \u201cos modelos e as pr\u00e1ticas de governo, de controlo e de auditoria das institui\u00e7\u00f5es financeiras\u201d.
A natureza preventiva das 70 recomenda\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito \u00e9 inequ\u00edvoca, ao expressar que estas procuram \u201cprevenir a ocorr\u00eancia de problemas id\u00eanticos aos sucedidos em torno do BES e outras entidades banc\u00e1rias\u201d.
A comiss\u00e3o foi ainda mais longe, ao assumir que a concretiza\u00e7\u00e3o de tais recomenda\u00e7\u00f5es \u201cdepende da mobiliza\u00e7\u00e3o de um conjunto alargado de pessoas e entidades, na certeza de que o Parlamento n\u00e3o deixar\u00e1 de tirar da\u00ed as suas pr\u00f3prias ila\u00e7\u00f5es, convertidas em iniciativas nomeadamente em termos de evolu\u00e7\u00e3o legislativa\u201d.
Na perspetiva do cidad\u00e3o comum, tudo faz crer que a comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito tenha lan\u00e7ado a primeira pedra da empreitada da mudan\u00e7a. O caderno de encargos \u00e9 ambicioso e mobiliza v\u00e1rias frentes e institui\u00e7\u00f5es, incluindo o Banco de Portugal que j\u00e1 tinha iniciado a sua an\u00e1lise do problema. Contudo, quase seis anos volvidos desde a medida de resolu\u00e7\u00e3o do BES, desconhecem-se, de uma forma transparente, quais as medidas tomadas pelas diversas institui\u00e7\u00f5es na sequ\u00eancia das 70 recomenda\u00e7\u00f5es.
O trabalho exaustivo desta comiss\u00e3o \u00e9 demasiado valioso para morrer num relat\u00f3rio. A Hist\u00f3ria assim o dir\u00e1. Pelo bem da democracia portuguesa, caber\u00e1 \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, mais cedo ou mais tarde, avaliar o progresso feito das suas pr\u00f3prias recomenda\u00e7\u00f5es e, caso estas n\u00e3o tenham sido implementadas e ainda sejam v\u00e1lidas, desencadear as iniciativas legislativas que da\u00ed advenham.
Por acreditar que todos os cidad\u00e3os portugueses t\u00eam uma palavra a dizer sobre essa empreitada, submeti uma peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica dirigida ao Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica a propor esse acompanhamento. Um ato simb\u00f3lico, mas recheado de esperan\u00e7a, a que pode aderir atrav\u00e9s de https:\/\/participacao.parlamento.pt\/initiatives\/1315.<\/p>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n

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