{"id":44889,"date":"2020-05-30T16:39:34","date_gmt":"2020-05-30T16:39:34","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44889"},"modified":"2020-05-30T16:39:35","modified_gmt":"2020-05-30T16:39:35","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44889","title":{"rendered":"\u00abSolidariedade\u00bb, esbulho e o Gr\u00e3o Ducado"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta<\/strong><\/span>, Dinheiro Vivo (JN \/ DN)<\/p>\n

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O offshore do Luxemburgo mant\u00e9m-se desde 2015 at\u00e9 hoje, na lista mais completa e fundamentada existente (da Tax Justice Nework) em sexto lugar<\/p>\n

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Como referenci\u00e1mos na \u00faltima cr\u00f3nica<\/strong>, no nono dia deste m\u00eas prestes a terminar, comemorou-se o septuag\u00e9simo ano da declara\u00e7\u00e3o Schuman, na qual se propunha a cria\u00e7\u00e3o da Comunidade Europeia do Carv\u00e3o e do A\u00e7o, \u201ccom vista a instituir um mercado comum do carv\u00e3o e do a\u00e7o entre os pa\u00edses fundadores\u201d, Fran\u00e7a, Rep\u00fablica Federal Alem\u00e3, It\u00e1lia, Holanda, B\u00e9lgica e Luxemburgo (este com quebras de produ\u00e7\u00e3o de ferro na d\u00e9cada de 70, at\u00e9 ao seu desaparecimento no in\u00edcio da seguinte). Visando essencialmente garantir a paz pelo comum interesse econ\u00f3mico da Fran\u00e7a e RFA tem como grandes preocupa\u00e7\u00f5es a solidariedade (\u201cfar-se-\u00e1 por meio de realiza\u00e7\u00f5es concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto.\u201d) e o desenvolvimento, incluindo o colonialismo (\u201co desenvolvimento do continente africano\u201d).<\/p>\n

Estava dada a primeira iniciativa que iria desembocar na actual Uni\u00e3o Europeia, passando pela Comunidade Econ\u00f3mica Europeia. Nessa caminhada, a solidariedade entre os signat\u00e1rios est\u00e1 sempre presente, nas palavras e nos actos pol\u00edticos, apesar das hesita\u00e7\u00f5es frequentemente manifestadas. \u00c9 tamb\u00e9m nesse contexto que a entrada de Portugal na CEE (o que aconteceu no dia de ano novo de 1986) foi antecipada pela declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de que os sal\u00e1rios em Portugal \u00abaumentariam para os n\u00edveis europeus\u00bb e por grandes ac\u00e7\u00f5es de financiamento da economia portuguesa.<\/p>\n

O Gr\u00e3o-Ducado do Luxemburgo<\/strong>, pequeno Estado com pouco mais de meio milh\u00e3o de habitantes parecia ser um Estado de pouca import\u00e2ncia no contexto europeu. Contudo o esc\u00e2ndalo do Luxleaks em 2014 veio alertar os cidad\u00e3os do mundo de uma realidade h\u00e1 muito conhecida: O Luxemburgo \u00e9 h\u00e1 bastante tempo um offshore<\/em>, beneficiando ao longo dos anos com todos os processos de integra\u00e7\u00e3o europeia. O ICIJ - Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas de Investiga\u00e7\u00e3o divulgou ent\u00e3o como\u00a0 a dita independente PwC (PricewaterhouseCoopers) , com a colabora\u00e7\u00e3o de Juncker, ajudou cerca de 343 multinacionais de todo o mundo a n\u00e3o pagarem os impostos devidos nos seus respectivos pa\u00edses (as \u00abcartas de conforto\u00bb levaram em muitos casos a pagarem menos de 1% dos lucros a\u00ed declarados).<\/p>\n

Despertados para uma realidade h\u00e1 muito existente, as reac\u00e7\u00f5es foram muitas: apoio internacional aos denunciantes dessa realidade, maior associa\u00e7\u00e3o do crime de branqueamento de capitais \u00e0 exist\u00eancia (velada ou declarada) de offshores<\/em>, frequentes decis\u00f5es no Parlamento Europeu de condena\u00e7\u00e3o desses comportamentos. Estas situa\u00e7\u00f5es e as press\u00f5es internacionais tendem a fazer com que o Luxemburgo estabele\u00e7a acordos de troca de informa\u00e7\u00e3o fiscal. Contudo as informa\u00e7\u00f5es s\u00f3 s\u00e3o v\u00e1lidas se houver uma actua\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controlo, muito dif\u00edcil quando h\u00e1 uma vast\u00edssima rede internacional de para\u00edsos fiscais e judici\u00e1rios, declarados como tal ou velados. \u00c9 dif\u00edcil e a vontade tamb\u00e9m para tal pode ser fict\u00edcia.<\/p>\n

O offshore<\/em> do Luxemburgo<\/strong> mantem-se desde 2015 at\u00e9 hoje, na lista mais completa e fundamentada existente (da Tax Justice Nework) em sexto lugar. Com um sigilo moderado (55%) mas com uma quota muito elevada do mercado (12% do total global de servi\u00e7os financeiros offshore<\/em>). Muitos s\u00e3o os intervenientes mas \u201cClaude Juncker, \u00e9, indiscutivelmente, \u00a0o arquitecto mais importante do misterioso para\u00edso fiscal moderno\u201d (TJN). Segundo esta institui\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\u201cO Luxemburgo \u00e9 o mais importante centro de gest\u00e3o de banca e riqueza privada na Zona Euro, com 143 bancos a deter quase 800 mil milh\u00f5es de euros em activos, fornecendo liquidez aos seus propriet\u00e1rios maioritariamente estrangeiros<\/p>\n

(\u2026) A sua hist\u00f3ria como centro financeiro decorre de tr\u00eas factores: primeiro, instala\u00e7\u00f5es isentas de impostos e sigilo para as sociedades n\u00e3o residentes, datadas de 1929; em segundo lugar, o aparecimento da actividade offshore<\/em> eurobond no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1960, nomeadamente envolvendo bancos alem\u00e3es que pretendem tirar partido da regulamenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria quase inexistente no Luxemburgo; em terceiro lugar, o sigilo banc\u00e1rio, que estava de facto em vigor desde o in\u00edcio, mas decisivamente refor\u00e7ado e solidificado com a Lei Banc\u00e1ria de 1981.\u201d<\/p>\n

A pan\u00f3plia de meios de fuga aos impostos devidos nos pa\u00edses de origem \u00e9 enorme:<\/p>\n

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  1. Locais de alta seguran\u00e7a para dep\u00f3sito de \u00abactivos tang\u00edveis\u00bb variados (desde obras de arte a barras de ouro, de pedras preciosas a obriga\u00e7\u00f5es ao portador).<\/li>\n
  2. \u201cUm novo fundo de investimento n\u00e3o regulamentado para investidores \u00abbem informados\u00bb\u201d (TJN).<\/li>\n
  3. A exist\u00eancia de empresas luxemburguesas que servem para encobrir os verdadeiros investidores, assim como sociedades gestoras de fortunas pessoais.<\/li>\n
  4. Cria\u00e7\u00e3o de fundos financeiros que permitem encobrir os seus benefici\u00e1rios efectivos.<\/li>\n
  5. Uma caixa de correio \u00e9 suficiente para constituir uma empresa.<\/li>\n
  6. \u00c9 um lugar de bancos sombra, seguro e resseguro.<\/li>\n
  7. Algumas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias funcionam como C\u00e2maras de Compensa\u00e7\u00e3o nas transfer\u00eancias financeiras internacionais promovendo o anonimato.<\/li>\n
  8. O poder pol\u00edtico \u00e9 receptivo a acordos secretos para o n\u00e3o pagamento de muitos impostos.<\/li>\n<\/ol>\n

    Segundo a legisla\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds a quebra do sigilo profissional pode gerar uma pena de pris\u00e3o.<\/p>\n

    Apesar deste sigilo tender a diminuir desde o referido esc\u00e2ndalo, as \u00abdificuldades legislativas\u00bb e o direito consuetudin\u00e1rio tendem a dificultar o processo.<\/p>\n

    Segundo a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa (2017) o Luxemburgo n\u00e3o \u00e9 um offshore<\/em>.<\/p>\n<\/div>\n\n\n

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