{"id":44805,"date":"2020-05-16T10:04:42","date_gmt":"2020-05-16T10:04:42","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44805"},"modified":"2020-05-16T10:04:45","modified_gmt":"2020-05-16T10:04:45","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44805","title":{"rendered":"Qual o futuro da Europa?"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta<\/strong><\/span>, Dinheiro Vivo (JN \/ DN)<\/p>\n

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Ser\u00e1 o offshore que permite ao governo da Holanda desprezar sobranceiramente o labor e os cidad\u00e3os do sul da Europa? Estranha forma de solidariedade!<\/p>\n

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A Europa<\/strong>, esse continente que se estende do Oceano Atl\u00e2ntico aos Montes Urais, pequeno na dimens\u00e3o (cerca de 7% do territ\u00f3rio acima do n\u00edvel do mar e 11% da popula\u00e7\u00e3o mundial), ber\u00e7o e espa\u00e7o de realiza\u00e7\u00e3o da chamada cultura ocidental, recheada de artistas, fil\u00f3sofos e cientistas, origem do que hoje designamos por ci\u00eancia. Espa\u00e7o principal da religi\u00e3o crist\u00e3. Tamb\u00e9m com grandes per\u00edodos de obscurantismo e sangrentos conflitos militares intestinos, e a capacidade de impor o seu dom\u00ednio ao mundo, tornando muitas vezes sua a riqueza dos outros.<\/p>\n

No dia 9 de Maio comemorou-se o Dia da Uni\u00e3o Europeia (\u201cEsta data assinala o anivers\u00e1rio da hist\u00f3rica \u00abDeclara\u00e7\u00e3o Schuman\u00bb\u201d), com o epiteto de Dia da Europa, mostrando inequivocamente a soberba e o desprezo pelos outros. \u00c9 essa falsa identidade que permite afirmar que nesse dia se \u201cfesteja a paz\u201d, esquecendo a sangrenta, xen\u00f3fila e \u00abrecente\u00bb guerra dos Balc\u00e3s (entre outras) e o inequ\u00edvoco facto das desigualdades sociais internas e impostas mundialmente (promovendo o subdesenvolvimento em nome da sua nega\u00e7\u00e3o1<\/sup>, colocando muitos abaixo do limiar da pobreza) tamb\u00e9m serem uma \u00abguerra\u00bb, embora econ\u00f3mica, no cumprimento da sacrossanta f\u00e9 nos mercados.<\/p>\n

Sendo a queda do muro de Berlim um momento hist\u00f3rico de enfraquecimento do socialismo e da defesa por alguns do capitalismo como \u00abfim da hist\u00f3ria\u00bb, foi igualmente o in\u00edcio de muitos mais muros impedindo a paz e a vida digna a muitos cidad\u00e3os, essencialmente africanos e asi\u00e1ticos.<\/p>\n

Contudo a nossa preocupa\u00e7\u00e3o neste texto s\u00e3o as infrac\u00e7\u00f5es econ\u00f3mico-financeiras<\/strong>, em especial as que se configuram como fraudes.<\/p>\n

Quanto a este aspecto podemos dizer que a situa\u00e7\u00e3o da Europa, nomeadamente da Uni\u00e3o Europeia, \u00e9 confrangedora:<\/p>\n

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  • Imperam as organiza\u00e7\u00f5es criminosas. As antigas m\u00e1fias italianas v\u00eaem nascer outras, na It\u00e1lia mas tamb\u00e9m na Alb\u00e2nia, na Rom\u00e9nia e Bulg\u00e1ria. A poderosa Turquia acompanha este processo. Todas estas combinam bem com plutocracias (como a R\u00fassia) ou Estados da zona dos Balc\u00e3s que funcionam como \u00abcentros comerciais\u00bb de tr\u00e1ficos ilegais diversos. Promovendo a lavagem de riqueza e aproveitando a falta de liquidez, sobretudo em per\u00edodos de \u00abcrise\u00bb, as organiza\u00e7\u00f5es criminosas, transnacionais na sua actua\u00e7\u00e3o, apropriam-se de sucessivas actividades legais.<\/li>\n
  • A Europa apresenta uma grande quantidade de territ\u00f3rios que s\u00e3o para\u00edsos fiscais e judici\u00e1rios e controla muitos outros. Segundo o Fundo Monet\u00e1rio lnternacional (que apresenta uma lista incompleta) temos, na Europa: Andorra, Campione (It\u00e1lia), Chipre, Dublin (Irlanda), Gibraltar (RU), Guernsey (RU), Man (RU), Jersey (RU), Liechtenstein, Londres (RU), Luxemburgo, Madeira (Portugal), Malta, M\u00f3naco, Holanda e Su\u00ed\u00e7a. Geograficamente fora, mas por ela controlada: Tahiti (Fran\u00e7a), Anguilla (RU), Aruba (Holanda), Bermuda (RU), Ilhas Virgens (RU), Ilhas Caim\u00e3o (RU), Montserrat (RU), Antilhas Holandesas (Holanda), Turks e Caicos (RU), Estados Associados das \u00cdndias Ocidentais (RU). Ainda h\u00e1 outros, que embora n\u00e3o sendo do Reino Unido pertencem \u00e0 Commonwealth. Recorde-se que o sigilo associado aos offshores tanto tem a ver com o comportamento de cada um como com a articula\u00e7\u00e3o com a rede internacional.<\/li>\n
  • Com os dois par\u00e2metros anteriores e o espa\u00e7o euro da UE, n\u00e3o \u00e9 de estranhar que ap\u00f3s o 11 de Setembro de 2001, com o crescente controlo dos EUA sobre o branqueamento de capitais, a Europa se tenha tornado o principal centro de neg\u00f3cios criminosos.2<\/sup><\/li>\n<\/ul>\n

    Quanto aos offshores <\/strong>\u00a0conv\u00e9m recordar que a Comunidade Econ\u00f3mica Europeia, hoje Uni\u00e3o Europeia, desde o in\u00edcio conteve no seu seio dois grandes offshores: Luxemburgo e Holanda. O primeiro j\u00e1 teve, na figura de Jean-Claude Juncker a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Europeia durante cinco anos; o segundo aumenta de dia para dia de import\u00e2ncia.<\/p>\n

    A Holanda tem, segundo a Tax Justice Network , atendendo ao sigilo financeiro e \u00e0 sua import\u00e2ncia relativa na rede de para\u00edsos fiscais, o s\u00e9timo lugar no conjunto do para\u00edsos fiscais mundiais. Ao longo dos \u00faltimos anos tem aumentado bastante a sua import\u00e2ncia relativa: passando de 41\u00ba em 2015 a 14\u00ba em 2018 e a 7\u00ba actualmente. Acolhe cerca de 15.000 \u00abinstitui\u00e7\u00f5es financeiras especiais\u00bb, conhecidas como \u00abempresas de fachada\u00bb ou \u00abempresas de caixa de correio\u00bb \ua7f7 que usufruem de regalias e isen\u00e7\u00f5es fiscais, n\u00e3o pagam o devido no pa\u00eds de origem e encobrem a verdadeira identidade dos seus propriet\u00e1rios \ua7f7, por onde circulam cerca de quatro bili\u00f5es de euros por ano, o que corresponde a muitas vezes o produto nacional bruto daquele pa\u00eds.<\/p>\n

    Uma significativa parte das empresas cotadas em Portugal pertencentes ao PSI 20 usufruem desta vantagem, desvantagem para todos as outras pessoas, individuais ou colectivas, do nosso pa\u00eds.<\/p>\n

    Ser\u00e1 esta situa\u00e7\u00e3o que permite ao governo da Holanda desprezar sobranceiramente o labor e os cidad\u00e3os do sul da Europa?<\/p>\n

    Estranha forma de solidariedade e interajuda!<\/p>\n

    Essas posi\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma permanente manifesta\u00e7\u00e3o de falta de solidariza\u00e7\u00e3o, de defesa do neoliberalismo e do aumento das desigualdades sociais, que podem levar ao desmembramento da actual Uni\u00e3o Europeia e \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o de uma sociedade que coloque a dignifica\u00e7\u00e3o do Homem como objectivo central.<\/p>\n

    Como afirma o Presidente do Movimento Europeu<\/strong> em Portugal<\/p>\n

    \u201cS\u00e3o esses valores [paz e prosperidade], a que tantos pa\u00edses e povos acabaram por aderir, que voltam a estar em causa perante a atual crise sanit\u00e1ria, econ\u00f3mica e social que todos enfrentamos.<\/p>\n

    O refor\u00e7o da liberdade em seguran\u00e7a, a toler\u00e2ncia com responsabilidade social, a igualdade de oportunidades com solidariedade, entre novas e velhas identidades, uma economia \u00e9tica e ambientalmente sustent\u00e1vel, s\u00e3o os desafios a esses valores, que o mundo, mas muito especialmente a nossa Europa, t\u00eam neste momento pela frente.\u201d3<\/sup><\/p>\n

    NOTAS<\/p>\n

    [1]<\/sup> Ver \u201cEmbuste do Desenvolvimento\u201d.\u00a0Africana Studia<\/em>\u00a0#10, 2007<\/p>\n

    2<\/sup> Para uma mais completa abordagem ver Costa (Org.), J. d. F., Godinho (Org.), I. F., & Sousa (Org), S. A. (2014). Os crimes de Fraude e a Corrup\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o Europeu<\/em>. Coimbra: Coimbra Editora.<\/p>\n

    3<\/sup> In Expresso.<\/p>\n<\/div>\n\n\n

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