{"id":44784,"date":"2020-05-09T22:24:14","date_gmt":"2020-05-09T22:24:14","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44784"},"modified":"2020-05-09T22:24:17","modified_gmt":"2020-05-09T22:24:17","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-2-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44784","title":{"rendered":"ROMA TRADITORIBUS NON PREMIAE – NINGU\u00c9M GOSTA DE TRAIDORES"},"content":{"rendered":"

Nuno Guita, Jornal i<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

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Mas de uma trai\u00e7\u00e3o - quando lhes conv\u00e9m.<\/i><\/p>\n

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Reza a Hist\u00f3ria, que em 139 a.C., depois de uma longa guerra contra os romanos, Viriato enviou Audax, Ditalcus e Minurus (que n\u00e3o eram Lusitanos) para negociar os termos do tratado de paz. Mas, tendo sido subornados pelos romanos, apunhalaram \u00e0 trai\u00e7\u00e3o Viriato enquanto este dormia. Ap\u00f3s o crime, dirigiram-se os tr\u00eas a Roma onde pretendiam receber a recompensa prometida. Por\u00e9m, segundo a mesma hist\u00f3ria, o general romano Servilius Caepio, em vez de pagar o suborno, ordenou a sua execu\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a p\u00fablica ficando os corpos expostos com a seguinte inscri\u00e7\u00e3o: \u201dRoma traditoribus non premiae\u201d \u2013 (Roma n\u00e3o paga a traidores).
Pela hist\u00f3ria da guerra lusitana lembramos o quanto todos gostamos de uma trai\u00e7\u00e3o, suborno, cunha ou simples jeitinho quando nos conv\u00eam \u2013 mas tamb\u00e9m desprezamos o bufo, corrupto, trapaceiro ou simples aldrab\u00e3o.
Tomou posse esta semana o novo Procurador-Geral da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau, Fernando Gomes, que anunciou o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e criminalidade econ\u00f3mica e financeira, entre outros, como sua prioridade. Tamb\u00e9m o Presidente angolano j\u00e1 prometia em 2018 o seu empenho contra os \u201cmarimbondos\u201d \u2013 \u00e9 que ningu\u00e9m gosta de corruptos!
Notavelmente o presidente Paul Kagame afirmava em 2019 que \"a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um v\u00edcio africano nem faz parte do destino do continente\" e que \u201ca origem e maiores benefici\u00e1rios da corrup\u00e7\u00e3o est\u00e3o fora da \u00c1frica\", o que eu posso testemunhar e continua sendo o caso.
Tamb\u00e9m em Portugal, na mesma linha discursiva, anunciou a Sr.\u00aa Ministra da Justi\u00e7a, em dezembro passado, a cria\u00e7\u00e3o de mais um grupo de trabalho, para a \u201cestrat\u00e9gia nacional, global e integrada de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d . Como sabemos, uma Comiss\u00e3o ou grupo de trabalho, criam-se quando n\u00e3o se quer resolver um problema e assim o assunto morre na gaveta.
Mas nisto convergimos com a Europa. A Comiss\u00e3o Europeia tamb\u00e9m desde 2016,que deixou de enviar, o relat\u00f3rio anti corrup\u00e7\u00e3o da UE, nem elaborou uma verdadeira estrat\u00e9gia conjunta anti corrup\u00e7\u00e3o, limitando-se a uma interven\u00e7\u00e3o espor\u00e1dica, apesar das insistentes interpela\u00e7\u00f5es do parlamento europeu nesse sentido, e pouco faz apesar dos avultados recursos empregues para agir contra a corrup\u00e7\u00e3o na Europa ou suas manifesta\u00e7\u00f5es de crime organizado .
Entretanto, muito lentamente vem o tema do Compliance fazendo o seu percurso em Portugal. Ainda t\u00edmido, mas consistente: depois da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o sobre Compliance, no Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Direito Penal e Ci\u00eancias Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e da forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada em Compliance, do Instituto de Forma\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria, foi tempo de pela m\u00e3o do Compliance Lab, da faculdade de Direito da Universidade Nova, surgir um curso de \u201cCompliance para a preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o\u201d. Para n\u00e3o ficarem aqu\u00e9m, tamb\u00e9m outras institui\u00e7\u00f5es se est\u00e3o a lan\u00e7ar no tema. O que pecando por tardio, mais do que nunca.
Associado ao tema da corrup\u00e7\u00e3o, da sua preven\u00e7\u00e3o ou mitiga\u00e7\u00e3o e Compliance, surge-nos sempre o tema do Whistleblower e dos canais de den\u00fancia. Depois de tanta resist\u00eancia paroquial portuguesa, l\u00e1 encontrou aprotec\u00e7\u00e3o dos denunciantes, por via da legisla\u00e7\u00e3o europeia , o seu caminho at\u00e9 n\u00f3s. A Transpar\u00eancia Internacional e outros apresentam o denunciante como algu\u00e9m que cit.: \u201csimplesmente, divulga (\u2026) ou denuncia(\u2026) irregularidades (\u2026)\u201d e pretendem distancia-lo da figura pidesca do \u201cbufo\u201d, mas sem convencerem muita gente.
\u00c9 certo que em todas as formas de criminalidade organizada os esfor\u00e7os de investiga\u00e7\u00e3o e descoberta s\u00e3o v\u00e3os se n\u00e3o dispuserem de informa\u00e7\u00f5es precisas sobre o planeamento, circunst\u00e2ncias e execu\u00e7\u00e3o dos crimes. Essas informa\u00e7\u00f5es encontram-se no interior do c\u00edrculo de pessoas em conluio, como nos ensina Joel M. Cohen, o procurador federal que liderou com sucesso a acusa\u00e7\u00e3o contra Robert Belfort- o \u201cLobo da Wall Street\u201d \u2013 que justamente s\u00f3 foi poss\u00edvel com recurso \u00e0 dela\u00e7\u00e3o premiada.
Nas organiza\u00e7\u00f5es e na realidade as regras do jogo parecem muito diferentes do desej\u00e1vel. Obviamente, no quotidiano os delitos n\u00e3o correspondem \u00e0s hist\u00f3rias rom\u00e2nticas que a fic\u00e7\u00e3o nos apresenta. Na realidade, os trabalhadores v\u00eaem-se confrontados com realidades muito dif\u00edceis quando levantam preocupa\u00e7\u00f5es que por exemplo possam atrasar os projetos o que ocorre em qualquer empresa (veja-se o caso da Boeing). Ainda recentemente, foi a mesma administra\u00e7\u00e3o que contratou o consultor externo para esclarecer as suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o privada, trazidas por um denunciante, que anteriormente e durante anos, resistiu aos alertas trazidos pelos seus funcion\u00e1rios.
Na maioria das organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o os trabalhadores quem nas suas fun\u00e7\u00f5es, directamente se apercebe dos desvios e pervers\u00f5es. Mas somos todos amestrados a satisfazer expectativas \u2013 e ningu\u00e9m gosta do traidor.
Esta contradi\u00e7\u00e3o promove entre n\u00f3s (e n\u00e3o s\u00f3) a maior hipocrisia quando nos confrontamos com comportamentos desviantes. Por um lado, assumimos a viola\u00e7\u00e3o das regras, quando fracionamos o valor da obra p\u00fablica por forma a viabilizar a adjudica\u00e7\u00e3o directa de uma empresa de um parente, amigo ou favorecido, mas, por outro lado, bradamos aos quatro cantos a vergonha em que se tornou o mundo, quando verificamos que nesse procedimento o beneficiado foi outro.
Para come\u00e7ar, era importante falar verdade \u00e0s pessoas e ser consistente nas regras que se quer impor. N\u00e3o se pode servir a dois senhores \u2013 j\u00e1 \u00e9 b\u00edblico. E se o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o necessita de denunciantes, que sejamos claros tanto no que isso significa, quanto em assumir esses riscos.
N\u00e3o podemos \u00e9 ter a ingenuidade ou desonestidade, para pensar que se pode limpar o \u201cesgoto sem se salpicar\u201d.<\/p>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n

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