{"id":44690,"date":"2020-04-18T13:54:45","date_gmt":"2020-04-18T13:54:45","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44690"},"modified":"2020-04-18T13:54:46","modified_gmt":"2020-04-18T13:54:46","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44690","title":{"rendered":"Su\u00ed\u00e7a, variantes do sigilo"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta<\/strong><\/span>, Dinheiro Vivo (JN \/ DN)<\/p>\n

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A Su\u00ed\u00e7a tem uma grande diversidade de servi\u00e7os financeiros, que representam mais de 10% do seu PIB  <\/p>\n

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Com<\/strong> esta cr\u00f3nica<\/strong> procuramos mostrar as raz\u00f5es sociais que fazem com que a Su\u00ed\u00e7a ocupe hoje a terceira posi\u00e7\u00e3o no p\u00f3dio dos mais importantes offshores<\/em> no nosso mundo contempor\u00e2neo, valendo-nos fundamentalmente da documenta\u00e7\u00e3o da Tax Justice Network<\/em>.<\/p>\n

Este pa\u00eds, muito provavelmente o mais antigo para\u00edso fiscal, que ocupou um lugar cimeiro nos anos de 2015 e 2018 (pen\u00faltimos anos com listagens mundiais hierarquizadas)  desceu em 2020 desceu para a terceira posi\u00e7\u00e3o, depois das Ilhas Caim\u00e3o e EUA. Ocupa esta posi\u00e7\u00e3o com um \u00edndice de sigilo de 74 (em 100) e com um peso no mercado financeiro global de 4,12%.<\/p>\n

Vale pela sua capacidade de sigilo informativo da actividade banc\u00e1ria, essencialmente no que se refere \u00e0 propriedade efectiva da riqueza, e pelo prestigio assumido na rede mundial destes espa\u00e7os de encontro de algumas institui\u00e7\u00f5es socialmente cumpridoras com muit\u00edssimas outras, que procuram fugir aos impostos a que estavam obrigadas nos seus pa\u00edses ou proceder a um conjunto de opera\u00e7\u00f5es de \u00ablavagem de dinheiro\u00bb de actividades ilegais, para que o possa utilizar nos mercados legais.<\/p>\n

Com uma grande diversidade de servi\u00e7os financeiros, estes representam mais de 10% do Produto Interno do pais  e o total dos activos banc\u00e1rios s\u00e3o cerca de 500% daquele agregado nacional.<\/p>\n

A<\/strong> Confedera\u00e7\u00e3o Helv\u00e9tica<\/strong> data de 1291 e constituiu o prim\u00f3rdio hist\u00f3rico da actual \u00abna\u00e7\u00e3o\u00bb. A Su\u00ed\u00e7a ainda hoje apresenta a especificidade de ser um pequeno pa\u00eds,  uma rep\u00fablica federal, tendo no seu seio quatro culturas com l\u00ednguas pr\u00f3prias (alem\u00e3o, franc\u00eas, Italiano e romanche, por ordem decrescente de import\u00e2ncia). Situada numa regi\u00e3o altamente beligerante (centro da Europa) com tend\u00eancia interna de diversidade de posi\u00e7\u00f5es conforme a dos pa\u00edses vizinhos, encontrou na sua neutralidade, e correspondentes formas de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, assentes na democracia directa e autonomia de decis\u00e3o das suas regi\u00f5es, concomitantemente com a afirma\u00e7\u00e3o internacional, os elementos fundamentais de coes\u00e3o interna.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m constatou melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida durante os per\u00edodos de conflitos armados na Europa e de neutralidade da Su\u00ed\u00e7a, pugnando por tal e pela import\u00e2ncia do seu sistema banc\u00e1rio.<\/p>\n

Esta neutralidade foi desde cedo acompanhada por regras de sigilo banc\u00e1rio: \u201cEm 1713, muito antes da Su\u00ed\u00e7a existir como estado federal, o Grande Conselho de Genebra aprovou regulamentos que pro\u00edbem os banqueiros, que j\u00e1 albergavam dep\u00f3sitos substanciais pertencentes \u00e0  aristocracia europeia, de revelar detalhes sobre os seus clientes\u201d (TJN)<\/p>\n

Em<\/strong> s\u00edntese<\/strong>, a pequena descida de posi\u00e7\u00e3o na hierarquia dos offshores \u00e9 essencialmente o resultado das press\u00f5es do governo federal dos Estados Unidos da Am\u00e9rica e da Uni\u00e3o Europeia sobre os bancos daquele pa\u00eds (e n\u00e3o sobre o Estado deste).<\/p>\n

Tal significa tr\u00eas coisas:<\/p>\n

    \n
  1. Ced\u00eancia dos principais bancos su\u00ed\u00e7os a algumas press\u00f5es exercidas e repres\u00e1lias antevistas. Desde h\u00e1 muito que diversos pa\u00edses tentam penetrar nos segredos banc\u00e1rios, mas s\u00f3 a partir de 2000 pressionando directamente os bancos, os EUA (valendo-se da sua for\u00e7a internacional e da import\u00e2ncia do seu \u00abmercado financeiro\u00bb interno) conseguiram alguns sucessos, seguidos da Uni\u00e3o Europeia e da aceita\u00e7\u00e3o pela Su\u00ed\u00e7a da troca formal e autom\u00e1tica de informa\u00e7\u00e3o defendida pela OCDE.<\/li>\n
  2. Continuidade interna de uma obrigatoriedade legal e agressiva de sigilo banc\u00e1rio. Este continua a vigorar, (adjuvando a sua experi\u00eancia na rede de offshores<\/em>) pois:\n
      \n
    • \u201cAinda \u00e9 poss\u00edvel criar uma empresa na Su\u00ed\u00e7a que nem sequer tenha a sua propriedade legal registada, quanto mais a propriedade real e ben\u00e9fica.\u201d (TJN)<\/li>\n
    • \u201cos bancos su\u00ed\u00e7os tomaram medidas agressivas para proteger o sigilo su\u00ed\u00e7o em algumas \u00e1reas. Enquanto as leis su\u00ed\u00e7as de sigilo banc\u00e1rio permanecerem, continuar\u00e1 a ser um crime denunciar um crime. As leis foram refor\u00e7adas em 2014, alargando a pena de pris\u00e3o de tr\u00eas para cinco anos para os denunciantes que exp\u00f5em dados banc\u00e1rios.\u201d (TJN).<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n
    • Continuar a ser o centro offshore<\/em> nevr\u00e1lgico para todos os restantes pa\u00edses. As rela\u00e7\u00f5es com os pa\u00edses subdesenvolvidos, continuam como sempre.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n\n\n

      <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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