{"id":44686,"date":"2020-04-18T12:18:32","date_gmt":"2020-04-18T12:18:32","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44686"},"modified":"2020-04-18T12:18:34","modified_gmt":"2020-04-18T12:18:34","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44686","title":{"rendered":"R\u00e9plicas de luxo"},"content":{"rendered":"

M\u00e1rio Tavares da Silva<\/strong><\/span>, Expresso online (061 04\/03\/2020)<\/p>\n

\"\"<\/a><\/del>\"\"<\/a><\/p>\n

<\/p>\n\n\n

Sem que percebamos bem porqu\u00ea, todos n\u00f3s, em algum momento das nossas vidas, desej\u00e1mos ter algo diferente, distinto do que \u00e9 habitualmente adquirido pelo comum dos mortais, algo de marca, daquelas que pululam em glamorosas revistas internacionais e em sofisticados canais de cabo\u2026enfim daquelas muitas marcas a que s\u00f3 a carteira de poucos pode almejar. Felizmente, para muitos, com as suas m\u00faltiplas plataformas de compras online<\/em> dos mais variados produtos e marcas de luxo, a internet<\/em> oferece alternativas para a compra de suced\u00e2neos, com razo\u00e1vel n\u00edvel de satisfa\u00e7\u00e3o para o consumidor, refira-se.<\/p>\n\n\n\n

E mesmo para os que n\u00e3o se ambientem, de todo, com a rede global e preferem tratar as coisas de forma mais simples, sempre existir\u00e1 ainda a possibilidade de recorrer \u00e0s tradicionais feiras que, um pouco por todo o pa\u00eds, nos v\u00e3o mantendo viva a chama da tradi\u00e7\u00e3o. Neste particular das compras de \u00abr\u00e9plicas de luxo\u00bb pelos que n\u00e3o podem aceder aos originais, a reflex\u00e3o que hoje aqui vos trago transporta-nos para o problema maior da contrafa\u00e7\u00e3o, realidade por todos conhecida e contra a qual muito ter\u00e1 ainda que ser feito, quer no plano nacional, quer no plano internacional.<\/p>\n\n\n\n

Como todos bem sabemos, os produtos falsificados ou contrafeitos imitam ou inspiram-se nos produtos originais, raz\u00e3o pela qual a sua comercializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 legalmente permitida. Dir-se-ia, pois, que de um ponto de vista estritamente legal, o produto falsificado ou contrafeito resulta de uma utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta de um direito de propriedade intelectual (DPI) que deveria gozar de prote\u00e7\u00e3o num determinado territ\u00f3rio de um certo Estado soberano.<\/p>\n\n\n\n

Sucede, no entanto, que nem sempre assim \u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Desde logo, pela exist\u00eancia e prolifera\u00e7\u00e3o de produtos falsificados ou contrafeitos. <\/p>\n\n\n\n

A \u00abimagem de marca\u00bb <\/em>desses produtos falsificados ou contrafeitos passa pela sua negocia\u00e7\u00e3o e venda em mercado a pre\u00e7os muito atrativos para o consumidor, reflexo, \u00e9 certo, de uma qualidade inferior. Acresce que por essa via se alimenta todo um com\u00e9rcio em r\u00e1pido e franco crescimento, com os inevit\u00e1veis riscos que esse fen\u00f3meno acarreta para os Estados, agentes econ\u00f3micos e consumidores. Segundo as avalia\u00e7\u00f5es mais recentes da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) e do Instituto da Propriedade Intelectual da Uni\u00e3o Europeia (EUIPO), o com\u00e9rcio de falsifica\u00e7\u00f5es em todo o mundo representa 460 mil milh\u00f5es de euros em 2016, ou 3,3% do volume do com\u00e9rcio mundial. A UE \u00e9, refira-se, particularmente afetada, uma vez que as falsifica\u00e7\u00f5es representam 6,8% das suas importa\u00e7\u00f5es, registando-se, concomitantemente, e de forma n\u00e3o negligenci\u00e1vel, um aumento das apreens\u00f5es de produtos perigosos para a sa\u00fade e para a seguran\u00e7a dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim sem surpresa, que se constata que o impacto do com\u00e9rcio falsificado, estimado para a Uni\u00e3o Europeia (UE) em dez setores econ\u00f3micos no per\u00edodo de 2012-2016, redundaria numa perda de 700.000 empregos e de receita fiscal estimada em 16,3 mil milh\u00f5es de euros\/ano.<\/p>\n\n\n\n

O preocupante \u00e9 que mesmo estas avalia\u00e7\u00f5es s\u00e3o consideradas por muitos algo conservadoras, dada a complexidade e a opacidade do fen\u00f3meno, constata\u00e7\u00e3o ainda agravada pela incompletude, inconsist\u00eancia e falta de harmoniza\u00e7\u00e3o entre os diferentes Estados quanto aos dados dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o EUIPO, a Fran\u00e7a \u00e9 o pa\u00eds logo a seguir aos Estados Unidos, cujas empresas s\u00e3o mais afetadas pela falsifica\u00e7\u00e3o, seguindo-se-lhe a It\u00e1lia. A verdade, por muito que ela nos custe, \u00e9 que at\u00e9 agora n\u00e3o existe qualquer estudo de natureza estat\u00edstico que permita medir, de forma segura, a extens\u00e3o do fen\u00f3meno e o seu real impacto nas economias dos diferentes Estados.  <\/p>\n\n\n\n

Sabemos, apenas, que na base deste crescente e preocupante fen\u00f3meno est\u00e3o raz\u00f5es t\u00e3o diversas como a da liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio mundial associada \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de com\u00e9rcio livre, o r\u00e1pido desenvolvimento de novas rotas comerciais e o significativo aumento do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico atrav\u00e9s de plataformas fragmentadas e mal regulamentadas que tendem a frustrar, implacavelmente, os controlos alfandeg\u00e1rios institu\u00eddos pelos diferentes Estados recetores.<\/p>\n\n\n\n

Ora \u00e9 neste fr\u00e1gil quadro regulat\u00f3rio que emergem elaborados circuitos de falsifica\u00e7\u00f5es, permitindo aos infratores enviar, sem risco de dete\u00e7\u00e3o e controlo, etiquetas e logotipos separadamente dos respetivos produtos falsificados ou contrafeitos.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a sistem\u00e1tica considera\u00e7\u00e3o da falsifica\u00e7\u00e3o ou contrafa\u00e7\u00e3o como uma fraude sem v\u00edtima, impede a compreens\u00e3o da sua magnitude e dos m\u00faltiplos efeitos prejudiciais que acarreta. Nesta medida, e para al\u00e9m de reparar os danos que causa \u200b\u200baos detentores dos DPI, a luta contra a falsifica\u00e7\u00e3o ou contrafa\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m radicar na magnitude dos riscos associados ao seu desenvolvimento, tais como os danos provocados \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a do consumidor e ao meio ambiente e, ainda, \u00e0s perdas substanciais de receitas fiscais e sociais para os Estados, resultantes do desvio de recursos de todo sem benef\u00edcio de alguns poucos (nalguns casos mesmo para o financiamento do crime organizado e de organiza\u00e7\u00f5es terroristas).<\/p>\n\n\n\n

Ora todos estes impactos negativos provocados na economia e nos neg\u00f3cios do Estado corroem qualquer \u00edmpeto reformista que os Estados possam querer abra\u00e7ar, minam os esfor\u00e7os de inova\u00e7\u00e3o e, sobretudo, destroem de forma irrevers\u00edvel a confian\u00e7a dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 tempo, por conseguinte, de nos consciencializarmos da import\u00e2ncia que a luta a este fen\u00f3meno assume nos dias de hoje, em prol de uma sociedade mais justa e mais solid\u00e1ria, mesmo que tal signifique n\u00e3o termos a nossa \u00abr\u00e9plica de luxo\u00bb.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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