{"id":44671,"date":"2020-04-11T22:38:05","date_gmt":"2020-04-11T22:38:05","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44671"},"modified":"2020-04-11T22:38:08","modified_gmt":"2020-04-11T22:38:08","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44671","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es, o “toque de Midas” dos bancos"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira<\/strong><\/span>, Expresso online (060 26\/02\/2020)<\/p>\n

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A mitologia grega apresenta Midas como o rei que com um toque tudo transformava em ouro. \u00c9 a origem da popular express\u00e3o \u201ctoque de Midas\u201d,usada para caraterizar as qualidades de algu\u00e9m que, sem grande esfor\u00e7o, faz prosperar o neg\u00f3cio, multiplicando os lucros deste.<\/p>\n\n\n\n

Os banqueiros portugueses s\u00e3o os sucessores do rei Midas. Tocam no pre\u00e7\u00e1rio das institui\u00e7\u00f5es que dirigem e logo reluz ouro (sob a forma de comiss\u00f5es), permitindo-lhes, facilmente, aumentar a remunera\u00e7\u00e3o dos acionistas ou, nalguns casos, cobrir preju\u00edzos de cr\u00e9dito (mal) concedido. A alquimia \u00e9 atrozmente simples: debitam-se as contas dos clientes a gosto e os proventos do \u201ctoque\u201d caem diretamente na conta de resultados da institui\u00e7\u00e3o. Simples, sem ondas, muitas vezes sem que o cliente se aperceba do sucedido. Ouro sem dor.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo, vivido em primeira m\u00e3o. Em janeiro do corrente ano, sem qualquer aviso espec\u00edfico pr\u00e9vio, a comiss\u00e3o de gest\u00e3o de conta que a Caixa Geral de Dep\u00f3sitos(CGD) me cobrava aumentou 28%relativamente ao m\u00eas hom\u00f3logo do ano anterior. 28%!Relembre-se que nesse mesmo per\u00edodo, a taxa de infla\u00e7\u00e3o na economia ter\u00e1 rondado0,3% e a evolu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios foi nula, ou perto disso.<\/p>\n\n\n\n

Em tal contexto, podemos olhar para este monstruoso aumento como um exemplo concreto do \u201ctoque de Midas\u201d, ou ent\u00e3o como um caso com contornos de \u201capropria\u00e7\u00e3o indevida de fundos\u201d. Mitologia \u00e0 parte, deveria ser esta a classifica\u00e7\u00e3o do sucedido, n\u00e3o fora o facto de os meandros da Lei pressuporem que a simples altera\u00e7\u00e3o do pre\u00e7\u00e1rio de um banco, um documento de dezenas de p\u00e1ginas dispon\u00edvel ao p\u00fablico, \u00e9 prova suficiente em como o cliente banc\u00e1rio era conhecedor de tal atua\u00e7\u00e3o e, por isso, poderia tomar as medidas julgadas por convenientes para se proteger dessa apropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o comungo de tal entendimento, longe disso. Mais, na atualidade, em que essas mesmas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias t\u00eam facilidade de enviar mensagens sem custo, n\u00e3o haver um contacto espec\u00edfico explicando ao cliente quando, como e porqu\u00ea lhe v\u00e3o cobrar mais comiss\u00f5es pelo mesmo servi\u00e7o \u00e9, no m\u00ednimo, um comportamento opaco, destinado a passar despercebido.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsto \u00e9 o capitalismo selvagem no seu melhor!\u201d, retorquiu-me a L. quando lhe contei a situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o concordei. O capitalismo s\u00f3 se torna selvagem se n\u00f3s, os consumidores, permitirmos que tal aconte\u00e7a, se n\u00e3o fizermos nada quando nos \u201caliviam\u201d dos meios que com o esfor\u00e7o do nosso trabalho obtivemos. A G., por seu lado, disse-me \u201cn\u00e3o quero saber \u2026 afinal estamos a falar de mais 70 c\u00eantimos por m\u00eas\u201d. Como economista, ela tem raz\u00e3o quanto ao facto de se tratar de um montante monet\u00e1rio irris\u00f3rio, que n\u00e3o justifica, no imediato, numa an\u00e1lise custo-benef\u00edcio, o tempo perdido numa reclama\u00e7\u00e3o (que fiz), muito menos o trabalho de transfer\u00eancia da conta para outra institui\u00e7\u00e3o, ou a sua transforma\u00e7\u00e3o em conta de servi\u00e7os m\u00ednimos banc\u00e1rios (SMB). No entanto, qualquer um destas atua\u00e7\u00f5es encontra justifica\u00e7\u00e3o, pelo menos, no dom\u00ednio dos princ\u00edpios, no contributo que cada cidad\u00e3o-cliente tem de dar para o harmonioso funcionamento do sistema econ\u00f3mico em que vive.<\/p>\n\n\n\n

A n\u00e3o existir tal contributo, mais tarde ou mais cedo cada um ser\u00e1 esmagado pelo aperto dos que possuem o \u201ctoque de Midas\u201d.Mais, se ao n\u00edvel individual tal montante \u00e9 irris\u00f3rio (por agora), n\u00e3o o \u00e9 em termos coletivos. S\u00f3 na CGD, considerando que cerca de dois milh\u00f5es de contas tenham sido atingidas, o aumento referido representa anualmente uma transfer\u00eancia, sem contrapartida, de cerca de 16,8 milh\u00f5es de euros da conta dos clientes para a conta de resultados da institui\u00e7\u00e3o (mais 700 mil para o Estado, de imposto de selo).<\/p>\n\n\n\n

A conta de SMB imposta pela Assembleia da Rep\u00fablica, que pretendia salvaguardar os clientes financeiramente mais fr\u00e1geis do \u201dtoque de Midas\u201d dos bancos, foi um fracasso. Tr\u00eas fatores parecem ter concorrido decisivamente para isso: parte substancial deles\u00e9 contraparte emcontratos de empr\u00e9stimos ou outros, que lhes trariam acrescidos custos em caso de altera\u00e7\u00e3o do regime da respetiva conta de dep\u00f3sitos (v\u00edtimas que dificilmente podem fugir ao \u201caperto\u201d); os constrangimentos que os bancos colocam \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o de contas existentes em contas de SMB (h\u00e1 relatos de clientes a quem foi sugerido que fossem abrir este tipo de contas num banco concorrente); o desconhecimento da sua exist\u00eancia, ou o desleixo em a solicitar, por parte de outros clientes (os alheados).<\/p>\n\n\n\n

Na mitologia, o rei Midas terminou mal, morrendo de inani\u00e7\u00e3o. Vejamos o que acontecer\u00e1 aos banqueiros. A Assembleia da Rep\u00fablica prepara-se para voltar a discutir o assunto \u201ccomiss\u00f5es banc\u00e1rias\u201d. Sou contra a fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os\/comiss\u00f5es. No entanto, acho que algo tem de ser feito, muito particularmente para proteger do \u201ctoque de Midas\u201d os clientes mais fr\u00e1geis. Tudo o que possa contribuir para reduzir a opacidade inerente aos aumentos das comiss\u00f5es ser\u00e1 bem vindo. Por exemplo, obrigar os bancos que pretendam alterar o respetivo pre\u00e7\u00e1rio a, previamente, submeterem ao regulador proposta nesse sentido, devidamente fundamentada, para aprova\u00e7\u00e3o (d\u00e1 um bocado de trabalho, isso d\u00e1 \u2026).<\/p>\n\n\n\n

Por mim, vou colocar-me em campo para obter a transforma\u00e7\u00e3o da conta de dep\u00f3sitos numa de SMB, ou transferi-la para institui\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o cobre comiss\u00f5es. Entretanto, presto o meu preito aos gestores de conta, que vivem a sua vida profissional entalados entre o \u201ctoque de Midas\u201d dos seus superiores e a ira dos clientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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