{"id":44658,"date":"2020-04-11T12:00:51","date_gmt":"2020-04-11T12:00:51","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44658"},"modified":"2020-04-11T12:00:56","modified_gmt":"2020-04-11T12:00:56","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44658","title":{"rendered":"Solidariedade em tempo de pandemia"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso<\/strong><\/span>, Dinheiro Vivo (JN \/ DN)<\/p>\n

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Para \u201cexigir\u201d a solidariedade da Uni\u00e3o Europeia, o Estado deve ser solid\u00e1rio dentro das fronteiras do Estado-na\u00e7\u00e3o, assim como a popula\u00e7\u00e3o entre si<\/p>\n<\/div>\n

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A pandemia da COVID-19 tem acabado com milhares de vidas por todos os continentes e praticamente paralisou a economia mundial. Vivem-se tempos de muita incerteza e inseguran\u00e7a, pelo que chegou a hora de mostrar a for\u00e7a do que nos torna humanos e, portanto, de todos sermos mais solid\u00e1rios.<\/p>\n

Na generalidade dos pa\u00edses, \u00e0 medida que os governos t\u00eam vindo a decretar a quarentena obrigat\u00f3ria, as popula\u00e7\u00f5es t\u00eam-se unido e aplaudido os profissionais de sa\u00fade, bombeiros, lojistas, e for\u00e7as de seguran\u00e7a que tanto nos t\u00eam proporcionado. Apesar de tudo, tamb\u00e9m tem sido consensual a necessidade de proteger a popula\u00e7\u00e3o de maior risco como idosos, doentes cr\u00f3nicos ou imunodeprimidos, gr\u00e1vidas, ou outras pessoas mais vulner\u00e1veis a este v\u00edrus, e s\u00e3o louv\u00e1veis os que, neste contexto, se predisp\u00f5e a fazer voluntariado. Por esta altura somos tamb\u00e9m solid\u00e1rios difundindo informa\u00e7\u00e3o cred\u00edvel e agindo em conformidade, adotando e mantendo as indica\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es competentes para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, respeitando a conten\u00e7\u00e3o social, apoiando pessoas mais velhas, quem tem doen\u00e7as cr\u00f3nicas e quem trabalha para garantir os servi\u00e7os de sa\u00fade, a cadeia produtiva na \u00e1rea alimentar, farmac\u00eautica entre outras, mas tamb\u00e9m a recolha de res\u00edduos, o abastecimento da rede de \u00e1guas, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es e a ordem e seguran\u00e7a nacionais.<\/p>\n

Posto isto, espera-se solidariedade entre Estados no contexto da Uni\u00e3o Europeia, e do Estado e da popula\u00e7\u00e3o no contexto das fronteiras do Estado-na\u00e7\u00e3o. Da Uni\u00e3o Europeia aguarda-se uma resposta \u00fanica, que atenda \u00e0s necessidades dos pa\u00edses mais afetados e mais fr\u00e1geis, sem que haja agora discuss\u00e3o das raz\u00f5es dessas fragilidades, embora no caso portugu\u00eas se tenha revelado, infelizmente, que os sistemas de sa\u00fade e econ\u00f3micos eram muito mais fr\u00e1geis do que se pensava. Dos Estados \u201cexige-se\u201d total rigor no uso dos recursos p\u00fablicos, sem qualquer tipo de despesismo ou \u201camiguismo\u201d, e que, com as devidas medidas de pol\u00edtica, promovam finalmente uma verdadeira coes\u00e3o social e territorial do pa\u00eds, a que n\u00e3o estamos habituados. Uma das formas de avaliar o desenvolvimento de um pa\u00eds \u00e9 pela qualidade dos servidores p\u00fablicos, que devem ser poucos, bons e promotores da solidariedade dentro do Estado-na\u00e7\u00e3o. No imediato seria de esperar um efetivo apoio financeiro a quem vai perdendo rendimento por n\u00e3o poder trabalhar a partir de casa ou por j\u00e1 ter perdido o seu posto de trabalho, o amparo de institui\u00e7\u00f5es de solidariedade social e a promo\u00e7\u00e3o, sem grandes burocracias, de uma descida imediata e muit\u00edssimo significativa da carga fiscal (IRS, IRC, IVA, IMI e contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social), porque relan\u00e7a a economia ao beneficiar todos na propor\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f3mica desenvolvida, conjugada, portanto, com o refor\u00e7o dos subs\u00eddios de desemprego, do pagamento de baixas e lay-offs, do apoio ao pagamento de rendas e presta\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos da compra de casa, entre outros. Da popula\u00e7\u00e3o (trabalhadores e empres\u00e1rios), deseja-se que pelo menos quem tem a sorte de manter rendimentos esteja dispon\u00edvel para contribuir, solidariamente, para a mitiga\u00e7\u00e3o da austeridade dos outros, e que n\u00e3o haja nunca aproveitamento de medidas e de fragilidades.<\/p>\n

Acredito que para \u201cexigir\u201d a solidariedade da Uni\u00e3o Europeia, o Estado deve ser solid\u00e1rio dentro das fronteiras do Estado-na\u00e7\u00e3o, assim como a popula\u00e7\u00e3o entre si. Se for para Portugal ser apoiado pela Uni\u00e3o Europeia e internamente houver despesismo e forem apenas alguns \u2013 e sempre, os mesmos \u2013 a suportar o fardo da crise ent\u00e3o, a meu ver, perde-se toda a autoridade moral para \u201cexigir\u201d a solidariedade de terceiros.<\/p>\n<\/div>\n\n\n

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