{"id":44624,"date":"2020-04-04T15:37:48","date_gmt":"2020-04-04T15:37:48","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44624"},"modified":"2020-04-04T15:37:50","modified_gmt":"2020-04-04T15:37:50","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44624","title":{"rendered":"Receber muito, dar pouco"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta<\/strong><\/span>, Dinheiro Vivo (JN \/ DN)<\/p>\n

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O tipo de informa\u00e7\u00f5es transmitidas a outrem \u00e9 muito menor e menos verdadeira do que a informa\u00e7\u00e3o que (os EUA) exigem a terceiros \u00a0<\/p>\n

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Conversando<\/strong> com uma amiga su\u00ed\u00e7a sobre o segredo banc\u00e1rio no seu pa\u00eds, argumentava-me: \u201cIsso pertence ao passado, pois os EUA t\u00eam posto em pr\u00e1tica um conjunto de medidas muito severas se n\u00e3o lhes fornecermos as informa\u00e7\u00f5es que eles pedem\u201d. Mais n\u00e3o fazia do que exprimir a opini\u00e3o de muitos, de acordo com as not\u00edcias que ouviam e liam.<\/p>\n

Contudo, em 2020, continuando a vigorar a Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA), a Tax Justice Network (TJN) continua a considerar que os EUA \u00e9 um para\u00edso fiscal. Mais, continua a ter uma posi\u00e7\u00e3o no p\u00f3dio, mantendo a sua posi\u00e7\u00e3o cimeira (3\u00ba em 2015, 2\u00ba em 2018 e agora), com 62 pontos no sigilo e com 21,37% dos servi\u00e7os financeiros mundiais.<\/p>\n

Ser\u00e1 isto verdade? Como \u00e9 poss\u00edvel?<\/p>\n

\u00c9 o que vamos aqui tentar analisar: \u201cEmbora os Estados Unidos tenham sido pioneiros em formas poderosas de se defenderem de para\u00edsos fiscais estrangeiros, n\u00e3o abordou seriamente o seu pr\u00f3prio papel na atrac\u00e7\u00e3o de fluxos financeiros il\u00edcitos e no apoio \u00e0 evas\u00e3o fiscal.\u201d (TJN)<\/p>\n

Sinteticamente podemos dizer que tal resulta da tradi\u00e7\u00e3o, de ser um Estado Federal e da influ\u00eancia na economia mundial.<\/p>\n

Podemos<\/strong> situar em 1921 o in\u00edcio de uma pol\u00edtica de atrac\u00e7\u00e3o de capitais, ao isentar de impostos os juros dos dep\u00f3sitos de residentes estrangeiros, aumentando tamb\u00e9m o volume de transac\u00e7\u00f5es financeiras, com a utiliza\u00e7\u00e3o dos bancos americanos. Com a isen\u00e7\u00e3o fiscal reduzia-se a fiscaliza\u00e7\u00e3o e aumentava-se o segredo sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras e v\u00e1rios investimentos, a sua propriedade. Quando da guerra do Vietnam (1955\/75) os EUA tiveram graves dificuldades na balan\u00e7a de pagamentos, passando a assumir uma atitude mais activa para a entrada de capitais. Isso mesmo foi reafirmado na Lei de Reforma Fiscal de 1976.<\/p>\n

Estas pr\u00e1ticas continuaram nos anos seguintes, aumentando no per\u00edodo de consolida\u00e7\u00e3o da financiariza\u00e7\u00e3o com o Presidente Reagan (Mecanismo Banc\u00e1rio Internacional em 1981, Isen\u00e7\u00e3o de Juros de Carteira em 1984, Lei da Reforma Fiscal em 1986).<\/p>\n

Com Clinton aumentou a preocupa\u00e7\u00e3o pelas fugas aos impostos dos cidad\u00e3os e empresas americanas, mas tudo continuou na mesma.<\/p>\n

Recorde-se que durante uma grande parte deste per\u00edodo o d\u00f3lar-americano foi a principal moeda de reserva. Recorde-se tamb\u00e9m que se tornou cada vez mais f\u00e1cil os movimentos internacionais de riqueza financeira, que a ideologia dominante os consagrava e que aumentou a import\u00e2ncia internacional da rede mundial de para\u00edsos fiscais e, com ela \u00a0condutas n\u00e3o regulamentadas e fiscalizadas, secretas.<\/p>\n

Durante este per\u00edodo longo, apenas interrompido pelas posi\u00e7\u00f5es de Keynes quando dos Acordos de Bretton Woods, \u00a0aprenderam-se t\u00e9cnicas, inseriram-se na rede internacional de offshores, aproveitaram a autonomia dos Estados do pa\u00eds e a forma de a preservar, eventualmente criaram-se bancos-sombra e seguros-sombra. A globaliza\u00e7\u00e3o desabrochou e, com ela, a hegemonia financeira dos EUA e o papel de Wall Street no mundo econ\u00f3mico.<\/p>\n

Conhecemos<\/strong> os EUA como um pa\u00eds, mas tamb\u00e9m sabemos que \u00e9 uma Federa\u00e7\u00e3o de Estados. Como as medidas relativas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de empresas nos EUA regem-se pelo Estado e n\u00e3o pela lei federal alguns deles, sobretudo pequenos, optaram por ser offshores<\/em> (encobrimento dos verdadeiros propriet\u00e1rios \ua7f7 com uma lei federal de Maio de 2016 a exigir formalmente alguns procedimentos para tal, mas tamb\u00e9m com grandes lacunas \ua7f7, empresas fantasma e de fachada, bancos e seguros sombra, testas de ferro, etc. com muitos advogados nesse processo com um c\u00f3digo deontol\u00f3gico prop\u00edcio), com opera\u00e7\u00f5es secretas, com destaque para Delaware, Wyoming e Nevada mas em que outros, como Vermont v\u00e3o dando os primeiros passos. Cerca de dois milh\u00f5es de empresas e sociedades \u00ablimitada\u00bb s\u00e3o formadas todos os anos nesses Estados, sendo muitas de estrangeiros.<\/p>\n

Embora muito recentemente hajam algumas tentativas legislativas para contrariar esta situa\u00e7\u00e3o (algumas ainda n\u00e3o aprovadas), elas parecem ser muito limitadas.<\/p>\n

Com<\/strong> esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 facilmente verific\u00e1vel que o tipo de informa\u00e7\u00f5es transmitidas a outrem \u00e9 muito menor e menos verdadeira do que a informa\u00e7\u00e3o que exigem a terceiros, para o que tamb\u00e9m fazem valer o seu peso internacional.<\/p>\n

Na troca de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso considerar o grau de automatismo e velocidade mas sobretudo a import\u00e2ncia dos elementos a fornecer, em que a verdadeira propriedade \u00e9 o mais importante havendo para tal muit\u00edssimas formas de o encobrir.<\/p>\n<\/div>\n\n\n

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