{"id":44589,"date":"2020-03-27T01:14:45","date_gmt":"2020-03-27T01:14:45","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44589"},"modified":"2020-03-27T01:26:56","modified_gmt":"2020-03-27T01:26:56","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44589","title":{"rendered":"Com \u201crei\u201d, mas sem \u201croque\u201d: rela\u00e7\u00e3o Estado-Sociedade em Portugal"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso<\/strong><\/span>, Expresso online (055 22\/01\/2020)<\/p>\n

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Curiosamente, sociedades com condi\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas e econ\u00f3micas semelhantes e sujeitas a influ\u00eancias semelhantes desenvolvem tipos de estados muito diferentes. Num extremo est\u00e3o os Estados (e elites) fracos com pouca capacidade para regular as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas ou sociais, podendo dar origem \u00e0 anarquia. No outro extremo est\u00e3o os Estados desp\u00f3ticos, absolutos e extrativos, que dominam a sociedade civil e que quanto mais se enra\u00edzam mais estabelecem uma hierarquia dif\u00edcil de mudar, mais enfraquecem a sociedade, e mais se auto-enfraquecem. No entanto, h\u00e1 tamb\u00e9m Estados (e elites), inclusivos, que, sendo reformadores, competem continuamente com a sociedade civil (n\u00e3o elite) firme e assertiva, e s\u00e3o estes que prosperam. Desde logo porque a competi\u00e7\u00e3o Estado-Sociedade desencadeia maiores investimentos por parte do Estado particularmente nos servi\u00e7os\/bens p\u00fablicos, no cumprimento da lei e da ordem, ou na justi\u00e7a. Consoante o contexto \u2013 anarquia, despotismo, ou Estado inclusivo \u2013 as mesmas pessoas podem viver em pobreza extrema num pa\u00eds e prosperar quando mudam para outro.<\/p>\n\n\n\n

Dependendo imenso das condi\u00e7\u00f5es iniciais, a\nrela\u00e7\u00e3o Estado-Sociedade conduz-nos a diferentes situa\u00e7\u00f5es. Uma situa\u00e7\u00e3o\nextrema correspondente a um Estado fraco que come\u00e7a por lidar com uma sociedade\ncivil forte que, por exemplo, desenvolve normas sociais que limitam a\nhierarquia pol\u00edtica; a din\u00e2mica desta situa\u00e7\u00e3o conduz \u00e0 anarquia e deixar\u00e1 de\nhaver \u201crei\u201d, s\u00edmbolo tradicional da soberania\nde um Estado, mas tamb\u00e9m \u201croque\u201d, ou\nseja, as prote\u00e7\u00f5es sociais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que eram, em \u00faltima inst\u00e2ncia,\ngarantidas pela autoridade soberana do \u201crei\u201d. Outra situa\u00e7\u00e3o extrema\ncorrespondente a um Estado desp\u00f3tico e tem origem em condi\u00e7\u00f5es iniciais onde o Estado\ncome\u00e7a por ser poderoso e a sociedade civil \u00e9 fraca, levando a um extrativo, a\num \u201crei\u201d\/Estado absoluto, que nada produz, mas que se alimenta do que a\nsociedade medrosa, sem \u201croque\u201d,produz. Uma outra situa\u00e7\u00e3o, desej\u00e1vel, emerge\nquando a rela\u00e7\u00e3o Estado-Sociedade \u00e9 equilibrada; neste \u00faltimo caso, cada parte\ntem maiores incentivos para investir na rela\u00e7\u00e3o e o resultado s\u00e3o Estados e Sociedades\nfortes, havendo \u201crei e roque\u201d.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o apenas as condi\u00e7\u00f5es iniciais que determinam\na rela\u00e7\u00e3o Estado-Sociedade? N\u00e3o, neste processo a rela\u00e7\u00e3o Estado-Sociedade\ndepende tamb\u00e9m de fatores estruturais, como a geografia, a ecologia, os\nrecursos naturais, a economia, as elites que controlam as institui\u00e7\u00f5es\nestatais, e as condi\u00e7\u00f5es ou amea\u00e7as externas que s\u00e3o condicionais no sentido em\nque podem (ou n\u00e3o)\u201cdeslocar\u201d a rela\u00e7\u00e3o para tornar o Estado inclusivo com \u201crei\ne roque\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No caso ingl\u00eas, por exemplo, as comunidades\nlocais lideraram o caminho na organiza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da lei, na provis\u00e3o de\nbens p\u00fablicos e na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos nos primeiros per\u00edodos modernos. O\ngoverno foi moldado mais por press\u00f5es da sociedade do que pelos esfor\u00e7os de\nreis ou de oficiais, sendo que muitas iniciativas emanadas do Estado decorreram\nde necessidades sociais; caso, por exemplo, das leis Elizabet a nas dos pobres.\nNotadamente, houve um feedback<\/em> bidirecional\nda Sociedade para o Estado e de volta para a sociedade. O crescimento do Estado\natraiu comunidades provinciais numa sociedade nacional mais integrada, e\nintroduziu uma nova profundidade e complexidade aos seus padr\u00f5es locais de\nestratifica\u00e7\u00e3o social. A expans\u00e3o do estado imposta pela sociedade tamb\u00e9m mudou\na sociedade. A capacidade do Estado desenvolveu-se de forma poderosa porque o Estado\n(e elites) se equipararam de forma uniforme com a sociedade (n\u00e3o elite). Embora\nas elites que controlam o Estado desejassem estabelecer o dom\u00ednio sobre a\nsociedade, a capacidade da sociedade em desenvolver as suas pr\u00f3prias for\u00e7as\n(sob a forma de coordena\u00e7\u00e3o, normas sociais e organiza\u00e7\u00e3o local) foi central,\nporque induziu o Estado a tornar-se ainda mais forte para competir com a\nsociedade.<\/p>\n\n\n\n

Se as riquezas do Novo Mundo asseguraram o pluralismo pol\u00edtico em Inglaterra que semeou as sementes do expressivo crescimento econ\u00f3mico posterior, em Portugal solidificaram a monarquia a ponto de poder dizer-se que num extremo oposto est\u00e1 Portugal. No s\u00e9culo XV, por exemplo, construiu um Estado autocr\u00e1tico e militarizado sob uma monarquia absolutista, apoiado por uma classe tradicional de propriet\u00e1rios de terras que continuou a exercer autoridade suficiente para ajudar a descarrilara democracia j\u00e1 no s\u00e9culo XX. Quando este equil\u00edbrio entre o Estado e a sociedade n\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ado, das duas uma: (ii) ou a sociedade \u00e9 poderosa e o Estado permanece fraco \u2013 a anarquia \u00e9 o resultado \u2013 (ii) ou o Estado domina totalmente a sociedade fraca \u2013 o despotismo \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o \u2013, mas neste caso tamb\u00e9m o Estado acaba, na verdade, fraco. Com efeito, neste \u00faltimo caso em que a sociedade \u00e9 fraca, a capacidade do Estado tamb\u00e9m \u00e9 limitada porque pode controlar facilmente a sociedade e n\u00e3o precisa de investir muito na sua pr\u00f3pria capacidade. E este tem sido efetivamente o caso Portugu\u00eas, que, sem estrat\u00e9gia, \u201capenas vela ao vento\u201d, sem reformas e com \u201ctaticismo a granel\u201d em fun\u00e7\u00e3o dos interesses do \u201cRei\u201d\/Estado. Desde o absolutismo que o Estado sabe que pode obter recursos facilmente, explorando a sociedade fraca, pelo que quanto menos chatices \u2013 entenda-se reformas \u2013 melhor. Mesmo per\u00edodos recentes perturbadores da situa\u00e7\u00e3o \u201ccom rei, mas sem roque\u201d \u2013 ades\u00e3o \u00e0 EFTA, revolu\u00e7\u00e3o de abril de 74, ades\u00e3o \u00e0 CEE e ades\u00e3o ao euro \u2013 foram incapazes de direcionar o pa\u00eds para a situa\u00e7\u00e3o de \u201crei e roque\u201d, com um Estado inclusivo. E hoje, sejamos honestos, efetivamente n\u00e3o interessa, at\u00e9 \u00e9 desej\u00e1vel, que os servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o funcionem. H\u00e1 a alternativa privada fornecida por amigos pertencentes \u00e0 elite. Por outro lado, a lentid\u00e3o da justi\u00e7a, dispendiosa e apenas acess\u00edvel a alguns, assegura a usual extra\u00e7\u00e3o de recursos por via de atividades corruptas.<\/p>\n\n\n\n

Assim se entende que Portugal, fazendo parte da Uni\u00e3o Europeia (UE), se apresenta como pobre nesse contexto e, ainda assim, contra o que sustenta a teoria econ\u00f3mica, tem tamb\u00e9m pior desempenho econ\u00f3mico comparativamente com os pa\u00edses com n\u00edvel de desenvolvimento semelhante; menor taxa de crescimento econ\u00f3mico, menor capacidade de melhoria da competitividade, e maior degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\/bens p\u00fablicos. Por outro lado, n\u00e3o contando as barreiras \u00e0 entrada que os partidos e a constitui\u00e7\u00e3o fazem \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no controlo da qualidade dos respons\u00e1veis pol\u00edticos e nos atos que praticam, a sociedade fraca permite que os eleitores sejam enganados com promessas falsas e meias verdades, que apenas garantem o para\u00edso no futuro. As prefer\u00eancias pol\u00edticas s\u00e3o casu\u00edsticas e discricion\u00e1rias, v\u00e3o para o que \u00e9 vis\u00edvel ao eleitor e n\u00e3o para a reforma inclusiva das institui\u00e7\u00f5es que assegura melhor sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, lei, ordem, natalidade, investimento, inova\u00e7\u00e3o, empreendedorismo e ordenamento. Por outro lado ainda, a fal\u00eancia eminente do pa\u00eds por tr\u00eas vezes no p\u00f3s 25 de abril de 1974 diz tudo. O poder pol\u00edtico n\u00e3o responde aos interesses de todos e n\u00e3o h\u00e1 vergonha na pr\u00e1tica de atos abusivos que se criticavam em anteriores detentores do poder. Nem todos os portugueses t\u00eam as mesmas oportunidades porque, se n\u00e3o se combatem os monop\u00f3lios em geral, n\u00e3o se combatem a n\u00edvel corporativo e pol\u00edtico como atesta a continuidade dos mesmos de sempre. O compadrio, a cria\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios improdutivos e de parasitas originados pelos partidos pol\u00edticos \u00e9, de facto, a regra, desprezando-se a meritocracia em favor de interesses pessoais e\/ou pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, o nosso contexto com \u201crei\u201d, mas sem \u201croque\u201d servem a elite e permitem escapar da pobreza, crescendo pouquinho, mas n\u00e3o permitem a ascens\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em geral at\u00e9 \u00e0 prosperidade m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

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