{"id":44572,"date":"2020-03-26T23:42:50","date_gmt":"2020-03-26T23:42:50","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44572"},"modified":"2020-03-26T23:42:52","modified_gmt":"2020-03-26T23:42:52","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44572","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o em Portugal \u2013 um sonho de Natal ou pura utopia"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia<\/strong><\/span>, Expresso online (051 26\/12\/2019)<\/p>\n

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O tempo do Natal \u00e9 um tempo diferente!<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um tempo em que, n\u00e3o obstante a press\u00e3o consumista que nos envolve,\nainda nos conseguimos reunir em fam\u00edlia e, ao jantar e ser\u00e3o que se lhe segue, entrar\nnum espa\u00e7o que cont\u00e9m alguma magia, nem que seja ao menos por nos permitir\nrecordar os Natais das nossas inf\u00e2ncias...<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um tempo em que nos reencontramos com familiares e amigos, em que\nfazemos balan\u00e7os do ano que chega ao fim e, porque o pr\u00f3ximo est\u00e1 j\u00e1 ali\nadiante, lan\u00e7amos tamb\u00e9m projectos e sonhos para nele serem concretizados\u2026<\/p>\n\n\n\n

Em suma, o Natal \u00e9 um tempo de consumo, um tempo de rever e estar com\namigos e familiares, um tempo de troca de presentes, feitos lembran\u00e7as, para\nsinalizar como esses familiares e amigos nos s\u00e3o queridos e que por isso n\u00e3o\nnos esquecemos deles \u2013 nem eles de n\u00f3s \u2013, um tempo para relembrar e partilhar\nmem\u00f3rias de inf\u00e2ncia, um tempo para fazer um balan\u00e7o descomprometido do que est\u00e1\npara tr\u00e1s e tamb\u00e9m para come\u00e7ar a olhar para os projectos que temos para a\nfrente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 mais ou menos este o contexto, com nuances que cada um conhecer\u00e1\nmelhor do que ningu\u00e9m, que nos faz mergulhar nessa esp\u00e9cie de momento de magia,\nnesse tempo diferente, nesse tempo de maior descomprometimento com os afazeres\ne as responsabilidades do nosso quotidiano e, no limite, at\u00e9 de algum\ndescomprometimento connosco pr\u00f3prios, com as nossas ideias e certezas.<\/p>\n\n\n\n

E \u00e9 justamente a pretexto deste contexto de alguma magia natal\u00edcia que\nhoje, dia de Natal, me proponho reflectir sobre a quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o no nosso\npa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Porque o tema \u00e9 naturalmente importante. Porque respeita e interessa a\ntodos, sem excep\u00e7\u00e3o. Porque, quem sabe, a pretexto desta leitura ou, o que \u00e9\nmais prov\u00e1vel, mesmo fora dela a quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o venha a ser ponto de troca\nde opini\u00f5es nalguns ser\u00f5es natal\u00edcios desta noite\u2026<\/p>\n\n\n\n

Todavia a reflex\u00e3o que hoje partilho n\u00e3o parte nem pressup\u00f5e, como\nhabitualmente, a dimens\u00e3o negativa do fen\u00f3meno nem dos factores que dele se\nconhecem, nem sequer de sugest\u00f5es para alterar um certo estado de coisas.<\/p>\n\n\n\n

Hoje quero simplesmente dar nota de uma esp\u00e9cie de sonho. De uma utopia,\ntalvez.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o o sonho \u00e9 mais ou menos assim:<\/p>\n\n\n\n

Imaginemos que no nosso pa\u00eds n\u00e3o\nhavia corrup\u00e7\u00e3o nem fraude, nem outro tipo de actos delituosos, como a\nviol\u00eancia ou todas as formas de explora\u00e7\u00e3o, incluindo sobre as mulheres e\ncrian\u00e7as, nem o desrespeito pelos animais e pelo ambiente. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Que toda a vida social se\ndesenrolava dentro de um quadro de normalidade de expectativas sobre o que deve\nser o relacionamento entre as pessoas, entre as institui\u00e7\u00f5es e entre as pessoas\ne as institui\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Que toda a denominada vida\np\u00fablica, desde o exerc\u00edcio dos mais elevados cargos pol\u00edticos at\u00e9 \u00e0s menos\nrelevantes \u2013 mas nem por isso menos importantes \u2013 fun\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o\nP\u00fablica, se fazia por respeito aos mais elevados \u00edndices de integridade e que a\ntranspar\u00eancia era crit\u00e9rio inquestion\u00e1vel e igualmente seguido por todos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Que os cidad\u00e3os cumpriam sem\nreserva os seus deveres de contribuintes para custear a exist\u00eancia de toda uma\nestrutura de servi\u00e7os p\u00fablicos de gest\u00e3o do Estado e dos Interesses colectivos,\npor sentirem e confiarem que essa estrutura exercia adequadamente essa fun\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Que o processo de feitura das\nleis era exclusivamente concordante com os princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\ne com os grandes Valores colectivos que d\u00e3o forma \u00e0 nossa matriz cultural,\nconfirmando assim e dando express\u00e3o, validade e coer\u00eancia a tais princ\u00edpios e\nValores.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Que sempre que algu\u00e9m em\nexerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de natureza p\u00fablica, fosse titular de cargo pol\u00edtico ou de\ncargo de natureza administrativa, estivesse em situa\u00e7\u00e3o de conflito de\ninteresses se afastava imediatamente ou solicitava afastamento do procedimento\nrelativamente ao qual se verificava a presen\u00e7a desse conflito, para evitar\nquaisquer reservas sobre o bom desenvolvimento do procedimento e a isen\u00e7\u00e3o e\nobjectividade que deve caracterizar o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de natureza p\u00fablica.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Que n\u00e3o havia pr\u00e1ticas de suborno\nnem de corrup\u00e7\u00e3o nos grandes \u2013 nem nos pequenos \u2013 projectos de contrata\u00e7\u00e3o e\nexecu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas nem de outros quaisquer procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o\np\u00fablica.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Que quem exercesse fun\u00e7\u00f5es de\nnatureza p\u00fablica seria sempre zeloso, cordial, cuidadoso e expedido na\nrealiza\u00e7\u00e3o das suas tarefas e af\u00e1vel na rela\u00e7\u00e3o com os destinat\u00e1rias da sua\nac\u00e7\u00e3o \u2013 os utentes dos servi\u00e7os.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Que quem exercesse fun\u00e7\u00f5es de\nnatureza p\u00fablica n\u00e3o se apropriasse nem utilizasse em seu benef\u00edcio pr\u00f3prio\nbens, valores ou patrim\u00f3nio das entidades onde esse servi\u00e7o seja exercido. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Que os cidad\u00e3os respeitavam sempre\nas decis\u00f5es administrativas que os afectassem, com excep\u00e7\u00e3o das que pudessem\nser legalmente objecto de recurso, porque elas eram as \u00fanicas que podiam ser\ntomadas em concord\u00e2ncia com os quadros normativos que as tinham originado e\nporque, como cidad\u00e3os, n\u00e3o haveria nenhuma outra op\u00e7\u00e3o ou reac\u00e7\u00e3o que\nconcomitantemente pudesse ser tomada.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Que n\u00e3o havia nenhum tipo de\nabuso de poder por parte de quem exercia fun\u00e7\u00f5es de natureza pol\u00edtica ou\np\u00fablica, nomeadamente de abuso de poder que se traduzisse na redu\u00e7\u00e3o ou\nlimita\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de direitos por outro qualquer cidad\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Que os tribunais e a justi\u00e7a eram\neficazes e c\u00e9leres do exerc\u00edcio do sua fun\u00e7\u00e3o de controlo sobre a sociedade,\nadmitindo sempre a possibilidade legal da exist\u00eancia de recursos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Esta seria uma esp\u00e9cie de\nsociedade perfeita, em que as pessoas se respeitavam umas \u00e0s outras como seres\nhumanos, em que todos confiavam em todos e que por isso mostrava elevados\n\u00edndices de integridade e de coes\u00e3o social.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Todos reconhecemos que este sonho \u00e9 muito provavelmente uma utopia, como\nreferi no in\u00edcio, e que \u00e9 por isso imposs\u00edvel de alcan\u00e7ar. <\/p>\n\n\n\n

Mas se a perfei\u00e7\u00e3o assim sonhada \u00e9 imposs\u00edvel de alcan\u00e7ar, cremos que o\nmesmo n\u00e3o se possa dizer relativamente \u00e0 procura de solu\u00e7\u00f5es que aproximem as\nexpectativas do nosso viver colectivo \u00e0 utopia. <\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria tem demonstrado isso mesmo, que muitos projectos vingam\nporque algu\u00e9m acreditou neles, porque algu\u00e9m viu previamente n\u00e3o a\nimpossibilidade mas a utopia. Recordemo-nos, para o caso de Portugal, da\nepopeia dos descobrimentos.<\/p>\n\n\n\n

E, como j\u00e1 referi aqui em cr\u00f3nicas anteriores, como por exemplo em Contra\na corrup\u00e7\u00e3o marchar, marchar!<\/a>, para nos aproximarmos da utopia teremos logo\n\u00e0 partida de acreditar todos na possibilidade da mudan\u00e7a e, ainda mais\nimportante do que isso, ter\u00e1 cada um de n\u00f3s de ser respons\u00e1vel por operar e por\nse envolver no processo de mudan\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Para o caso do problema da corrup\u00e7\u00e3o ser\u00e1 desde logo importante que, para\nl\u00e1 de apontarmos o dedo aos outros e aos seus exemplos menos adequados \u2013 o que\n\u00e9 sempre um exerc\u00edcio muito f\u00e1cil \u2013, seja cada um de n\u00f3s capaz de por a m\u00e3o na\nconsci\u00eancia e perceber o que pode fazer para melhorar as nossas pr\u00e1ticas e as\nnossas op\u00e7\u00f5es no plano da \u00e9tica e da integridade di\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

Claro que a lei e os instrumentos de controlo sobre os procedimentos e\nas organiza\u00e7\u00f5es de natureza p\u00fablica s\u00e3o de grande import\u00e2ncia. Mas a ac\u00e7\u00e3o e o\nexemplo de cada um \u2013 indiferentemente de ser servidor p\u00fablico ou unicamente\ncidad\u00e3o - perante os demais \u00e9 igualmente de import\u00e2ncia primordial.<\/p>\n\n\n\n

Depende de n\u00f3s! A capacidade para alcan\u00e7ar um mundo melhor, para\nalcan\u00e7ar uma realidade pr\u00f3xima da do sonho, depende de n\u00f3s! Depende de todos e\nsobretudo de cada um de n\u00f3s! Daquilo que cada um for capaz de fazer! Do exemplo\nque cada um der aos que o rodeiam! Daquilo que cada for um capaz de exigir dos\noutros!<\/p>\n\n\n\n

A todos deixo Votos de um Santo e Feliz Natal e que o pr\u00f3ximo ano nos\ntraga sa\u00fade e paz e tamb\u00e9m solu\u00e7\u00f5es mais eficazes no controlo da corrup\u00e7\u00e3o \u2013\ncomo de resto parece ser prop\u00f3sito do Governo \u2013 acompanhadas de uma outra capacidade\nde consci\u00eancia individual sobre o que deva ser a integridade e do contributo\nque cada um pode fazer nesse \u00e2mbito.<\/p>\n\n\n\n

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