{"id":44555,"date":"2020-03-26T23:05:56","date_gmt":"2020-03-26T23:05:56","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44555"},"modified":"2020-03-26T23:05:59","modified_gmt":"2020-03-26T23:05:59","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44555","title":{"rendered":"Contra a corrup\u00e7\u00e3o marchar, marchar!"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia<\/strong><\/span>, Expresso online (046 20\/11\/2019)<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

<\/p>\n\n\n

H\u00e1 dias, durante um evento universit\u00e1rio em que participava, no \u00e2mbito\ndo qual se abordava a problem\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o e dos modos de se fazer o seu\ncontrolo no nosso pa\u00eds, a dado momento algu\u00e9m da plateia questionou-me sobre o\nmodo como avaliava a efic\u00e1cia das medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o que t\u00eam vindo\na ser adotadas pelos sucessivos governos ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

E nesse momento, creio verdadeiramente que pela primeira vez, dei conta\nque a quest\u00e3o assim colocada nos remete, ou pode remeter \u2013 naquele momento\nremeteu-me a mim \u2013 para uma certa no\u00e7\u00e3o de guerra ou de guerrilha. Para um certo\ncontexto b\u00e9lico. Para uma esp\u00e9cie de batalha entrincheirada, na qual, de um\nlado da trincheira, ter\u00edamos as institui\u00e7\u00f5es de controlo e todo um conjunto de\ncidad\u00e3os impolutos, acima de qualquer suspeita \u2013 lado onde efetivamente todos\nconsideramos estar \u2013, e do lado oposto, a trincheira dos atos da corrup\u00e7\u00e3o e da\nfraude e daqueles que alegadamente os praticam, e cujos nomes surgem a todo o\ntempo nas not\u00edcias dos jornais e das televis\u00f5es por associa\u00e7\u00e3o a tais\nsuspei\u00e7\u00f5es, ao lado dos quais encontraremos tamb\u00e9m aqueles que a nossa\nimagina\u00e7\u00e3o l\u00e1 quiser colocar, porque afinal de contas e bem vistas as coisas\nt\u00eam um estilo de vida ou um perfil que nos faz no m\u00ednimo deixar desconfiados.<\/p>\n\n\n\n

Efetivamente a abordagem sobre o controlo do problema no nosso pa\u00eds\ntem-se feito muito em torno desta ideia de combate e de luta contra a\ncorrup\u00e7\u00e3o. Veja-se, a t\u00edtulo meramente ilustrativo, a denomina\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba\n19\/2008, de 24 de abril, medidas\nde combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/a>, express\u00e3o recorrentemente utilizada em muitos\noutros diplomas normativos sobre esta problem\u00e1tica, e que volta a surgir agora\nmuito recentemente no Programa\ndo XXI Governo Constitucional<\/a>, em cap\u00edtulo pr\u00f3prio com o t\u00edtulo \u201cTravar um\ncombate determinado contra a corrup\u00e7\u00e3o\u201d. As express\u00f5es com um cunho b\u00e9lico t\u00eam\nsurgido tamb\u00e9m associadas ao discurso de alguns especialistas sobre a mat\u00e9ria,\ncomo seja por exemplo, tamb\u00e9m a t\u00edtulo meramente exemplificativo, a recente\nentrevista do Professor Nuno Garoupa ao jornal Di\u00e1rio de Not\u00edcias, \"Partidos\npol\u00edticos desistiram de combater a corrup\u00e7\u00e3o\"<\/a>, a prop\u00f3sito do\nlan\u00e7amento de uma peti\u00e7\u00e3o\npara o lan\u00e7amento de Ado\u00e7\u00e3o de uma Estrat\u00e9gia Nacional Contra a Corrup\u00e7\u00e3o<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Confesso que, naquele momento, quando a quest\u00e3o me foi apresentada no\nevento universit\u00e1rio, ela me suscitou logo uma abordagem inicial de alguma\ncr\u00edtica sobre esta forma redutora de equacionar o problema. <\/p>\n\n\n\n

Considero efetivamente que esta l\u00f3gica b\u00e9lica que tem sido referenciada\n\u00e9 dicot\u00f3mica e, por isso, muito minimalista. Ela diz-nos de certo modo, e de\nforma muito simplista, que uns \u2013 os que est\u00e3o do lado correto, do lado da \u00e9tica\ne da integridade, do lado do bem \u2013 est\u00e3o numa esp\u00e9cie de cruzada permanente\ncontra os outros, essa esp\u00e9cie de inimigo a abater \u2013 os falhos de \u00e9tica e de\nintegridade, os corruptos, os do lado do mal, por assim dizer \u2013 e que esta guerra\nn\u00e3o ter\u00e1 fim enquanto os \u201ccavaleiros do bem\u201d n\u00e3o forem capazes de alcan\u00e7ar a\nextin\u00e7\u00e3o ou, pelo menos, a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica e o controlo das \u201cfor\u00e7as do mal\u201d. Enfim,\na sempre eterna procura da supremacia do bem sobre o mal.<\/p>\n\n\n\n

Ao inv\u00e9s, considero mais adequada e at\u00e9 prefer\u00edvel, porque\npotencialmente mais prof\u00edcua, uma abordagem do problema que se fa\u00e7a segundo uma\nperspetiva global e abrangente. Hol\u00edstica, se preferirmos, em que tudo tem\nrela\u00e7\u00e3o com tudo e em que todos os fatores explicativos s\u00e3o eixos igualmente\nimportantes de abordagem a um problema que afinal e bem vistas as coisas \u00e9\nnosso, \u00e9 de n\u00f3s todos, e cuja procura de solu\u00e7\u00f5es para uma mitiga\u00e7\u00e3o ou\ncontrolo mais eficazes deve envolver-nos e responsabilizar-nos a todos por\nigual e sem exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O controlo da corrup\u00e7\u00e3o depende antes de tudo o mais da atitude de cada\num de n\u00f3s. <\/p>\n\n\n\n

Ele faz-se desde logo a partir do exemplo e da responsabilidade de cada\num na procura di\u00e1ria de incrementar os seus \u00edndices de \u00c9tica e de Integridade\nna sua rela\u00e7\u00e3o com os outros, na certeza que essa atitude possa inspirar \u2013 e\npor certo inspirar\u00e1 \u2013 outros \u00e0 sua volta a seguirem esses referenciais de\nverticalidade. Faz-se tamb\u00e9m da capacidade de cada um ser responsavelmente mais\nexigente sobre a atitude e os \u00edndices de integridade daqueles que o rodeiam e\ncom quem tem de se relacionar, sendo capaz de dar mostras de desagrado e at\u00e9\nindica\u00e7\u00f5es ou exig\u00eancias de corre\u00e7\u00e3o perante pr\u00e1ticas inadequadas e\ninaceit\u00e1veis e, no limite, de denunciar as pr\u00e1ticas de fraude e de corrup\u00e7\u00e3o de\nque tenha conhecimento. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o um simples n\u00f3s contra eles, mas um n\u00f3s que assume por inteiro que\ntem um problema pr\u00f3prio \u2013 sim, a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema de todos n\u00f3s e da\nnossa organiza\u00e7\u00e3o coletiva, que nos afeta a todos por igual \u2013, associado \u00e0\nforma como nos organizamos e vivemos coletivamente. Quase como uma esp\u00e9cie de\num v\u00edrus que se instala num corpo e que se vai manifestando aqui, ali e acol\u00e1,\ndas mais diversas formas. A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um v\u00edrus das sociedades. E \u00e9 um v\u00edrus\ncomplicado e complexo que produz efeitos muito nefastos. Reduz os \u00edndices de\nconfian\u00e7a e de coes\u00e3o social, aumenta os custos de funcionamento do Estado e\ndas estruturas que operam a sua gest\u00e3o, e reduz a qualidade, a efic\u00e1cia e a\nefici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados por essas estruturas. <\/p>\n\n\n\n

A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema verdadeiramente nosso! E nessa medida temos\ntodos o dever de estar envolvidos permanentemente na primeira linha, de forma a\nexigirmos mais e melhores \u00edndices de integridade de n\u00f3s pr\u00f3prios. A exigirmos\nmais e melhor integridade de quem nos rodeia.<\/p>\n\n\n\n

E, claro, as medidas de controlo do problema continuam a fazer todo o\nsentido. Elas devem permitir prevenir o fen\u00f3meno nas \u00e1reas onde ele possa\nsuceder e mostrar uma efici\u00eancia e efic\u00e1cia maiores nas \u00e1reas repressiva e\npunitiva, o que requer um melhor conhecimento das caracter\u00edsticas do nosso\nproblema de corrup\u00e7\u00e3o, da nossa realidade da corrup\u00e7\u00e3o. A prop\u00f3sito deste ponto\nimporta dar nota que o Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude continua\ndispon\u00edvel para colaborar, designadamente na dinamiza\u00e7\u00e3o de projetos que tenham\nprop\u00f3sitos muito semelhantes aos que propusemos no \u00e2mbito do projeto Mapear\na corrup\u00e7\u00e3o em Portugal<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u00c0 semelhan\u00e7a do desafio que nos convoca no \u00faltimo verso de \u201ca\nPortuguesa\u201d (o nosso hino nacional) para nos envolvermos, marchando, contra os\ncanh\u00f5es e ataques dos inimigos, \u00e9 necess\u00e1rio que todos sejamos capazes de\nperceber e sobretudo de nos envolvermos, e por isso de marchar, contra este\nproblema que a todos diz respeito. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Expresso online (046 20\/11\/2019)<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-44555","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44555","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=44555"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44555\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44556,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44555\/revisions\/44556"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=44555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=44555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=44555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}