{"id":44547,"date":"2020-03-26T22:48:50","date_gmt":"2020-03-26T22:48:50","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44547"},"modified":"2020-03-26T22:48:54","modified_gmt":"2020-03-26T22:48:54","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44547","title":{"rendered":"O corredor estreito: Estados, sociedades e liberdade"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso<\/strong><\/span>, Expresso online (044 06\/11\/2019)<\/p>\n

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Os economistas seminais\nDaron Acemoglu e James Robinson, autores do j\u00e1 best-seller<\/em> internacional Why\nNations Fail<\/em>, prop\u00f5em agora a tamb\u00e9m not\u00e1vel obra The Narrow Corridor: States, Societies, and the Fate of Liberty<\/em>.\nNesta nova obra explicam como a liberdade floresce e \u00e9 pr\u00f3spera, apesar de\namea\u00e7as, em alguns Estados, e se observa autoritarismo ou anarquia noutros. O\ncerne da quest\u00e3o \u00e9, pois, perceber porque existem Estados democr\u00e1ticos liberais\nentre as alternativas de autoritarismo e de ilegalidade. Porque, enfim,\ndiferentes organiza\u00e7\u00f5es sociais levam ent\u00e3o a diferentes resultados?<\/p>\n\n\n\n

Em Why Nations Fail<\/em>, explicam-nos que os pa\u00edses prosperam ou falham\nn\u00e3o devido \u00e0 cultura, \u00e0 geografia ou ao acaso, mas devido ao poder das suas\ninstitui\u00e7\u00f5es. Nesse livro, os autores identificaram o que chamam de\n\u201cinstitui\u00e7\u00f5es inclusivas\u201d como o principal motor do progresso econ\u00f3mico e\npol\u00edtico. Essas \u201cinstitui\u00e7\u00f5es inclusivas\u201d, como direitos de propriedade\nassegurados e o Estado de direito, s\u00e3o acess\u00edveis a todos os cidad\u00e3os (ou \u00e0 grande\nmaioria) e n\u00e3o favorecem um grupo restrito de elites sobre o resto da\nsociedade.<\/p>\n\n\n\n

No novo livro constroem uma\nnova teoria sobre a liberdade e as fontes de liberdade. A liberdade\ndificilmente \u00e9 a ordem \u201cnatural\u201d das coisas. Na maioria dos lugares e na\nmaioria das vezes, os fortes dominam os fracos e a liberdade humana \u00e9 anulada\npela for\u00e7a ou pelos costumes e normas. Portanto, na maioria das vezes os Estados\ns\u00e3o fracos para proteger os indiv\u00edduos contra essas amea\u00e7as, ou s\u00e3o fortes para\nque as pessoas se protejam do despotismo. Neste \u00faltimo caso, o despotismo\nrefor\u00e7a-se e quanto mais se enra\u00edza mais estabelece uma hierarquia dif\u00edcil de\nmudar e mais enfraquece a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

A tese de Acemoglu e\nRobinson \u00e9, pois, a de que as perspetivas de liberdade e prosperidade se\nequilibram entre a opress\u00e3o estatal (despotismo), e a ilegalidade e viol\u00eancia\nque a sociedade frequentemente inflige a si mesma (anarquia). Dar demasiada\nvantagem ao Estado sobre a sociedade levar\u00e1 ao despotismo. Construir um Estado\nfraco em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade originar\u00e1 anarquia. A liberdade surge ent\u00e3o quando\num determinado equil\u00edbrio entre o Estado e a sociedade \u00e9 alcan\u00e7ado. Neste caso\nas pessoas estar\u00e3o livres de viol\u00eancia, de intimida\u00e7\u00e3o e de outros atos\nhumilhantes, e devem ser capazes de fazer escolhas livres sobre as suas vidas e\nde ter os meios para as realizar sem a amea\u00e7a de puni\u00e7\u00f5es irracionais ou\nsan\u00e7\u00f5es sociais. Exige-se, pois, uma luta cont\u00ednua para defender institui\u00e7\u00f5es\npol\u00edticas abertas e a sociedade civil precisa de \u201ccorrer\u201d cada vez mais r\u00e1pido\npara acompanhar l\u00edderes autorit\u00e1rios e restringir as suas tend\u00eancias\ndesp\u00f3ticas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores, existe\num mito ocidental de que a liberdade pol\u00edtica \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o dur\u00e1vel,\nalcan\u00e7ada por um processo de \u201cilumina\u00e7\u00e3o\u201d, mas essa vis\u00e3o est\u00e1tica \u00e9, no\nentanto, uma fantasia. Na realidade, o caminho para a liberdade \u00e9 estreito e\npermanece periclitante por via de uma luta fundamental e incessante entre Estado\ne sociedade; sair deste caminho significa entrar no caminho da ru\u00edna em dire\u00e7\u00e3o\nao despotismo ou \u00e0 anarquia. Os autores examinaram a pan\u00f3plia de casos que a\nhist\u00f3ria oferece para mostrar como os pa\u00edses podem afastar-se do caminho para a\nliberdade. Observam que, atualmente, precisamos mais do que nunca de liberdade\ne que, no entanto, o corredor para a liberdade se tem tornando cada vez mais\nestreito e trai\u00e7oeiro. O perigo no horizonte n\u00e3o \u00e9 \u201capenas\u201d a perda da\nliberdade pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m a desintegra\u00e7\u00e3o da prosperidade e da seguran\u00e7a\nque dependem criticamente da liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Sendo t\u00e3o restrito, como foi\nposs\u00edvel atingir o caminho estreito ou, dito de outro modo, como foi poss\u00edvel\nemergirem Estados democr\u00e1ticos com liberdade pessoal substancial? Ao longo dos\nanos, muitas teorias importantes enfatizaram um fator espec\u00edfico ou outro,\nincluindo a cultura, o clima, a geografia, a tecnologia ou as circunst\u00e2ncias\nsocioecon\u00f3micas, como o desenvolvimento de uma classe m\u00e9dia robusta. Ora, os\nautores t\u00eam uma vis\u00e3o diferente: a liberdade pol\u00edtica vem da luta social. N\u00e3o\ntemos um modelo universal para a liberdade. N\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es que necessariamente\na originem e nenhuma progress\u00e3o hist\u00f3rica que inevitavelmente conduza \u00e0\nliberdade. A liberdade n\u00e3o \u00e9 projetada e n\u00e3o h\u00e1 garantia de que permane\u00e7a\nintacta, mesmo quando consagrada na lei.<\/p>\n\n\n\n

Neste processo, o Estado \u00e9\nnecess\u00e1rio para proteger as pessoas da domina\u00e7\u00e3o de outras, mas tamb\u00e9m pode\ntornar-se um instrumento de viol\u00eancia e repress\u00e3o. Quando grupos sociais\ncontestam o poder do Estado e o utilizam para ajudar cidad\u00e3os comuns, a\nliberdade expande-se. O conflito entre Estado e sociedade, onde o Estado \u00e9\nrepresentado por institui\u00e7\u00f5es, cria o tal corredor estreito em que a liberdade\nfloresce. Portanto, se a sociedade \u00e9 fraca ocorre despotismo, mas, por outro\nlado, se a sociedade \u00e9 forte e os Estados s\u00e3o fracos e s\u00e3o incapazes de\nproteger os seus cidad\u00e3os emerge a anarquia.<\/p>\n\n\n\n

Como o t\u00edtulo do livro bem\nsinaliza, existe apenas um restrito corredor estreito, representativo da\nfragilidade das democracias liberais, entre dois extremos (despotismo e\nanarquia), um caminho estreito que apenas alguns pa\u00edses, principalmente no\nocidente industrializado, conseguiram encontrar. A liberdade decorre de um\ndelicado equil\u00edbrio de poder entre Estado e sociedade. A liberdade n\u00e3o pode pois\nser concedida pelo Estado, nem tomada da \u201cm\u00e3o beijada\u201d do Estado. \u00c9 claramente o\nproduto da contesta\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o entre Estado e sociedade. A democracia\ngeralmente surge da ascens\u00e3o de grupos populares que podem desafiar o poder das\nelites ou de cis\u00f5es entre as elites. No s\u00e9culo XX, a industrializa\u00e7\u00e3o, as\nguerras mundiais e a descoloniza\u00e7\u00e3o levaram \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de tais grupos.\nAcemoglu e Robinson enfatizam que, a menos que a sociedade civil permane\u00e7a\nvigilante e seja capaz de se mobilizar contra pretensos autocratas, a regress\u00e3o\nautorit\u00e1ria ser\u00e1 sempre uma possibilidade.<\/p>\n\n\n\n

O fim da Guerra Fria ajudou\na gerar a ideia de um \u201cfim da hist\u00f3ria\u201d em termos geopol\u00edticos, no qual os Estados\nconvergiriam para um modelo liberal-democr\u00e1tico. Essa no\u00e7\u00e3o n\u00e3o previu os\ndesenvolvimentos subsequentes. As teorias da moderniza\u00e7\u00e3o do p\u00f3s-guerra tamb\u00e9m\nn\u00e3o indicaram um caminho padronizado para a prosperidade democr\u00e1tica no mundo\nem desenvolvimento. Existem v\u00e1rios destinos para os quais os pa\u00edses podem\ndirigir-se e n\u00e3o h\u00e1 nada ef\u00e9mero num Estado desp\u00f3tico ou num Estado fraco, e\nn\u00e3o h\u00e1 um processo inevit\u00e1vel que leve todos os pa\u00edses na dire\u00e7\u00e3o de um tipo de\nliberdade. Consequentemente, as institui\u00e7\u00f5es estatais t\u00eam de evoluir\ncontinuamente \u00e0 medida que a natureza dos conflitos e as necessidades da\nsociedade mudam. Assim, a capacidade da sociedade para manter o Estado e os\ngovernantes respons\u00e1veis deve intensificar-se em conjunto com as capacidades do\nEstado. Essa luta entre Estado e sociedade auto refor\u00e7a-se, conduzindo a que\nambos desenvolvam uma gama mais rica de capacidades para seguir em frente ao longo\ndo corredor estreito. Contudo, essa luta tamb\u00e9m ressalta a natureza fr\u00e1gil da\nliberdade. Baseia-se num equil\u00edbrio fr\u00e1gil entre Estado e sociedade, entre\nelites (econ\u00f3micas, pol\u00edticas e sociais) e cidad\u00e3os, e entre institui\u00e7\u00f5es e\nnormas. Se um lado da balan\u00e7a fica muito forte ent\u00e3o, como sempre aconteceu na\nhist\u00f3ria, a liberdade come\u00e7a a diminuir. A liberdade depende pois da\nmobiliza\u00e7\u00e3o vigilante da sociedade. Mas, tamb\u00e9m precisa que as institui\u00e7\u00f5es\nestatais se reinventem continuamente, a fim de enfrentar novos desafios\necon\u00f3micos e sociais que possam fechar o corredor da liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Veja-se o caso da China. O\nmonop\u00f3lio do poder pol\u00edtico do Partido Comunista da China, a corrup\u00e7\u00e3o\ndesenfreada do pa\u00eds e a facilidade com que os concorrentes econ\u00f3micos e\noponentes pol\u00edticos do partido podem ser despojados dificilmente \u201ccheiram\u201d a\ninstitui\u00e7\u00f5es inclusivas. No entanto, \u00e9 ineg\u00e1vel que, nas \u00faltimas quatro\nd\u00e9cadas, o regime chin\u00eas alcan\u00e7ou taxas de crescimento econ\u00f3mico significativas\ne, por isso, reduziu impressionantemente a pobreza no pa\u00eds. Em Why Nations Fail<\/em>, os autores argumentam\nque o crescimento econ\u00f3mico chin\u00eas acabar\u00e1 por perder for\u00e7a, a menos que\ninstitui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas extrativas cedam lugar a institui\u00e7\u00f5es inclusivas. Em The Narrow Corridor: States, Societies, and\nthe Fate of Liberty<\/em> caracterizam a China como um pa\u00eds onde um Estado forte\ndomina a sociedade h\u00e1 quase dois mil\u00e9nios e meio. Ora, segundo os autores, tendo\npassado tanto tempo fora do corredor \u00e9 improv\u00e1vel que a China possa fazer uma\nentrada tranquila no corredor estreito. Assim sendo, n\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que haja uma\nreforma pol\u00edtica adequada nem crescimento econ\u00f3mico cont\u00ednuo e r\u00e1pido.<\/p>\n\n\n\n

E que li\u00e7\u00f5es decorrem daqui\npara Portugal? J\u00e1 na \u00e9poca em que a obra Why\nNations Fail<\/em> foi escrita, poucos consideravam Portugal um exemplo de pais\ncom institui\u00e7\u00f5es inclusivas. Hoje, aquando do lan\u00e7amento do livro The Narrow Corridor: States, Societies, and\nthe Fate of Liberty<\/em>, a distribui\u00e7\u00e3o de renda em Portugal \u00e9 t\u00e3o distorcida\nquanto em qualquer plutocracia. E as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas representativas do\npa\u00eds est\u00e3o h\u00e1 20 anos sob ataque de um \u00fanico partido pol\u00edtico e parecem\ndecididamente fr\u00e1geis, sendo, neste contexto, salutar a emerg\u00eancia de tr\u00eas\nnovos partidos com representa\u00e7\u00e3o parlamentar e com \u201c\u00e2nsia\u201d de fiscaliza\u00e7\u00e3o das\ninstitui\u00e7\u00f5es. A democracia liberal exige mais em Portugal; exige direitos que\nprotejam quem est\u00e1 exclu\u00eddo da mesa de negocia\u00e7\u00f5es, quem n\u00e3o t\u00eam recursos nem poder\ncomo a elite, os vencidos mas cidad\u00e3os. O acordo pol\u00edtico que praticamente dura\nh\u00e1 20 anos entre eleitores e o partido socialista favorece um tipo empobrecido\nde democracia \u2013 o que poder\u00edamos chamar de democracia eleitoral \u201ccomprada\u201d \u2013\nsobre a democracia liberal. Vai-nos valendo a perten\u00e7a \u00e0 Uni\u00e3o Europeia!<\/p>\n\n\n\n

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