{"id":44543,"date":"2020-03-26T20:16:20","date_gmt":"2020-03-26T20:16:20","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44543"},"modified":"2020-03-26T20:16:24","modified_gmt":"2020-03-26T20:16:24","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44543","title":{"rendered":"Roubo de propriedade intelectual"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira<\/strong><\/span>, Expresso online (042 23\/10\/2019)<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

<\/p>\n\n\n

Aos alunos tinha sido\npedido que trouxessem o livro recomendado, sob pena de n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es para\nparticipar na aula de discuss\u00e3o de casos. Apesar dos insistentes avisos\npr\u00e9vios, s\u00f3 cerca de um ter\u00e7o se dotou do referido livro.<\/p>\n\n\n\n

No minuto de sil\u00eancio\ninc\u00f3modo que se seguiu \u00e0 constata\u00e7\u00e3o da falta do material, enquanto o professor\npensava numa solu\u00e7\u00e3o que lhe permitisse ministrar a aula programada, um aluno\npediu autoriza\u00e7\u00e3o para usar o telem\u00f3vel no acesso aos materiais de estudo na\nnuvem. Concedida a um, concedida aos restantes. Quase logo, a generalidade dos\nalunos que n\u00e3o possu\u00eda o livro declarou que estava em condi\u00e7\u00f5es de participar em\npleno da aula. \u00c0 estranheza do professor, um dos alunos explicou que tinham\ntirado fotos dos casos marcados para a sess\u00e3o e que, a partir da conta da turma\nnuma das redes sociais, todos podiam aceder \u00e0s mesmas. O professor engoliu em\nseco. <\/p>\n\n\n\n

Questionou-se, por\nbreves segundos, se deveria discutir com a turma a quest\u00e3o da propriedade\nintelectual. Optou por o fazer. Sendo a obra em causa de sua autoria, poderia\nparecer aos alunos que a prele\u00e7\u00e3o era motivada por meras raz\u00f5es de natureza\necon\u00f3mica, associadas aos direitos de autor. N\u00e3o era isso que o movia. Tomara a\ndecis\u00e3o por considerar que alunos universit\u00e1rios, de uma escola de refer\u00eancia, deveriam\nrefletir sobre o que significava a c\u00f3pia n\u00e3o autorizada de propriedade\nintelectual. <\/p>\n\n\n\n

\u201cQuem dos presentes era\ncapaz de ir \u00e0 minha pasta e roubar-me a carteira, ou o telem\u00f3vel?\u201d Ningu\u00e9m era.\n\u201cQuem seria capaz de ir \u00e0 livraria da Faculdade e roubar um livro do\nescaparate?\u201d Ningu\u00e9m era. \u201cQuem seria capaz de aceitar um produto roubado por\nterceiros?\u201d Tamb\u00e9m ningu\u00e9m se sentia capaz de o fazer. \u201cNo entanto, as vossas\nrespostas s\u00e3o inconsistentes com a vossa atitude. Muitos dos presentes acabaram\nde me roubar, mesmo estando eu presente.\u201d Sil\u00eancio.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o desconheciam o que\neram os direitos de autor de uma obra intelectual, mas n\u00e3o achavam que fosse\nroubo, ou receta\u00e7\u00e3o de artigo roubado, utilizar um ficheiro que estava\ndispon\u00edvel na \u201cnet\u201d. Ali\u00e1s, um aluno teve mesmo a coragem de lhe dizer que a\nobra, que aparecera nos escaparates poucas semanas antes, estava integralmente\ndispon\u00edvel para quem a quisesse usar, algures num \u201csite\u201d de estudantes.\nIntu\u00eda-se, pelo seu tom de voz, ligeiramente desafiante, que a respetiva\nutiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o merecia qualquer tipo de recrimina\u00e7\u00e3o, pois \u201cestava na net\u201d. O\nprofessor engoliu em seco, mais uma vez. <\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o descrita\npoderia ser hipot\u00e9tica, mas n\u00e3o \u00e9. \u00c9 real. Mas nem \u00e9 preciso que algu\u00e9m a viva\nna primeira pessoa para ter perce\u00e7\u00e3o do roubo indiscriminado de propriedade\nintelectual. Para os docentes de uma institui\u00e7\u00e3o de ensino superior, basta irem\n\u00e0 biblioteca e pedirem para consultar as obras recentes que eles pr\u00f3prios\nrecomendaram como leituras obrigat\u00f3rias nas suas unidades curriculares. Est\u00e3o\nesventradas, espalmadas, por terem sido usadas para efeitos de c\u00f3pia, em\nfotocopiadora, ou o que vem sendo mais regular e disseminado, com o uso de um\ntelem\u00f3vel dotado de c\u00e2mara. Quanto ao uso das fotocopiadoras, h\u00e1 muitos anos\nfoi institu\u00edda uma taxa, cobrada no momento da venda das mesmas, que revertia\npara os autores, numa tentativa de os compensar, em parte, pelos direitos que\nlhes seriam subtra\u00eddos com o uso desse equipamento. Para os telem\u00f3veis,\nbastante mais perniciosos do que as fotocopiadoras, pela sua capacidade de\ndissemina\u00e7\u00e3o alargada do produto roubado, que se saiba, n\u00e3o h\u00e1 id\u00eantica medida,\nnem se considera deva existir. Com efeito, este tipo de (pequena) criminalidade\nn\u00e3o deveria ser combatido atrav\u00e9s da imposi\u00e7\u00e3o de taxas \u201ccegas\u201d, de efic\u00e1cia\nquestion\u00e1vel para o caso das obras escritas, e que passam totalmente ao lado\ndos direitos sobre a m\u00fasica, ou o \u201csoftware\u201d, para s\u00f3 falar dos mais\nhabitualmente roubados e os que, no conjunto, maior peso t\u00eam. Porque se trata\nde um problema de comportamentos, num dado contexto cultural, a solu\u00e7\u00e3o dever\u00e1\npassa, sobretudo, pela educa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, pela mudan\u00e7a de tais\ncomportamentos desde a mais tenra idade.<\/p>\n\n\n\n

As escolas t\u00eam a seu\ncargo educar as crian\u00e7as e os jovens, em quase todos os dom\u00ednios, mesmo\nnaqueles que, supostamente, competiria \u00e0s fam\u00edlias assegurar. Ao longo do respetivo\npercurso acad\u00e9mico s\u00e3o in\u00fameras as unidades curriculares que, variando de nome,\nse dirigem, genericamente, \u00e0 \u201ceduca\u00e7\u00e3o para a cidadania\u201d. N\u00e3o caberiam aqui, de\npleno direito, sess\u00f5es e trabalhos subordinados ao tema da educa\u00e7\u00e3o para o\nrespeito pela propriedade intelectual de terceiros? Julga-se que sim, por se\ntratar de uma contributo importante para a forma\u00e7\u00e3o de Cidad\u00e3os (com \u201cC\u201d\nmai\u00fasculo). Mas, que se conhe\u00e7a, n\u00e3o \u00e9 tema abordado. <\/p>\n\n\n\n

A quem alocar tal falha?\nAo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que tudo controla, mas parece ter uma agenda\npol\u00edtica que desvaloriza determinado tipo de temas e empola a import\u00e2ncia de\noutros? Aos docentes, a quem compete ministrar essas unidades, pelo facto de\neles pr\u00f3prios n\u00e3o estarem despertos para o problema ou, o que \u00e9 mais grave, acharem\nque copiar obra de terceiros, ou usar uma c\u00f3pia n\u00e3o autorizada que circula na \u201cnet\u201d,\n\u00e9 unicamente um ato de rebeldia juvenil? \u00c0s fam\u00edlias que, tendo alguma\nparticipa\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o do plano curricular das escolas, n\u00e3o pressionam para\nimpor esse tipo de tem\u00e1tica, nem t\u00e3o pouco asseguram, fora da escola, a\neduca\u00e7\u00e3o dos seus filhos para o respeito integral por essa propriedade?<\/p>\n\n\n\n

Poderia dizer-se que se\ntrata de uma situa\u00e7\u00e3o em que as culpas s\u00e3o repartidas. Por\u00e9m, isso seria diluir\nas responsabilidades e escamotear o facto de que a culpa, em maior grau,\npertence \u00e0s fam\u00edlias por, de um modo geral, n\u00e3o cultivarem nos seus filhos,\ndesde o ber\u00e7o, esses valores. Quem nunca ouviu, numa qualquer reuni\u00e3o social, pais\nfalarem com orgulho das capacidades dos filhos no uso das ferramentas\ninform\u00e1ticas e de navega\u00e7\u00e3o na \u201cnet\u201d, que lhes permitiram \u201csacar\u201d o filme de\nTarantino, acabado de sair, ou os \u00e1lbuns mais recentes de conhecidos grupos\nmusicais? Pais que, n\u00e3o raras vezes, tamb\u00e9m s\u00e3o consumidores do produto do\nroubo perpetrado pelos seus filhos.<\/p>\n\n\n\n

Se num desses encontros\nse questiona tal tipo de atitudes, prontamente s\u00e3o jogados para a discuss\u00e3o (pseudo)\nargumentos justificativos, onde sempre pontuam varia\u00e7\u00f5es de tr\u00eas ideias\nprincipais: o que est\u00e1 na \u201cnet\u201d \u00e9 de todos e para todos poderem utilizar (mesmo\nse protegido); um pouco mais sofisticado, os autores e propriet\u00e1rios de tais\ndireitos s\u00e3o muito ricos(roub\u00e1-los aparece, pois, como uma moderna vers\u00e3o da\natitude do lend\u00e1rio Robin dos Bosques);ou, muito sofisticado, as vers\u00f5es das\nobras que os seus filhos (ou eles pr\u00f3prios) piratearam, s\u00e3o colocadas na \u201cnet\u201d\npelos pr\u00f3prios autores como forma de promo\u00e7\u00e3o dos seus produtos, para\nincentivarem ao respetivo consumo.<\/p>\n\n\n\n

Estas e outras desculpas\npodem ser olhadas no contexto de justifica\u00e7\u00f5es pessoais para a\u00e7\u00f5es desonestas.\nComo refere Donald Cressey, na sua proposta do Tri\u00e2ngulo da Fraude, ningu\u00e9m\nconsegue conviver com a ideia de desonestidade. Por isso, associado a qualquer\ncrime \u2013 neste caso, ao roubo \u2013 vem sempre a necessidade de racionaliza\u00e7\u00e3o do\nato, de ado\u00e7\u00e3o de uma desculpa pessoal que o justifique e permita erradicar a sensa\u00e7\u00e3o\nde culpa associada.<\/p>\n\n\n\n

Transversal a toda a\nsociedade portuguesa, de modo estruturado e estendendo-se no tempo para as\ncrian\u00e7as e jovens, h\u00e1 necessidade de educa\u00e7\u00e3o para a cidadania do respeito pela\npropriedade intelectual. H\u00e1 poucos anos, a Sociedade Portuguesa de Autores deu\num pequeno passo com visibilidade p\u00fablica, atrav\u00e9s de uma campanha televisiva\nem que o roubo desse tipo de propriedade era colocado em p\u00e9 de igualdade com o\nroubo de um outro qualquer bem. Um primeiro passo. Outros s\u00e3o necess\u00e1rios para\nque, num mundo em grande transforma\u00e7\u00e3o, onde \u00e9 crescente a intangibilidade dos\nbens, os princ\u00edpios de cidadania que enformam as sociedades organizadas se\nmoldem para inclu\u00edrem e respeitarem as novas formas de propriedade.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Expresso online (042 23\/10\/2019)<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-44543","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44543","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=44543"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44543\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44544,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44543\/revisions\/44544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=44543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=44543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=44543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}