{"id":44537,"date":"2020-03-26T19:56:04","date_gmt":"2020-03-26T19:56:04","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44537"},"modified":"2020-03-26T19:56:08","modified_gmt":"2020-03-26T19:56:08","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44537","title":{"rendered":"Democracia, corrup\u00e7\u00e3o e sociedade civil"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia<\/strong><\/span>, Expresso online (039 02\/10\/2019)<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

<\/p>\n\n\n

Winston Churchill tinha raz\u00e3o! A democracia \u00e9 o pior sistema pol\u00edtico\nque se conhece, depois de exceptuarmos todos os outros.<\/p>\n\n\n\n

A democracia, como sabemos, \u00e9 o modelo de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que\nassenta no povo. Na liberdade e universalidade da vontade popular. S\u00e3o as\npessoas, os cidad\u00e3os livres, que, em consci\u00eancia, escolhem os seus\nrepresentantes para os \u00f3rg\u00e3os de representa\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o pol\u00edtica. Para as\nestruturas de governa\u00e7\u00e3o do Estado e dos interesses coletivos que ele\nrepresenta, e de que \u00e9 uma esp\u00e9cie de fiel deposit\u00e1rio, como procur\u00e1mos\nexplorar aqui recentemente em Corrup\u00e7\u00e3o\ne confian\u00e7a democr\u00e1tica<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

E \u00e9 esta ideia, de um modelo de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica fundada na op\u00e7\u00e3o\nlivre, esclarecida e refletida de cada cidad\u00e3o, que o torna o menos imperfeito\nde todos os modelos j\u00e1 testados. De facto, o que o brilhante estadista\nbrit\u00e2nico nos disse foi isso mesmo, que, ao inv\u00e9s de ser o melhor modelo de\norganiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a democracia \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o menos deficiente de entre as\ndiversas op\u00e7\u00f5es conhecidas. E uma defici\u00eancia que se lhe deve reconhecer logo\nde partida, porventura a mais profunda, e que \u00e9 incontorn\u00e1vel, reside na\nimperfei\u00e7\u00e3o da natureza humana. Reside no facto de a democracia ser servida por\nhomens e de se destinar a servir homens.<\/p>\n\n\n\n

Mas revisitemos brevemente o modo como o nosso modelo de democracia est\u00e1\nestruturado. Ciclicamente, com intervalos encadeados de 4 ou 5 anos, n\u00f3s,\ncidad\u00e3os, somos chamados a manifestar-nos atrav\u00e9s do voto sobre quem queremos\npara nos representar nas estruturas pol\u00edticas e, por essa via, para liderar os\npr\u00f3prios processos de decis\u00e3o pol\u00edtica de gest\u00e3o e usufruto dos nossos\ninteresses comuns. Do interesse geral, como \u00e9 vulgarmente referenciado. E \u00e9 para\nisso que j\u00e1 no pr\u00f3ximo domingo vamos ser chamados a escolher aqueles que\nqueremos para nos representar na Assembleia da Rep\u00fablica, o \u00f3rg\u00e3o legislativo\npor excel\u00eancia, e de cuja composi\u00e7\u00e3o de for\u00e7as representativas h\u00e1-de sair a\nlideran\u00e7a do Governo da Rep\u00fablica para o mesmo per\u00edodo temporal de 4 anos. <\/p>\n\n\n\n

Somos igualmente chamados a manifestar a nossa vontade atrav\u00e9s do voto\ndireto e universal para a escolha do Presidente da Rep\u00fablica (\u00fanico ato\neleitoral que se faz em ciclos de 5 anos) e para a composi\u00e7\u00e3o das estruturas\ngovernativas locais (Munic\u00edpios e Freguesias). O processo relativo \u00e0 elei\u00e7\u00e3o\ndos representantes para as estruturas governativas das Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas dos\nA\u00e7ores e da Madeira (Parlamentos e Governos Regionais) faz-se igualmente por\nvota\u00e7\u00e3o universal, embora neste caso apenas com a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os que\nresidem naqueles territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Este foi o modelo institu\u00eddo pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1976, que se seguiu \u00e0\nrevolu\u00e7\u00e3o de abril de 74, e que os especialistas de an\u00e1lise das quest\u00f5es\npol\u00edticas consideram ter adquirido j\u00e1 um estado de maturidade muito consolidado.<\/p>\n\n\n\n

Claro que o modelo \u2013 como qualquer outro \u2013 pode sempre questionar-se e\npor essa via vir a ser melhorado e aprofundado. E considero que seja at\u00e9 muito\nnormal e salutar que assim seja, que se procurem solu\u00e7\u00f5es que permitam mais e\nmelhor representa\u00e7\u00e3o da express\u00e3o popular em todas as estruturas de gest\u00e3o do\nEstado, ou seja de uma gest\u00e3o que procure solu\u00e7\u00f5es cada vez mais eficazes e\neficientes na satisfa\u00e7\u00e3o plena dos nossos interesses comuns. <\/p>\n\n\n\n

E a procura de solu\u00e7\u00f5es de melhoria decorre desde logo da\noperacionaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio modelo, ou seja das experi\u00eancias e dos diversos\nequil\u00edbrios de for\u00e7as pol\u00edticas que se v\u00e3o sucedendo, num processo que, tamb\u00e9m\npor dever de cidadania, deve ser participado pelos cidad\u00e3os. Os cidad\u00e3os,\norganizados atrav\u00e9s da denominada sociedade civil, t\u00eam o dever c\u00edvico de\ncontribuir para a procura das melhores solu\u00e7\u00f5es. Do ponto de vista do cidad\u00e3o,\no processo democr\u00e1tico n\u00e3o pode reduzir-se apenas ao momento da vota\u00e7\u00e3o. Deve\nser um processo que \u00e9 participado por todos, eleitos e eleitores, em\nperman\u00eancia. Os primeiros a cumprirem os seus mandatos e a mostrarem o que t\u00eam\nalcan\u00e7ado nesse \u00e2mbito em prol da satisfa\u00e7\u00e3o do interesse geral, e os segundos\na serem mais exigentes relativamente ao controlo da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, reconhecendo\nos bons resultados, quando assim seja, mas exigindo tamb\u00e9m mais\nresponsabilidade e qualidade relativamente a essa mesma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sempre\nque tal se justifique. A participa\u00e7\u00e3o ativa da Sociedade Civil \u00e9 um fator que,\nem si mesmo, confere um sentido mais amplo e efetivo \u00e0 no\u00e7\u00e3o de interesse\ngeral, como \u00e9 refor\u00e7ado pela Recomenda\u00e7\u00e3o\nda OCDE de 2017 sobre Integridade P\u00fablica<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, neste plano a realidade portuguesa tem-se mostrado bem distinta. <\/p>\n\n\n\n

Por um lado e em paralelo (ou em obliquo, utilizando uma no\u00e7\u00e3o de\ngeometria pol\u00edtica que parece mais apropriada) ao modo como se tem concretizado\ne consolidado o modelo democr\u00e1tico, nomeadamente ao n\u00edvel da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos\neleitos, temos assistido a muitas \u2013 demasiadas! \u2013 suspei\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o, envolvendo\ncom particular incid\u00eancia nomes daqueles que foram escolhidos por n\u00f3s,\ncidad\u00e3os, para o exerc\u00edcio de tais poderes pol\u00edticos em nossa representa\u00e7\u00e3o.\nDaqueles a quem, tamb\u00e9m por via do voto, deleg\u00e1mos de forma confiada o\nexerc\u00edcio dos poderes que est\u00e3o associados a tais fun\u00e7\u00f5es.   <\/p>\n\n\n\n

E a sucess\u00e3o de todas estas situa\u00e7\u00f5es noticiadas tem gerado efeitos cr\u00edticos\nde diversa ordem sobre o equil\u00edbrio do pr\u00f3prio modelo, sobre a cren\u00e7a na sua\nvalidade e sobretudo sobre o fator confian\u00e7a, uma vez que este \u00e9 um dos seus\nalicerces fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

Claro que todos os grandes casos mediatizados de corrup\u00e7\u00e3o acabam por\nser explorados pelas diversas for\u00e7as interessadas nos processos de lideran\u00e7a\npol\u00edtica, tornando-se armas de arremesso que s\u00e3o utilizadas para diminuir e\ndesacreditar os advers\u00e1rios, como temos vindo a assistir ao longo de toda a\ncampanha eleitoral em curso. <\/p>\n\n\n\n

Creio que este \u00e9 o pior cen\u00e1rio de todos. Neste contexto de se procurar\ndesacreditar tanto quanto seja poss\u00edvel os advers\u00e1rios, em que n\u00e3o se olha a\nmeios para alcan\u00e7ar fins, o que se vai verdadeiramente desacreditando,\nporventura de forma irrevers\u00edvel, \u00e9 a credibilidade e a validade do pr\u00f3prio\nsistema em si mesmo. Os cidad\u00e3os, os que escolhem, perdem a confian\u00e7a nos que\nse apresentam como candidatos e, por essa via, tendem a perder tamb\u00e9m a\nconfian\u00e7a no sistema, no modelo democr\u00e1tico. Por isso acaba por ser de certa\nforma natural que se afastem ou pelo menos que se desinteressem das quest\u00f5es\npol\u00edticas. A tend\u00eancia de crescimento que se tem verificado relativamente \u00e0\ntaxa de absten\u00e7\u00e3o (com um valor pr\u00f3ximo dos 45% no ato eleitoral de 2015)\ntamb\u00e9m se explica atrav\u00e9s deste fen\u00f3meno. Todavia, n\u00e3o ser\u00e1 certamente por\nvirarmos costas \u00e0s urnas que contribuiremos para alterar o problema.<\/p>\n\n\n\n

E a tornar mais carregado todo este cen\u00e1rio, temos tido uma sociedade\ncivil ap\u00e1tica e acomodada, com sinais de pouco envolvimento ou mesmo de indisponibilidade\npara as quest\u00f5es de interesse coletivo, como tem sido mostrado nos diversos Relat\u00f3rios dos \u00edndices de Democracia do\nInstituto V-DEM<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

E \u00e9 este estado de adormecimento ou de anestesia em que estamos\nmergulhados que nos deve verdadeiramente preocupar. Enquanto assim nos\nmantivermos \u2013 e escrevo n\u00f3s, porque esta \u00e9 verdadeiramente uma quest\u00e3o de todos\n\u2013 n\u00e3o seremos capazes de exigir mais responsabilidades quanto ao cumprimento da\n\u00c9tica e da Integridade na gest\u00e3o e na vida p\u00fablica e por isso n\u00e3o seremos fator\nde mudan\u00e7a de um certo estado de coisas, de uma certa realidade.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Expresso online (039 02\/10\/2019)<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-44537","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44537","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=44537"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44537\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44538,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44537\/revisions\/44538"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=44537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=44537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=44537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}