{"id":44502,"date":"2020-03-25T00:51:20","date_gmt":"2020-03-25T00:51:20","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44502"},"modified":"2020-03-25T00:51:24","modified_gmt":"2020-03-25T00:51:24","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44502","title":{"rendered":"Da necessidade de estruturas independentes do Estado para combater a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Pedro Moura<\/strong><\/span>, Expresso online (035 04\/09\/2019)<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

<\/p>\n\n\n

Deixemo-nos de tretas: a fraude \u00e9 uma consequ\u00eancia natural e\nnormal de qualquer atividade econ\u00f3mica que envolva grupos de humanos. Uma\ndefini\u00e7\u00e3o comummente usada para \u2018Fraude\u2019 \u00e9 a apropria\u00e7\u00e3o indevida de um bem ou\nservi\u00e7o por parte de um agente.<\/p>\n\n\n\n

Mas qual \u00e9 a real fronteira entre esta defini\u00e7\u00e3o e um \u2018bom\nneg\u00f3cio\u2019, em que um agente econ\u00f3mico consegue adquirir algo pagando menos que o\nque estaria disposto a pagar,ou vendendo algum bem ou servi\u00e7o recebendo mais\nque o que estaria disposto a receber? Um \u2018bom neg\u00f3cio\u2019 pode ser considerado\nfraude? Qual \u00e9 a linha que separa aqui o devido do indevido? O sentimento de\njusti\u00e7a humano? Leis e regulamentos? A moral ou \u00e9tica pessoal ou social?<\/p>\n\n\n\n

A resposta a esta quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simples, mas estou certo que\nn\u00e3o passa simplesmente por mais \u201cai Jesuses\u201d, medidas, regulamentos ou leis\npara \u201cIngl\u00eas ver\u201d, ou posts em redes sociais do g\u00e9nero\u201ccortem-lhes a cabe\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O problema real da Fraude \u00e9 o problema do exagero, do desequil\u00edbrio\nna normalidade das transa\u00e7\u00f5es comerciais provocados por alguns agentes\necon\u00f3micos com acessos desproporcionados a meios, recursos e influ\u00eancia, que\nn\u00e3o s\u00f3 lhes permitem a tal apropria\u00e7\u00e3o indevida de bens e servi\u00e7os, mas tamb\u00e9m\nlhes garantem n\u00e3o serem \u2018apanhados\u2019 ou sancionados, usando essa impunidade como\nmotivador para comportamentos reincidentes.<\/p>\n\n\n\n

E para mim \u00e9 aqui que reside uma das chaves para a mitiga\u00e7\u00e3o\ndeste problema: os tais \u201cagentes econ\u00f3micos com acessos desproporcionados a\nmeios, recursos e influ\u00eancia\u201d n\u00e3o s\u00e3o geralmente as pessoas ou fam\u00edlias com\nsal\u00e1rios m\u00ednimos, e logo com poucos\u201cacessos\u201d, a cometerem fraude (por muito que\nracionalmente sejam as que mais causas e raz\u00f5es teriam para o fazer).<\/p>\n\n\n\n

A comunica\u00e7\u00e3o social tem progressivamente vindo a\nidentificar um grupo difuso de agentes a que chamam (tamb\u00e9m difusamente) Elites\nExtrativas. Assim como as bruxas, que las hay, las hay. E estes, como bons\nagentes econ\u00f3micos que s\u00e3o, s\u00f3 ir\u00e3o abrandar a sua atividade se a tal forem\nobrigados. Contar com a sua \u201cmoral e \u00e9tica\u201d \u00e9 conto de fadas para quem infantilmente\nn\u00e3o sabe que \u201cmorais e \u00e9ticas\u201d h\u00e1 muitas. Geralmente \u00e9 gente grandiloquente\n(usam palavras assim) e que tendem a explicitar recorrentemente os seus fortes\nprinc\u00edpios pessoais e sociais. Elites, em suma.<\/p>\n\n\n\n

Resta o \u201cSistema\u201d, o tal representado pelo Estado, para\ntentar manter estes fen\u00f3menos dentro de limites razo\u00e1veis. Com 18,2\nmil milh\u00f5es de Euros estimados de custo com corrup\u00e7\u00e3o e fraude para Portugal<\/a>,\nrelat\u00f3rios de organismos nacionais e internacionais a indicar uma certa\n\u201cvagareza\u2019 e \u2018ligeireza\u201dno combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o (aqui<\/a>,\naqui<\/a>\ne aqui<\/a>),\ne as previs\u00edveis rea\u00e7\u00f5es do Governo a desvalorizar tais inf\u00e2mias e a afirmar\nque \u2018n\u00e3o \u00e9 bem assim\u2019 (aqui<\/a>\ne aqui<\/a>),\nparece que estamos n\u00e3o s\u00f3 bem para l\u00e1 de quaisquer limites razo\u00e1veis, mas\ntamb\u00e9m com pouca vontade de realmente melhorar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, num pa\u00eds como o nosso, pequeno, macroc\u00e9falo e\ncentralizado, com pouca cultura de participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e \u00edndices de endogamia\necon\u00f3mica e nepotismo pouco saud\u00e1veis, as tais Elites Extrativas tendem a\nconfundir-se com Estado, Governo, Sistema Judicial, Empresas, Sindicatos e por\na\u00ed abaixo. Ou seja, o pr\u00f3prio \u201cSistema\u201d n\u00e3o tem verdadeiro interesse em\nmelhorar.<\/p>\n\n\n\n

O melhor exemplo, que \u00e9 em si todo um tratado sobre a forma\nde se estar na pol\u00edtica em Portugal vem do mais recente caso das supostas\nincompatibilidades de governantes com neg\u00f3cios com o Estado, em que o Governo\nvem pela voz do nosso primeiro-ministro fazer uma \u2018dobradinha\u2019 e afirmar que \u2018O\nprimeiro-ministro secunda o que disse Augusto Santos Silva quando a pol\u00e9mica\napareceu: a lei n\u00e3o deve ser interpretada \u00e0 letra.<\/a>\u2019 Claro que n\u00e3o, a\n\u2018vassourada\u2019 seria certamente diluviana se essa suposta lei da incompatibilidades,\ndefendida e votada favoravelmente na altura por Ant\u00f3nio Costa e Rui Rio, fosse\nefetivamente aplicada.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, contar com o Governo, qualquer Governo, para um combate\ns\u00e9rio a fraude e corrup\u00e7\u00e3o? Desculpem, mas as raposas ir\u00e3o sempre comer as\ngalinhas, caso possam.<\/p>\n\n\n\n

Resta a Sociedade Civil. Infelizmente o Respeitinho pela\nElite Extrativa nunca deixou de estar em alta, e na realidade os portugueses\ns\u00e3o uns grandes her\u00f3is anti-corrup\u00e7\u00e3o no caf\u00e9 e no Facebook, mas na vida real\npreferem virar a cabe\u00e7a para o lado e assobiar, evitando chatices (escrevi\nsobre isto aqui<\/a>).\nOu seja, rua sem sa\u00edda tamb\u00e9m aqui.<\/p>\n\n\n\n

Sendo um otimista e gostando de construir solu\u00e7\u00f5es, acho que\num poss\u00edvel caminho passa pela cria\u00e7\u00e3o de Estruturas Independentes paralelas ao\nEstado (Unidades T\u00e9cnicas, Observat\u00f3rios, Entidades Fiscalizadoras?), que ajam\ncomo entidades de observa\u00e7\u00e3o, monitoriza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, estudo, suporte\nlegislativo e at\u00e9 mesmo regula\u00e7\u00e3o, com capacidade de rela\u00e7\u00e3o com entidade\nestatais, empresariais e com o p\u00fablico em geral (ver como exemplo uma proposta\nque em tempos fiz aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Estas Estruturas Independentes n\u00e3o poderiam ser \u201cvacuosas\u201d,\nnomeadas pelo Estado e esvaziadas \u00e0 partida de capacidades de a\u00e7\u00e3o ou\ninflu\u00eancia. Seriam Estruturas que olhariam para os fen\u00f3menos da fraude e da\ncorrup\u00e7\u00e3o como uma consequ\u00eancia normal, se bem que indesej\u00e1vel, de um sistema\ncapitalista aberto, trabalhando sob uma perspetiva pragm\u00e1tica e de gest\u00e3o na\nprogressiva preven\u00e7\u00e3o, dete\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n

Tais Estruturas deveriam funcionar como parte integrante e\nfundamental de um sistema efetivo de \u201cChecksand Balances\u201d, limitando a\ncapacidade de \u201cacesso\u201d das Elites Extrativas e complementando (e corrigindo) o\npapel do Estado e dos cidad\u00e3os no combate aos 18,2 mil milh\u00f5es de euros\nestimados de desperd\u00edcio em fraude e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sempre se poderiam baixar uns impostos, melhorar os servi\u00e7os\ndo Estado e termos uma melhor imagem de n\u00f3s mesmos enquanto pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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