{"id":44493,"date":"2020-03-25T00:48:26","date_gmt":"2020-03-25T00:48:26","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44493"},"modified":"2020-03-25T00:48:36","modified_gmt":"2020-03-25T00:48:36","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44493","title":{"rendered":"A elite extrativa e o crescimento econ\u00f3mico em Portugal"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso<\/strong><\/span>, Expresso online (032 14\/08\/2019)<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

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Num artigo publicado naquela que \u00e9 provavelmente a revista cient\u00edfica mais\nconceituada em Economia, a American\nEconomic Review<\/em>, dois consagrados economistas, Tornell\ne Lane, come\u00e7am por revelar\nduas caracter\u00edsticas comuns de pa\u00edses que crescem lentamente: (i) a aus\u00eancia de\ninstitui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e pol\u00edticas fortes e (ii) a presen\u00e7a de m\u00faltiplos grupos\npoderosos na sociedade. Curiosamente, duas caracter\u00edsticas atuais da economia\nportuguesa: (i) a justi\u00e7a foi-se degradando at\u00e9 parar de funcionar epartidos\npol\u00edticos fortes, competitivos e vigilantes \u00e9 coisa do passado, como atesta o\nvalor da absten\u00e7\u00e3o em cada elei\u00e7\u00e3o; (ii) paralelamente emergiram grupos\npoderosos de parasitas na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Tendo por base essas caracter\u00edsticas, os autores propuseram um modelo\ndin\u00e2mico do processo de crescimento econ\u00f3mico para responder a tr\u00eas quest\u00f5es. Porque\nser\u00e1 que institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e pol\u00edticas fracas geram um crescimento econ\u00f3mico\nlento? Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre a concentra\u00e7\u00e3o de poder (o n\u00famero de grupos\npoderosos) e o crescimento econ\u00f3mico? Porque ser\u00e1 que pa\u00edses com institui\u00e7\u00f5es\njur\u00eddicas e pol\u00edticas fracas n\u00e3o apenas crescem lentamente, mas tamb\u00e9m, frequentemente,\nrespondem de maneira perversa a choques favor\u00e1veis, aumentando mais do que\nproporcionalmente a redistribui\u00e7\u00e3o fiscal e investindo em projetos\nineficientes?<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e pol\u00edticas fracas na explica\u00e7\u00e3o\ndo fraco desempenho do crescimento econ\u00f3mico tem sido destacado por imensa literatura\nemp\u00edrica. Al\u00e9m disso, estudos recentes sobre alguns pa\u00edses enfatizaram essas\ncaracter\u00edsticas na explica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas fiscais pr\u00f3-c\u00edclicas e do decl\u00ednio\nna qualidade do investimento na sequ\u00eancia de choques favor\u00e1veis. Mais uma vez,\nPortugal parece assentar aqui que nem uma luva. Em mat\u00e9ria\nde pol\u00edtica fiscal, os governos \u201cfracos\u201d foram usando a margem de manobra\ninduzida pela forte quebra das taxas de juro, ap\u00f3s 1995, para expandir a\ndespesa p\u00fablica n\u00e3o produtiva em per\u00edodos de expans\u00e3o, de modo a satisfazer\n\u201cgrupos poderosos\u201d -- houve e continua a haver tanta despesa p\u00fablica in\u00fatil que\nserve apenas para, cada vez mais descaradamente, desviar recursos de todos para\nalguns! \u00c0 medida que a infra-estrutura pol\u00edtico-legal se foi enfraquecendo, grupos poderosos, vorazes,\nforam intensificando o aproveitamento de uma redistribui\u00e7\u00e3o fiscal\ndiscricion\u00e1ria como mecanismo-chave para apropriar recursos nacionais para si.<\/p>\n\n\n\n

Como mais cedo ou mais tarde\n\u00e9 sempre necess\u00e1rio pagar as d\u00edvidas, os agentes extratores foram antecipando\nque a carga fiscal teria de aumentar de modo a gerar a receita necess\u00e1ria. Por\nisso, a fim de proteger os\nseus lucros da tributa\u00e7\u00e3o crescente, os poderosos \u201cextratores\u201d,gananciosos parasitas,\nforam transferindo parte dos recursos apropriados para locais livres de\ntributa\u00e7\u00e3o \u2013 para\u00edsos fiscais. Por outro lado, na an\u00e1lise\nda viabilidade de projetos de investimento produtivos, potenciais investidores \u201cs\u00e9rios\u201d\nconsideram os custos associados \u00e0 fiscalidade esperada e, esperando um aumento\nda carga fiscal, acabam por \u201cmeter na gaveta\u201d projetos de investimento produtivo.\nClaro que menos investimento significa tamb\u00e9m menor crescimento econ\u00f3mico e, portanto,\nmenos impostos cobrados, gerando-se, pois, um verdadeiro c\u00edrculo vicioso. \u00c9 por\nisto que a carga fiscal est\u00e1 como est\u00e1 \u2013 a mais alta de que h\u00e1 mem\u00f3ria \u2013 e que\nn\u00e3o parar\u00e1 de aumentar enquanto houver uma elite extrativa voraz e sem vergonha.\nE \u00e9 tamb\u00e9m por isto que, quando surgir uma nova recess\u00e3o, o endividamento n\u00e3o\npermitir\u00e1 margem para uma pol\u00edtica contra-c\u00edclica e penalizar\u00e1 sempre os mesmos\ndesgra\u00e7ados que, coitados, se contentaram sempre com pouco, como com a mera\ndevolu\u00e7\u00e3o de rendimentos anteriormente perdida devido ao saque havido. Pelo contr\u00e1rio, onde\nh\u00e1 estruturas legais e outras estruturas institucionais bem desenvolvidas\ntorna-se imposs\u00edvel que grupos poderosos consigam extrair recursos\narbitrariamente do resto da sociedade e haver\u00e1 crescimento econ\u00f3mico sustentado.<\/p>\n\n\n\n

Com institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e pol\u00edticas\ncada vez mais fracas e uma elite cada vez mais med\u00edocre e gananciosa, o pa\u00eds n\u00e3o foi capaz de alterar a sua\nestrat\u00e9gia de crescimento, saindo de um modelo acumulativo, protegido e\nimitativo e entrando num modelo mais competitivo, mais empresarial e mais\ninovador. A mudan\u00e7a exigia, da parte dos governos, a liberaliza\u00e7\u00e3o de entraves\nregulat\u00f3rios e burocr\u00e1ticos, uma justi\u00e7a funcional, \u201cjusta\u201d e c\u00e9lere, um\nenquadramento institucional seguro e confi\u00e1vel, uma carga fiscal razo\u00e1vel e uma\npol\u00edtica facilitadora do empreendedorismo. Ou seja, exatamente o que n\u00e3o interessa\n\u00e0 elite extrativa. N\u00e3o sendo assim, a maldi\u00e7\u00e3o tem sido a abund\u00e2ncia; em\nparticular, de burocracia, de dinheiro f\u00e1cil da Uni\u00e3o Europeia e de\nintervencionismo p\u00fablico ad-hoc<\/em>, a favor dos protegidos. A \u201ccoisa\u201d,\nusurpa\u00e7\u00e3o, chegou (e chega) a impressionar pela intensidade e at\u00e9 pela\natrocidade. Note-se que a interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica representa escolha, por quem det\u00e9m\no poder, sobre quem \u00e9 beneficiado e quem \u00e9 prejudicado. O comportamento existente\nfoi claramente um convite a lobistas, \u00e0 fraude, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 economia\nparalela e representou um desvio da verdadeira fun\u00e7\u00e3o empresarial.<\/p>\n\n\n\n

A transi\u00e7\u00e3o para\numa economia mais competitiva e moderna tem encontrado, pois, uma resist\u00eancia\ninflex\u00edvel na classe pol\u00edtica, com a introdu\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo na atividade\necon\u00f3mica, com a promo\u00e7\u00e3o de certas atividades privadas, com a explora\u00e7\u00e3o do\nmedo da elite em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cdestrui\u00e7\u00e3o criativa\u201d de Schumpeter e com a\namplia\u00e7\u00e3o arcaica da atividade do Estado. \u00c0 necessidade de promo\u00e7\u00e3o de uma\neconomia empreendedora de inova\u00e7\u00e3o, extrovertida, Portugal implementou uma\npol\u00edtica introvertida assente em degrada\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, estudos com resultados\ncomprados, ajustes diretos, compras \u00e0 l\u00e1<\/em>\n\u201cgolas anti-fumo\u201d, brindes ... e de m\u00e3o-de-obra barata porque n\u00e3o d\u00e1 para mais.\nA trajet\u00f3ria observada na taxa de crescimento (e no d\u00e9fice externo) reflete\nent\u00e3o, por um lado, a incapacidade do pa\u00eds para competir com pa\u00edses de\ndesenvolvimento semelhante em termos de pre\u00e7os e, por outro lado, a\nincapacidade do pa\u00eds para competir com pa\u00edses mais desenvolvidos em termos de\ntecnologia. O triste disto tudo \u00e9 que, ligados \u00e0 m\u00e1quina Uni\u00e3o Europeia, a\ntend\u00eancia \u00e9 para piorar at\u00e9 ao dia que seja insustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Dizem os\nentendidos (reputados opinion makers<\/em>\nda \u201cnossa pra\u00e7a\u201d) que, chegados a este ponto, a solu\u00e7\u00e3o passa pelo recurso a\npol\u00edticas macroecon\u00f3micas de curto prazo, conjunturais e sobre a procura, para\ninverter a situa\u00e7\u00e3o. A verdade, no entanto, \u00e9 que o recurso a essas pol\u00edticas para\n\u201cdar o salto\u201d, n\u00e3o apenas n\u00e3o funciona, como conduz a mais endividamento\np\u00fablico, afeta as taxas de juro e gera ainda mais debilidade econ\u00f3mica no longo\nprazo, servindo apenas para acentuar indesej\u00e1veis \u201cvoos\u201d do produto real\nefetivo e originando ciclos artificiais de expans\u00e3o econ\u00f3mica, seguidos de\nprofundas recess\u00f5es, que apenas beneficia a elite extrativa. Chegados aqui,\npara colocar Portugal no caminho da prosperidade n\u00e3o basta portanto jogar com a\nmacroeconomia como se fosse uma bola de pingue-pongue. \u00c9 preciso uma estrat\u00e9gia\nde desenvolvimento econ\u00f3mico de longo prazo, direcionada para o aumento da\nprodutividade que a todos beneficie. Tal requer, para al\u00e9m da referida e necess\u00e1ria\na\u00e7\u00e3o do governo que deve, em primeiro lugar, promover a justi\u00e7a funcional, c\u00e9lere\ne acess\u00edvel a todos, promover a acumula\u00e7\u00e3o de capital f\u00edsico e humano, e a inova\u00e7\u00e3o\n\u2014 algo que \u00e9 imposs\u00edvel com a alimenta\u00e7\u00e3o da elite extrativa e sem altas taxas\nde investimento carentes de poupan\u00e7a. Ora a baixa taxa de poupan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 um\nfen\u00f3meno recente, mas sim uma caracter\u00edstica t\u00edpica de economias como a\nportuguesa.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, foi-se alimentando a ilus\u00e3o de que\nseria poss\u00edvel alimentar a elite e crescer economicamente num sistema est\u00e1tico\ne artificial, e que, nomeadamente nas v\u00e9speras de elei\u00e7\u00f5es, os governos podiam\n(e podem) promover taxas de crescimento, aplicando todo o arsenal de pol\u00edticas\nmacroecon\u00f3micas de curto prazo sobre a procura. Em termos econ\u00f3micos, a\nconsequ\u00eancia disso foi a ocorr\u00eancia de al\u00edvios tempor\u00e1rios pagos com uma debilidade\necon\u00f3mica crescente. Em termos pol\u00edticos, foi-se caindo num sistema que passou\na oscilar entre o populismo e o desejo de autoritarismo. Se a mudan\u00e7a come\u00e7ar\npor destruir grupos de interesses parasitas entrincheirados ent\u00e3o o desempenho\ndo crescimento melhorar\u00e1. N\u00e3o sei quando tal acontecer\u00e1, sei, tenho a certeza,\n\u00e9 que por enquanto n\u00e3o h\u00e1 vontade pol\u00edtica, nem interesse, em acabar com o\nsistema vigente. Acordem Portugueses!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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