{"id":44482,"date":"2020-03-25T00:21:15","date_gmt":"2020-03-25T00:21:15","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44482"},"modified":"2020-03-25T00:21:31","modified_gmt":"2020-03-25T00:21:31","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44482","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o e confian\u00e7a democr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia<\/strong><\/span>, Expresso online (031 07\/08\/2019)<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

<\/p>\n\n\n

A corrup\u00e7\u00e3o, como se sabe, \u00e9 um problema que mina, por dentro, a\nconfian\u00e7a de qualquer sociedade. Qualquer not\u00edcia, de uma simples suspei\u00e7\u00e3o que\nseja, que envolva nomes de pessoas e institui\u00e7\u00f5es \u2013 e isso sucede necessariamente\nem cada not\u00edcia \u2013 \u00e9 desde logo geradora de descr\u00e9dito, tanto sobre as pessoas\nenvolvidas, como tamb\u00e9m e necessariamente sobre as institui\u00e7\u00f5es a que est\u00e3o\nligadas.<\/p>\n\n\n\n

E mais, quando est\u00e3o envolvidos nomes de institui\u00e7\u00f5es, \u00e9 tamb\u00e9m\nconhecido um certo efeito de alastramento desse r\u00f3tulo de descr\u00e9dito sobre\ntodos aqueles que nelas exercem fun\u00e7\u00f5es. E se \u00e9 certo que toda e qualquer\ninstitui\u00e7\u00e3o pode ser integrada por pessoas menos \u00edntegras \u2013 pessoas capazes de\npraticar actos de fraude e de corrup\u00e7\u00e3o se tiverem oportunidade para isso \u2013,\nn\u00e3o ser\u00e1 menos verdade que nem todos os colaboradores de uma qualquer\norganiza\u00e7\u00e3o sejam igualmente menos \u00edntegros (confesso estar mesmo convencido do\ncontr\u00e1rio, de que o n\u00famero de pessoas \u00edntegras numa organiza\u00e7\u00e3o tende em regra\na ser superior ao das que sejam menos \u00edntegras). E para estes, os que sejam\nmais \u00edntegros, o r\u00f3tulo de ser considerado como \u201ccorrupto<\/em>\u201d ser\u00e1 sempre uma perspetiva que, no m\u00ednimo, gera algum\ninc\u00f3modo.<\/p>\n\n\n\n

Mas todos estes efeitos s\u00e3o conhecidos e est\u00e3o bem estudados! <\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, como todos temos testemunhado, as not\u00edcias de suspei\u00e7\u00e3o de\nfraude e de corrup\u00e7\u00e3o t\u00eam-se sucedido ao longo dos \u00faltimos anos. E, na sua\nmaioria, envolvem sobretudo detentores de cargos pol\u00edticos e de altos cargos\np\u00fablicos, ou seja de detentores de fun\u00e7\u00f5es com as mais elevadas responsabilidades\nna gest\u00e3o do Estado, na gest\u00e3o dos nossos interesses coletivos, na gest\u00e3o do\npatrim\u00f3nio e do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

E ser\u00e1 fundamentalmente por esta raz\u00e3o que a classe pol\u00edtica tem estado,\ntoda ela, sob permanente suspei\u00e7\u00e3o por parte da generalidade dos cidad\u00e3os \u2013 \u201cs\u00e3o todos iguais, querem \u00e9 tacho<\/em>\u201d, \u00e9 o\nque as pessoas de forma resumida dizem e pensam relativamente aos l\u00edderes que\nnos governam \u2013. E este efeito pode traduzir-se desde logo num potencial de\nredu\u00e7\u00e3o da qualidade efetiva dos candidatos pol\u00edticos, nomeadamente daqueles\nque sejam \u00edntegros \u2013 e tamb\u00e9m aqui continuo a acreditar que sejam a maioria \u2013\npor n\u00e3o quererem correr o risco de, por qualquer raz\u00e3o que lhes possa escapar,\npoderem ver o seu nome associado a situa\u00e7\u00f5es suspeitas que n\u00e3o pratiquem mas\nque caiam na pra\u00e7a p\u00fablica deliberadamente com esse perfil, com o prop\u00f3sito\n\u00fanico de denegrir o seu bom nome sobretudo quando em contextos de luta\npol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

E dizer isto equivale a dizer que provavelmente nem todos os casos\nmediatizados como suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o o sejam verdadeiramente. Para isso,\npara aferir de veracidade das situa\u00e7\u00f5es, l\u00e1 est\u00e1 a a\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a,\ndesignadamente do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, na fase de\nInqu\u00e9rito, para desenvolverem a Investiga\u00e7\u00e3o Criminal, para identificar e recolher\nas provas, quando existam ou quando se consigam alcan\u00e7ar, e depois no Tribunal,\npara a fase de Julgamento, para avaliar a validade e a for\u00e7a das provas\ncolhidas anteriormente. Por\u00e9m e independentemente da a\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias da\nJusti\u00e7a \u2013 onde os suspeitos s\u00e3o necess\u00e1ria e obrigatoriamente considerados inocentes\nat\u00e9 prova em contr\u00e1rio, ou seja at\u00e9 ao final do Julgamento e apenas nas situa\u00e7\u00f5es\nem que o Tribunal confira validade \u00e0s provas que lhe foram apresentadas \u2013 a\nsimples mediatiza\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es faz com que, no imediato e de modo\nirrevers\u00edvel, os nomes dos envolvidos sejam vistos como culpados aos olhos do\ncidad\u00e3o comum. <\/p>\n\n\n\n

O problema da corrup\u00e7\u00e3o associa-se essencialmente \u00e0 gest\u00e3o do Estado, \u00e0\ngest\u00e3o da salvaguarda dos Valores fundamentais que contextualizam a nossa vida\ncoletiva. <\/p>\n\n\n\n

Enquanto sociedade, consideramos fundamental a exist\u00eancia e a salvaguarda\nde um conjunto central de Valores de diversa ordem (hist\u00f3ricos, culturais,\nsociais, econ\u00f3micos, financeiros, entre outros) essenciais para a estabiliza\u00e7\u00e3o\ne manuten\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o social. O Estado pode ser entendido como uma esp\u00e9cie de\nentidade supra individual \u00e0 qual confiamos todo um patrim\u00f3nio coletivo de\nelevada import\u00e2ncia e cuja exist\u00eancia nos mant\u00e9m agregados e nos diferencia das\ndemais sociedades, tornando-nos \u00fanicos.<\/p>\n\n\n\n

Mas o Estado, assim entendido, n\u00e3o assume apenas um papel passivo, como\numa esp\u00e9cie de fiel deposit\u00e1rio ao qual confiamos todo esse patrim\u00f3nio. Em\ncomplemento, ele tem tamb\u00e9m um papel ativo, designadamente enquanto garante da\nsatisfa\u00e7\u00e3o desses mesmos Valores junto de cada cidad\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o das suas\nnecessidades e das suas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n

A concretiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o do Estado faz-se atrav\u00e9s de uma estrutura\ndevidamente organizada, que pode ser designada por Governa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e que no\nessencial apresenta dois n\u00edveis funcionais:<\/p>\n\n\n\n

-     O n\u00edvel\npol\u00edtico, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 definir as denominadas Pol\u00edticas P\u00fablicas, ou seja as\ngrandes linhas orientadoras da gest\u00e3o do Estado, e cujos decisores s\u00e3o\nescolhidos ciclicamente (a cada quatro ou cinco anos, dependendo do tipo de\n\u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico) atrav\u00e9s do voto universal de todos os cidad\u00e3os com mais de 18\nanos, conferindo assim express\u00e3o ao conceito de Democracia, no sentido em que\nas op\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o do Estado s\u00e3o tomadas por todos. \u00c9 neste n\u00edvel que\nencontramos a denominada classe pol\u00edtica, aquela que \u00e9 mediaticamente exposta\nsempre que surge associada a suspeitas de fraude e de corrup\u00e7\u00e3o, como vimos\nanteriormente;<\/p>\n\n\n\n

-     O n\u00edvel\nadministrativo, das estruturas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, composto pelos v\u00e1rios\nservi\u00e7os e entidades p\u00fablicas, que no essencial t\u00eam a miss\u00e3o de concretizar as\nPol\u00edticas P\u00fablicas junto do cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o p\u00fablica assim explicada permite perceber\nque a corrup\u00e7\u00e3o representa um desequil\u00edbrio sobre o normal funcionamento do modelo\nde gest\u00e3o do Estado e, no limite, sobre a manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Estado, pelo\nmenos com a configura\u00e7\u00e3o que conhecemos. A corrup\u00e7\u00e3o subverte as expectativas\ndo que deve ser a gest\u00e3o p\u00fablica, encarecendo-a e tornando-a de menor\nqualidade, menos eficiente e tamb\u00e9m menos eficaz.<\/p>\n\n\n\n

A corrup\u00e7\u00e3o sobretudo a que envolve a classe pol\u00edtica,\ntraduz tamb\u00e9m um crescente afastamento e desinteresse do cidad\u00e3o relativamente\n\u00e0s quest\u00f5es de interesse coletivo, reduzindo as possibilidades de funcionamento\npleno da democracia. <\/p>\n\n\n\n

As crescentes taxas de absten\u00e7\u00e3o eleitoral que se\nt\u00eam registado em Portugal, e que se aproximam dos 50% para elei\u00e7\u00f5es\nlegislativas (de acordo com dados estat\u00edsticos consultados na PORDATA), s\u00e3o tamb\u00e9m\nreveladoras deste gradual afastamento, deste desinteresse.<\/p>\n\n\n\n

Importa por isso, e tamb\u00e9m para recupera\u00e7\u00e3o da nobreza da fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que se melhorem e desenvolvam os mecanismos de controlo e preven\u00e7\u00e3o sobre este problema. O desenvolvimento e aprofundamento destes mecanismos s\u00f3 pode derivar do estabelecimento de adequadas Pol\u00edticas P\u00fablicas, como o pr\u00f3prio modelo da Governa\u00e7\u00e3o P\u00fablica deixa ver. A classe pol\u00edtica est\u00e1 assim como que confrontada consigo pr\u00f3pria. Que caminhos quer trilhar no futuro para inverter este quadro e para se requalificar<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Fonte: Dados trabalhados a partir da PORTADA<\/em> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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