{"id":44471,"date":"2020-03-21T19:53:15","date_gmt":"2020-03-21T19:53:15","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44471"},"modified":"2020-03-25T08:56:07","modified_gmt":"2020-03-25T08:56:07","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-3-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44471","title":{"rendered":"Covid-19: as medidas fiscais anunciadas para relan\u00e7amento da economia ser\u00e3o suficientes?"},"content":{"rendered":"

Ana Clara Borrego <\/b><\/span><\/b><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

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Considerando que se trata de medidas de diferimento de pagamento de impostos e n\u00e3o de medidas mais dr\u00e1sticas de redu\u00e7\u00e3o efetiva de carga tribut\u00e1ria, importa questionar se tais medidas ser\u00e3o suficientes para relan\u00e7ar a economia?<\/p>\n

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Sobre a nuvem negra do impacto do covid-19 (vulgo coronav\u00edrus) na sa\u00fade, come\u00e7a a tra\u00e7ar-se um cen\u00e1rio, tamb\u00e9m, muito negro do ponto de vista econ\u00f3mico, com os meios de comunica\u00e7\u00e3o social a fazerem, cada vez mais, eco dos efeitos nefastos do covid-19 na economia e nos mercados, at\u00e9 em pa\u00edses onde o surto, do ponto de vista da sa\u00fade, d\u00e1 mostras de parecer estar a ficar controlado.<\/p>\n

A recess\u00e3o mundial causada pelo covid-19 consubstancia-se j\u00e1 como uma inevitabilidade. Os \u201cventos\u201d vindos da China est\u00e3o a parar as economias globalmente em duas frentes: por um lado, pelo impacto direto nas economias locais das medidas encetadas por cada pa\u00eds para controlar a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus (quer por quarentenas volunt\u00e1rias, quer obrigat\u00f3rias), por outro lado, pelo facto de a economia global estar dependente da economia chinesa, por se tratar da grande fornecedora mundial de bens e de componentes industriais, dos mais diversos sectores, espalhadas um pouco por todo o mundo. Por outras palavras, a economia mundial corre o risco de colapsar, por falta de clientes e trabalhadores em alguns sectores, em outros, tamb\u00e9m, por falta de mercadorias para colocar nas prateleiras e\/ou mat\u00e9rias-primas para manter as linhas de produ\u00e7\u00e3o em funcionamento.<\/p>\n

Infelizmente, \u00e9 expect\u00e1vel que o efeito negativo do covid-19 na \u201csa\u00fade\u201d da economia global e mercados se arraste muito para al\u00e9m do surto na sa\u00fade p\u00fablica humana. Os efeitos desta constata\u00e7\u00e3o e a necessidade de encontrar formas de suavizar o seu efeito discutem-se ao mais alto n\u00edvel, nomeadamente Comiss\u00e3o Europeia, Eurogrupo, G20, G7, FMI e outras inst\u00e2ncias internacionais.<\/p>\n

Os governos dos pa\u00edses mais afetados forma pioneiros no lan\u00e7amento de medidas que venham a permitir mitigar os efeitos negativos do covid-19 na econ\u00f3mica, entre as quais medidas fiscais. A China e a It\u00e1lia, na qualidade de pa\u00edses que encabe\u00e7am esta crise de sa\u00fade p\u00fablica, respetivamente, na \u00c1sia e Europa, j\u00e1 em meados de Janeiro (China) e em finais de fevereiro (It\u00e1lia) diligenciavam para encontrar medidas desta natureza. Neste contexto, a China veio preconizar a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria fiscal sobre as fam\u00edlias e empresas de menor dimens\u00e3o como forma de relan\u00e7ar a economia, por via do incentivo ao consumo. A It\u00e1lia, por sua vez, a 24 de fevereiro, assinou um decreto que suspende, de forma tempor\u00e1ria, as obriga\u00e7\u00f5es fiscais dos cidad\u00e3os e das empresas da zona vermelha.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, no in\u00edcio deste m\u00eas, os Ministros das Finan\u00e7as dos G7 ( Alemanha<\/a>, Canad\u00e1<\/a>, Estados Unidos<\/a>, Fran\u00e7a<\/a>, It\u00e1lia<\/a>, Jap\u00e3o<\/a> e Reino Unido<\/a>) confirmaram a sua inten\u00e7\u00e3o de \"usar todas as ferramentas de pol\u00edtica apropriadas para garantir crescimento forte e sustent\u00e1vel e se salvaguardar de riscos negativos [do covid-19 na economia]\", inclusivamente, medidas fiscais.<\/p>\n

Portugal, tamb\u00e9m, n\u00e3o conseguir\u00e1 manter-se inc\u00f3lume ao cont\u00e1gio dos efeitos do covid-19 na sa\u00fade da econ\u00f3mica e dos mercados, constata\u00e7\u00e3o essa que deu origem, nas duas ultimas semanas, a dois pacotes sucessivos de medidas governamentais, que visam o relan\u00e7amento econ\u00f3mico, entre as quais, medidas no contexto fiscal.<\/p>\n

Assim, no passado dia 9 de mar\u00e7o, o governo portugu\u00eas adiou os prazos dos pagamentos especiais por conta e da modelo 22 do IRC para 31 de julho, bem como dos pagamentos por conta (e adicionais por conta) do IRC para 31 de agosto. Medidas que foram refor\u00e7adas j\u00e1 esta semana (a 18 de mar\u00e7o), em confer\u00eancia de imprensa conjunta dos Ministros da Economia e das Finan\u00e7as, com as seguintes novas medidas, aplic\u00e1veis \u00e0 maioria das empresas portuguesas:<\/p>\n