{"id":44378,"date":"2020-02-29T14:34:58","date_gmt":"2020-02-29T14:34:58","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44378"},"modified":"2020-02-29T14:35:00","modified_gmt":"2020-02-29T14:35:00","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44378","title":{"rendered":"O nosso inferno dos para\u00edsos fiscais"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta<\/strong><\/span>, Dinheiro Vivo (JN \/ DN)<\/p>\n

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Em nome da \"concorr\u00eancia\" e do \"investimento\" criam-se os para\u00edsos fiscais que facilitam enormemente tudo o que de mais hediondo se diz combater<\/p>\n

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Os chamados para\u00edsos fiscais (offshores, para\u00edsos fiscais e judici\u00e1rios, ou, \u00e0s vezes, zonas francas, entrepostos, ou pra\u00e7as financeiras internacionais) s\u00e3o uma realidade sempre presente na sociedade contempor\u00e2nea.<\/p>\n

Poder-se-\u00e1 encontrar alguns dos seus prim\u00f3rdios em tempos antanhos, mas \u00e9 a partir de fins do sec. XIX o seu aparecimento com as actuais caracter\u00edsticas, confirmado pela universalidade das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas, pelo fim do capitalismo de livre concorr\u00eancia\u00a0 e o aparecimento das primeiras multinacionais. Encontram toda a sua import\u00e2ncia pelos montantes envolvidos, pelas finalidades da sua exist\u00eancia, pelo branqueamento de riqueza que permitem, pelas facilidades que d\u00e3o ao crime organizado transnacional. \u00c9 certo que em algumas situa\u00e7\u00f5es estes espa\u00e7os podem ser utilizados com fins honestos, mas tal \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o marginal.<\/p>\n

Embora tendo uma s\u00e9rie de caracter\u00edsticas comuns ( estabilidade pol\u00edtica e econ\u00f3mica como suporte, local para os n\u00e3o residentes terem impostos mais baixos ou nulos, grande facilidade de constitui\u00e7\u00e3o de empresas, aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controlo \u00a0e regula\u00e7\u00e3o, secretismo\u00a0 em muitas opera\u00e7\u00f5es) e especificidades resultantes das suas origens e prop\u00f3sitos, valem essencialmente enquanto rede suscept\u00edvel de opera\u00e7\u00f5es quase instant\u00e2neas: uns s\u00e3o de maior secretismo que outros, uns permitem grande velocidade de dispers\u00e3o de fortunas investigadas, outros s\u00e3o c\u00e2maras de compensa\u00e7\u00e3o internacional sem qualquer registo. Como diz um autor \u201cdevido a esta multiplicidade de usos torna-se dif\u00edcil perceber quando estamos perante um offshore\u201d, mas eles est\u00e3o frequentemente presentes , para o que tamb\u00e9m contribui a falta de informa\u00e7\u00e3o e opacidade.<\/p>\n

Apesar das nossas dificuldades para apreender a realidade e da nossa falta de perspic\u00e1cia em rela\u00e7\u00e3o a tudo que n\u00e3o brilha ou \u00e9 opaco, todos n\u00f3s temos sido alertados pelas revela\u00e7\u00f5es trazidas pelos \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o sobre os para\u00edsos fiscais. Elas eram conhecidas h\u00e1 muito mas pouco percepcionadas pela generalidade dos cidad\u00e3os:<\/p>\n

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  • A rede de offshores \u00e9 \u00abgerida\u00bb e comandada a partir do centro do capitalismo, dos pa\u00edses mais desenvolvidos: a Su\u00ed\u00e7a (que segundo v\u00e1rios indicadores \u00e9 dos pa\u00edses menos corruptos) , tem ocupado o primeiro lugar, bem acompanhada pelo Reino Unido e pelos Unidos da Am\u00e9rica. A Uni\u00e3o Europeia, espa\u00e7o de coopera\u00e7\u00e3o e interajuda, assim designado desde o tratado de constitui\u00e7\u00e3o da CEE, contem no seu seio, desde a sua origem, o Luxemburgo, eventualmente outros.<\/li>\n
  • Os offshores s\u00e3o uma das vias de aumentar as desigualdades econ\u00f3micas e sociais no mundo e em cada pa\u00eds. \u00c9 uma forma dos \u00abdonos do dinheiro\u00bb pagarem menos impostos (logo n\u00f3s pagarmos mais) e encontrarem novas formas de enriquecimento.<\/li>\n
  • Para al\u00e9m da fraude fiscal, os offshores facilitam a grande corrup\u00e7\u00e3o, e muitas opera\u00e7\u00f5es de branqueamento da riqueza gerada nos crimes (tr\u00e1fico de droga, tr\u00e1fico de ser humanos, neg\u00f3cios de guerra, armazenamento de res\u00edduos t\u00f3xicos, etc.) \u00c9 um ponto de encontro do grande capital e do crime organizado. Proliferam contas em nome de indigentes e ing\u00e9nuos que aparecem frequentemente como respons\u00e1veis por crimes que nunca cometeram e ignoram. Cria facilidades para o dinheiro manchado de sangue e degrada\u00e7\u00e3o humana aparecerem nas m\u00e3os de homens de neg\u00f3cios acima de qualquer suspeita.<\/li>\n<\/ul>\n

    S\u00e3o igualmente uma manifesta\u00e7\u00e3o da hipocrisia do sistema: em nome da \u00abconcorr\u00eancia\u00bb e do \u00abinvestimento\u00bb criam-se os para\u00edsos fiscais que facilitam enormemente tudo o que de mais hediondo se diz combater: o crime organizado, a corrup\u00e7\u00e3o, o branqueamento de capitais e o terrorismo.<\/p>\n<\/div>\n\n\n

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