{"id":44377,"date":"2020-03-07T10:34:25","date_gmt":"2020-03-07T10:34:25","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44377"},"modified":"2020-03-07T10:34:27","modified_gmt":"2020-03-07T10:34:27","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44377","title":{"rendered":"Tend\u00eancias de evolu\u00e7\u00e3o dos para\u00edsos fiscais"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta<\/strong><\/span>, Dinheiro Vivo (JN \/ DN)<\/p>\n

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A OCDE aparenta liderar o combate aos offshores, mas os pa\u00edses que a constituem s\u00e3o respons\u00e1veis por quase metade do sigilo financeiro no mundo<\/p>\n

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A Rede de Justi\u00e7a Fiscal (Tax Justice Network<\/em>) \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o com sede no Reino Unido, constitu\u00edda em 2003 e que tem como objectivo principal actuar sobre \u201cum vasto leque de quest\u00f5es relacionadas com impostos, para\u00edsos fiscais e globaliza\u00e7\u00e3o financeira\u201d visando a \u00e9tica e a justi\u00e7a fiscal. Pretende constituir-se como rede internacional, embora ainda esteja aqu\u00e9m das suas possibilidades.<\/p>\n

Publica periodicamente um \u00cdndice de Sigilo Financeiro (Financial Secrecy Index<\/em>), o qual mede, atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de indicadores, simultaneamente, o grau de secretismo e a quantidade de opera\u00e7\u00f5es financeiras realizadas.<\/p>\n

S\u00e3o v\u00e1rias as institui\u00e7\u00f5es que publicam listagens dos offshores existentes (como a OCDE, o FMI ou muitos dos Estados), mas a melhor \u00e9 a da TJN porque a listagem \u00e9 feita a partir de uma defini\u00e7\u00e3o precisa de offshores <\/em>e atrav\u00e9s da consulta de v\u00e1rios tipos de invent\u00e1rios, uns oficiais, outros de cientistas estudiosos do problema; n\u00e3o h\u00e1 conflitos de interesse na TJN (como por exemplo na OCDE), o que \u00e9 potencial garantia de maior rigor; h\u00e1 um acompanhamento pormenorizado e atento do que \u00e9 feito em cada offshore<\/em>. A TJN procede \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o clara e rigorosa de todas as suas an\u00e1lises, sempre abertas ao contradit\u00f3rio.<\/p>\n

No caso da lista oficial portuguesa tamb\u00e9m muitas s\u00e3o as incongru\u00eancias como o demonstr\u00e1mos em nosso livro Os <\/em>offshores do nosso quotidiano<\/em>.<\/p>\n

A TJN publicou muito recentemente o \u00cdndice para 2020, o que permite explicitar um conjunto de tend\u00eancias de evolu\u00e7\u00e3o, embora n\u00e3o nos possamos nunca esquecer da import\u00e2ncia primeira do funcionamento da rede constitu\u00edda por todos eles:<\/p>\n

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  • A boa not\u00edcia \u00e9 que o sigilo financeiro no mundo est\u00e1 a diminuir (7% no conjunto do \u00edndice) embora esteja muito longe da sua inexist\u00eancia e revelando outras evolu\u00e7\u00f5es preocupantes. Tal parece ser o resultado da mais intensa troca autom\u00e1tica de informa\u00e7\u00f5es e a impossibilidade de resolver alguns problemas centrais da lei e da \u00e9tica sem haver estas tend\u00eancias: como combater o branqueamento de capitais, o terrorismo, o crime organizado sem limitar alguns espa\u00e7os privilegiados da sua conviv\u00eancia?<\/li>\n
  • a Su\u00ed\u00e7a reduziu a sua posi\u00e7\u00e3o para o lugar de terceiro maior facilitador de sigilo financeiro do mundo, marcando pela primeira vez que o pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 no pior lugar (cimeiro) do \u00edndice desde 2011. A posi\u00e7\u00e3o cimeira passou a ser ocupada pelas Ilhas Caim\u00e3o.<\/li>\n
  • Simultaneamente um punhado de jurisdi\u00e7\u00f5es que representam uma grande parte dos servi\u00e7os financeiros globais contrariou a tend\u00eancia, nomeadamente os EUA, as Ilhas Caim\u00e3o e o Reino Unido. O eixo anglo-americano de sigilo constitui agora, de longe, a maior amea\u00e7a global de corrup\u00e7\u00e3o e abuso fiscal: as Ilhas Caim\u00e3o passam da 5\u00aa posi\u00e7\u00e3o em 2015 para 3\u00ba em 2018 e agora lideram o \u00edndice; os EUA mant\u00eam a 2\u00aa posi\u00e7\u00e3o, a que ascendeu em 2018.<\/li>\n
  • O Reino Unido \u00e9 o pa\u00eds que aumentou mais o valor do seu \u00edndice e lidera uma rede que \u00e9 composta pelos seguintes Territ\u00f3rios Ultramarinos Brit\u00e2nicos e Depend\u00eancias da Coroa: Ilhas Caim\u00e3o, Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, Guernsey, Jersey, Gibraltar, Bermudas, Ilha de Man, Anguila, Turcos e Ilhas Caicos e Montserrat.<\/li>\n
  • A OCDE aparenta liderar o combate aos offshores mas os pa\u00edses que a constituem s\u00e3o respons\u00e1veis por quase metade do sigilo financeiro no mundo. Tal reflecte um grave conflito de interesses.<\/li>\n
  • Na Uni\u00e3o Europeia manifestam-se tend\u00eancias variadas: a Alemanha reduz em um ter\u00e7o o segredo financeiro (posi\u00e7\u00f5es 8\u00aa, 7\u00aa e 14\u00aa em 2015, 2018 e 2020, respectivamente,) o Luxemburgo matem a sua posi\u00e7\u00e3o (6\u00ba nos tr\u00eas anos) e a Holanda tem uma subida mete\u00f3rica: de 41\u00ba para 14\u00aa nos dois anos anteriores e 8\u00ba em 2020)<\/li>\n<\/ul>\n

    Recorde-se ainda que Portugal (nomeadamente a Madeira) tamb\u00e9m \u00e9 considerado um para\u00edso fiscal ( 78\u00ba em 2015, 64\u00ba em 2018 e 76\u00ba em 2020).<\/p>\n<\/div>\n\n\n

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    Carlos Pimenta, Dinheiro Vivo (JN \/ DN) A OCDE aparenta liderar o combate aos offshores, mas os pa\u00edses que a constituem s\u00e3o respons\u00e1veis por quase metade do sigilo financeiro no mundo …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,279],"tags":[],"class_list":["post-44377","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-dinheiro-vivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44377","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=44377"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44377\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44406,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44377\/revisions\/44406"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=44377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=44377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=44377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}