{"id":44356,"date":"2020-02-22T23:10:27","date_gmt":"2020-02-22T23:10:27","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44356"},"modified":"2020-02-22T23:10:33","modified_gmt":"2020-02-22T23:10:33","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-13","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44356","title":{"rendered":"Os custos ocultos da corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Daniel Esp\u00ednola, Jornal i<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

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A corrup\u00e7\u00e3o requer o disp\u00eandio de tempo e esfor\u00e7os significativos em negocia\u00e7\u00f5es com os burocratas, contabiliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos, contrata\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios e outras atividades que prejudicam o desenvolvimento econ\u00f4mico<\/i><\/p>\n

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Na esteira de uma preocupa\u00e7\u00e3o internacional crescente e do estabelecimento de puni\u00e7\u00f5es mais severas pelos pa\u00edses, muitas empresas envolvidas em atos de corrup\u00e7\u00e3o ainda se questionam se vale a pena continuar fomentando tais pr\u00e1ticas. Todavia, principalmente em governos com institui\u00e7\u00f5es mais fr\u00e1geis e setores econ\u00f4micos mal regulados, a corrup\u00e7\u00e3o ainda parece ser a regra entre as companhias.
\u00c0 primeira vista, o senso \u00e9tico parece \u00f3bvio o bastante para afastarmos a ideia do pagamento de propinas a funcion\u00e1rios p\u00fablicos, contudo n\u00e3o \u00e9 raro ouvir no meio empresarial que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 muitas vezes uma pr\u00e1tica inevit\u00e1vel - seria uma contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para se \"azeitar a m\u00e1quina\" governamental, uma \u201cped\u00e1gio ou portagem\" a se pagar para a empresa operar em alguns mercados, ou ter acesso a benef\u00edcios, como informa\u00e7\u00f5es privilegiadas em rela\u00e7\u00e3o a seus concorrentes, decis\u00f5es favor\u00e1veis de funcion\u00e1rios e possibilidade de contratos mais vultuosos.<\/p>\n

Est\u00e1 comprovado que a corrup\u00e7\u00e3o contribui drasticamente na redu\u00e7\u00e3o da taxa de crescimento dos pa\u00edses e possui efeitos negativos sobre a distribui\u00e7\u00e3o de renda e riqueza. Ainda que as penalidades para as empresas envolvidas possam ser altas, o custo para elas pagarem propinas pode, inicialmente, parecer bastante atrativo, pois o pagamento constitui-se somente em uma pequena fra\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio a ser auferido. As raz\u00f5es econ\u00f4micas tornam-se ainda mais sedutoras quando a a\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio pode causar um preju\u00edzo potencial \u00e0 firma, como a aplica\u00e7\u00e3o de multas ou a revoga\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a.
Por outro lado, muitas empresas que atuam desse modo esquecem de contabilizar os custos ocultos da corrup\u00e7\u00e3o - e que, frequentemente, s\u00e3o muito mais altos do que inicialmente imaginamos.
Primeiramente, empresas que possuem uma pol\u00edtica de pagamento regular de propinas e outras pr\u00e1ticas corruptas t\u00eam que manter em caixa uma consider\u00e1vel reserva de parte de seus capitais para tais pagamentos. As propinas n\u00e3o s\u00e3o sempre pagas em dinheiro \"em esp\u00e9cie\", mas tamb\u00e9m atrav\u00e9s de presentes, vantagens e favores diversos. Al\u00e9m disso, ao inv\u00e9s de as corpora\u00e7\u00f5es se concentrarem no aumento da competitividade, fechamento de novos neg\u00f3cios ou desenvolvimento de tecnologias, a corrup\u00e7\u00e3o requer o disp\u00eandio de tempo e esfor\u00e7os significativos em negocia\u00e7\u00f5es com os burocratas, contabiliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos, contrata\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios e outras atividades que prejudicam o desenvolvimento econ\u00f4mico.
Recentemente, no Brasil, ficou bastante conhecido o caso do Setor de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas da empreiteira Odebrecht, denominado como a \u201cDiretoria da Propina\u201d - um departamento inteiro de uma das maiores empresas brasileiras dedicado profissionalmente a pagamentos sistem\u00e1ticos de propina no Brasil e no exterior. Para se ter uma ideia da magnitude que pode alcan\u00e7ar as cifras, segundo a opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, em apenas duas contas ligadas a esse setor paralelo da empresa, estima-se em torno de 20 milh\u00f5es de d\u00f3lares em pagamentos suspeitos.
As opera\u00e7\u00f5es financeiras advindas da corrup\u00e7\u00e3o, naturalmente, nunca s\u00e3o contabilizadas oficialmente pelas companhias, ou s\u00e3o registradas de forma
mascarada, incorreta, o que impede ou dificulta sobremaneira os trabalhos de contadores e auditorias externas, gerando ainda mais custos para a contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais.
Ademais, algo a se considerar quando se analisam os custos disfar\u00e7ados das pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o os seus \u201ccustos psicol\u00f3gicos\u201d. Ainda que possuam uma natureza mais abstrata e subjetiva, as incertezas advindas da manuten\u00e7\u00e3o de um esquema corrupto podem ser significativas: inseguran\u00e7a at\u00e9 quando os atos ilegais ser\u00e3o mantidos e se ser\u00e3o realmente ben\u00e9ficos \u00e0 empresa; o risco constante da descoberta do esquema corrupto pela pol\u00edcia e \u00f3rg\u00e3os de controle; assim como as suspeitas frequentes de que funcion\u00e1rios insatisfeitos possam no futuro denunciar tais pr\u00e1ticas. Tudo isso gera temores e preocupa\u00e7\u00f5es entre alguns empres\u00e1rios envolvidos, dif\u00edceis de se quantificar de forma pecuni\u00e1ria.
Engana-se tamb\u00e9m quem acha que um corrupto contenta-se com uma pequena e \u00fanica vantagem. Geralmente, aquele que est\u00e1 imiscu\u00eddo nesta pr\u00e1tica raramente se d\u00e1 por satisfeito e sempre espera mais de suas fontes. Em outros termos, \u00e9 bastante comum que o corrupto insista em pagamentos subsequentes, e cada vez maiores, sob pena de prejudicar a firma em futuras negociatas ou dar prefer\u00eancias a outras concorrentes mais \"generosas\". As empresas acabam por se submeter a maiores extors\u00f5es e caem num buraco negro cada vez mais dif\u00edcil de se escapar. Por um bom tempo ainda eram de pouca import\u00e2ncia custos \u00e0 imagem das companhias quando eram flagradas em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o. Entretanto, na sociedade atual, onde informa\u00e7\u00f5es circulam com muito mais rapidez, a imagem corporativa \u00e9 um ativo imaterial cada vez mais valorizado. Uma simples suspeita de envolvimento em ilegalidade pode inviabilizar toda uma cadeia de neg\u00f3cios de uma companhia com seus parceiros, consumidores, futuros talentos e investidores, que evitam associar seus nomes a uma empresa possivelmente \u00edmproba.
Al\u00e9m dos evidentes preju\u00edzos \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es, os custos ocultos da corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atingem a sociedade como um todo, que paga por servi\u00e7os e infraestruturas mais caros e de pior qualidade. Al\u00e9m dos custos financeiros, a corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m custa vidas, liberdade, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o de um povo. E com o tempo, ela gera cada vez mais desconfian\u00e7a entre a popula\u00e7\u00e3o e seus representantes, corroendo aos poucos todo o pacto social.
Hoje a preocupa\u00e7\u00e3o com a corrup\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m das fronteiras nacionais. Al\u00e9m de iniciativas nacionais, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia (UE) e a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) s\u00e3o algumas entidades que t\u00eam trazido o tema do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o com grande \u00eanfase. Frente a esse esfor\u00e7o, as penalidades para firmas envolvidas em atos de corrup\u00e7\u00e3o t\u00eam sido cada vez mais frequentes. Contudo, um trabalho preventivo com as empresas, alertando-as para os custos ocultos da corrup\u00e7\u00e3o em seus neg\u00f3cios, certamente trar\u00e1 ainda mais retornos \u00e0 sociedade e a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente econ\u00f4mico mais confi\u00e1vel, justo e transparente.<\/p>\n

Auditor da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o do Brasil (CGU) e membro do OBEGEF<\/p>\n

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