{"id":44342,"date":"2020-02-15T23:15:32","date_gmt":"2020-02-15T23:15:32","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44342"},"modified":"2020-02-15T23:15:35","modified_gmt":"2020-02-15T23:15:35","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-12","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44342","title":{"rendered":"Institui\u00e7\u00f5es e desempenho econ\u00f3mico"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Jornal i<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

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A prosperidade e o desenvolvimento dependem da capacidade dos governantes tornarem as institui\u00e7\u00f5es inclusivas e pluralistas, onde todos tenham, \u00e0 partida, exatamente as mesmas oportunidades<\/i><\/p>\n

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Retomo uma cr\u00f3nica passada para, de novo, dar conta do livro seminal \u201cWhy nations fail: the origins of power, prosperity, and poverty\u201d, de Acemoglu e Robinson, que ajuda a compreender o desempenho econ\u00f3mico de um pa\u00eds. Neste livro, os autores mostram que as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f3micas s\u00e3o determinantes para o \u00eaxito ou para o fracasso econ\u00f3mico. Assim se entende que as mesmas pessoas possam viver em pobreza num pa\u00eds e prosperar quando mudam para outro, porque as fronteiras fazem, de facto, toda a diferen\u00e7a.
O que este livro veio revelar \u00e9 que o sucesso de um pa\u00eds necessita de institui\u00e7\u00f5es inclusivas e pluralistas. Ou seja, institui\u00e7\u00f5es que incluam a maioria da popula\u00e7\u00e3o na comunidade pol\u00edtica e econ\u00f3mica, criando incentivos para quem deseja prosperar. A prosperidade moderna \u00e9 gerada por investimento, educa\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, pelo que os indiv\u00edduos \u2013 nomeadamente investidores e inovadores \u2013 t\u00eam de ter garantia da apropria\u00e7\u00e3o dos \u201cfrutos\u201d do seu empenho. As condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para o efeito s\u00e3o uma adequada constitui\u00e7\u00e3o escrita, elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, poder pol\u00edtico competente que acomode todos os interesses, direito \u00e0 propriedade com tratamento igual de todos face \u00e0 lei, respeito pelos contratos, facilidade para abrir uma empresa, mercados competitivos, e sistemas educativo, de sa\u00fade e justi\u00e7a que garantam e liberdade para que os cidad\u00e3os saudavelmente se expressem e desempenhem a sua atividade econ\u00f3mica.
A alternativa \u00e9 o pa\u00eds ter institui\u00e7\u00f5es extrativas, que restringem os ganhos econ\u00f3micos a uma elite, distribuindo a riqueza \u201cpara cima\u201d, impondo a divis\u00e3o social e fomentando a desigualdade. Institui\u00e7\u00f5es extrativas s\u00e3o centralizadoras e embora permitam escapar \u00e0 pobreza, n\u00e3o permitem a ascens\u00e3o da generalidade da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 prosperidade dos pa\u00edses mais desenvolvidos. Em suma, as institui\u00e7\u00f5es extrativas permitem que a elite sirva os seus interesses, mas estes colidir\u00e3o e subjugar\u00e3o os da popula\u00e7\u00e3o em geral.
A prosperidade e o desenvolvimento dependem, pois, da capacidade dos governantes tornarem as institui\u00e7\u00f5es inclusivas e pluralistas, onde todos tenham, \u00e0 partida, exatamente as mesmas oportunidades. S\u00f3 assim se permite que o potencial criativo das pessoas e dos pa\u00edses seja libertado, se constr\u00f3i uma economia com vantagens competitivas, se cria mais riqueza para as empresas, para os seus trabalhadores e para o Estado, e se gera um c\u00edrculo virtuoso que permite o progresso e a partilha de bem-estar por todos.
Que li\u00e7\u00e3o decorre deste livro seminal para o Portugal atual, que, fazendo parte da Uni\u00e3o Europeia (UE), se apresenta como um dos mais pobres e, ainda assim, contra o que sustenta a teoria econ\u00f3mica, tem tamb\u00e9m pior desempenho econ\u00f3mico, apesar de ter uma constitui\u00e7\u00e3o escrita, elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e poder pol\u00edtico centralizado?
Vamos assumir que a constitui\u00e7\u00e3o serve, ainda que, s\u00f3 para dar um exemplo, permita que os deputados n\u00e3o tenham qualquer elo de responsabilidade com os eleitores e que, assim, se impe\u00e7a a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no controlo da qualidade dos respons\u00e1veis pol\u00edticos e nos atos que praticam.
Ser\u00e1 que as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o verdadeiramente democr\u00e1ticas? N\u00e3o creio. Os eleitores s\u00e3o enganados com promessas falsas e meias verdades, que apenas garantem o para\u00edso no futuro. As escolhas pol\u00edticas v\u00e3o para o que \u00e9 imediatamente vis\u00edvel para o eleitor m\u00e9dio e n\u00e3o para a reforma inclusiva das institui\u00e7\u00f5es que, estruturalmente, mas apenas no m\u00e9dio prazo, asseguram melhor sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, lei, ordem, natalidade, investimento, inova\u00e7\u00e3o, empreendedorismo e ordenamento.
O poder pol\u00edtico tem sido competente? A fal\u00eancia eminente do pa\u00eds por tr\u00eas vezes no p\u00f3s 25 de Abril diz tudo. Acresce que, cada vez mais, os pol\u00edticos s\u00e3o profissionais e as decis\u00f5es sobre o \u201cimediatamente vis\u00edvel\u201d s\u00e3o casu\u00edsticas e discricion\u00e1rias, n\u00e3o distinguem o essencial do acess\u00f3rio e asseguram que a riqueza \u00e9 distribu\u00edda \u201cpara cima\u201d (\u00e0 elite) com algumas \u201cesmolas\u201d \u201cpara baixo\u201d (aos pobres). Para al\u00e9m da falta de m\u00e9rito para desempenhar cargos que exigem conhecimentos proeminentes e do fosso que o tempo vai cavando entre o que pensam e a realidade, quanto mais tempo o individuo permanece na pol\u00edtica mais vulner\u00e1vel se torna \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o cleptocrata \u201cinstitucionalizada\u201d, ou seja, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o praticada para manterem os privil\u00e9gios e o poder. Para al\u00e9m da tend\u00eancia para o aumento da corrup\u00e7\u00e3o, a exist\u00eancia de pol\u00edticos profissionais acelera o \u201cautismo\u201d relativamente aos problemas da sociedade porque decidem sobre a realidade que desconhecem.
Decididamente, nem todos os portugueses t\u00eam as mesmas oportunidades porque, se n\u00e3o se combatem os monop\u00f3lios em geral, n\u00e3o se combatem a n\u00edvel corporativo e pol\u00edtico como atesta a continuidade dos mesmos de sempre. O compadrio, a cria\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios improdutivos e de parasitas originados pelos partidos pol\u00edticos passa \u00e0 regra, desprezando-se a meritocracia.
Enfim, as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o extrativas e os cidad\u00e3os, compulsivamente afastados da vida coletiva, n\u00e3o desempenham as profiss\u00f5es pretendidas porque as oportunidades s\u00e3o diferentes. O Estado atrapalha tudo e condiciona a liberdade (at\u00e9 de express\u00e3o). Afastados da realidade e imunes a burocracia, obriga\u00e7\u00f5es declarativas, coimas, e porque rendimentos n\u00e3o lhes falta e gozam de privil\u00e9gio nos servi\u00e7os p\u00fablicos, aos pol\u00edticos \u201cde sempre\u201d tamb\u00e9m n\u00e3o lhes custa \u201cinsistir em fazer sempre a mesma coisa e ficar \u00e0 espera de obter resultados diferentes\u201d, acrescentando novos impostos, burocracias, obriga\u00e7\u00f5es, coimas, e piores servi\u00e7os. N\u00e3o h\u00e1 uma clara aposta na livre iniciativa e no potencial criativo da sociedade.
Em suma, as nossas institui\u00e7\u00f5es e a perten\u00e7a \u00e0 UE servem a elite e permitem escapar da pobreza, crescendo pouquinho, mas n\u00e3o permitem a ascens\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em geral at\u00e9 \u00e0 prosperidade m\u00e9dia da UE.<\/p>\n

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