{"id":44291,"date":"2020-02-07T02:13:27","date_gmt":"2020-02-07T02:13:27","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44291"},"modified":"2020-02-07T02:13:29","modified_gmt":"2020-02-07T02:13:29","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-3-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44291","title":{"rendered":"Agora \u00e9 tudo autom\u00e1tico"},"content":{"rendered":"

Jorge Alves <\/b><\/span><\/b><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

Os funcion\u00e1rios da AT referem j\u00e1 nada poder fazer para cancelar ou interromper essas a\u00e7\u00f5es, alegando que os procedimentos agora s\u00e3o todos autom\u00e1ticos. Estas situa\u00e7\u00f5es causam danos irrepar\u00e1veis aos contribuintes afetados.<\/p>\n

<\/p>\n

Em Portugal h\u00e1 muito tempo que se fala da necessidade de reformas profundas em v\u00e1rias \u00e1reas, nomeadamente na justi\u00e7a, na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o. Contudo, isso n\u00e3o tem acontecido. Mas h\u00e1 uma \u00e1rea onde se tem verificado altera\u00e7\u00f5es profundas, concretamente no que diz respeito ao funcionamento da atual Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT), a qual tudo e todos tende a controlar.<\/p>\n

A pan\u00f3plia de obriga\u00e7\u00f5es que hoje s\u00e3o impostas \u00e0s empresas, como sejam a comunica\u00e7\u00e3o das vendas mensais, das remunera\u00e7\u00f5es mensais do seu pessoal e dos invent\u00e1rios no final do per\u00edodo, permitem \u00e0 AT controlar a informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 produzida pelas empresas. A tentativa de controlo dos contribuintes em geral, embora tenha registado evolu\u00e7\u00f5es significativas no passado, acabou por ser revertida em 2019 com a anula\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de as empresas terem que identificar o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal (NIF) dos consumidores nas faturas superiores a mil euros.<\/p>\n

Se \u00e9 verdade que as obriga\u00e7\u00f5es de reporte atr\u00e1s referidas e os mecanismos estabelecidos s\u00e3o um forte contributo para o combate \u00e0 fraude e \u00e0 evas\u00e3o fiscal, n\u00e3o \u00e9 menos verdade que o controlo e os atuais procedimentos autom\u00e1ticos ao dispor da AT, quando indevidamente utilizados, colidem com os direitos, liberdades e garantias dos contribuintes.<\/p>\n

Por vezes, a AT desencadeia determinadas a\u00e7\u00f5es, como \u00e9 o caso das penhoras de contas banc\u00e1rias, que embora acabe por reconhecer, em determinada fase do processo, que a raz\u00e3o assiste ao contribuinte, os funcion\u00e1rios da AT referem j\u00e1 nada poder fazer para cancelar ou interromper essas a\u00e7\u00f5es, alegando que os procedimentos agora s\u00e3o todos autom\u00e1ticos. Estas situa\u00e7\u00f5es causam danos irrepar\u00e1veis aos contribuintes afetados.<\/p>\n

Os procedimentos autom\u00e1ticos que a AT tem vindo a adotar preocupam tamb\u00e9m os Contabilistas Certificados (CC), pagos pelas empresas para reportar informa\u00e7\u00e3o \u00e0 AT, que come\u00e7am a revelar apreens\u00e3o quanto \u00e0s fun\u00e7\u00f5es a desempenhar no futuro. H\u00e1 j\u00e1 relatos de CC no sentido de que os empres\u00e1rios, sobretudo os mais jovens e que constituem pequenas empresas, quando os contactam s\u00f3 j\u00e1 perguntam quanto cobram por assinarem as declara\u00e7\u00f5es fiscais, uma vez que agora \u00e9 tudo autom\u00e1tico e n\u00e3o necessitam de outros servi\u00e7os.<\/p>\n

Espera-se que os automatismos da AT, no que t\u00eam de bom, sejam adotados, por exemplo, pela Seguran\u00e7a Social na atribui\u00e7\u00e3o de pens\u00f5es e subs\u00eddios - o subs\u00eddio de funeral regista atualmente, em alguns casos, um atraso superior a 10 meses - e, no que t\u00eam de mau, n\u00e3o sejam indevidamente utilizados para o controlo de tudo e de todos como parece estar a verificar-se na China com o denominado \u201cSistema de Cr\u00e9dito Social\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jorge Alves , Vis\u00e3o online Os funcion\u00e1rios da AT referem j\u00e1 nada poder fazer para cancelar ou interromper essas a\u00e7\u00f5es, alegando que os procedimentos agora s\u00e3o todos autom\u00e1ticos. Estas situa\u00e7\u00f5es causam danos irrepar\u00e1veis aos contribuintes afetados.<\/p>\n","protected":false},"author":1591,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-44291","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44291","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1591"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=44291"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44291\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44292,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44291\/revisions\/44292"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=44291"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=44291"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=44291"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}