{"id":44286,"date":"2020-02-07T02:07:55","date_gmt":"2020-02-07T02:07:55","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44286"},"modified":"2020-02-07T02:07:57","modified_gmt":"2020-02-07T02:07:57","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-3-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44286","title":{"rendered":"Palavras\u2026 leva-as o vento!"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ferreira <\/b><\/span><\/b><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

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De promessa em promessa, o discurso do governo \u00e9 o habitual, f\u00e1cil e populista. As inten\u00e7\u00f5es, como sempre, ficam-se pelo papel. O resultado efetivo de tais promessas tem sido uma m\u00e3o cheia de nada.<\/p>\n

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Um novo ano come\u00e7ou, um novo Or\u00e7amento foi aprovado (ainda que apenas na generalidade) e novas medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 criminalidade econ\u00f3mico-financeira, em geral, est\u00e3o previstas e anunciadas.<\/p>\n

O Artigo 27.\u00ba do Or\u00e7amento de Estado, pomposamente intitulado \u201cRefor\u00e7o do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, fraude e criminalidade econ\u00f3mico-financeira<\/em>\u201d, preconiza,\u201d\u2026 refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o entre as inspe\u00e7\u00f5es administrativas setoriais e os \u00f3rg\u00e3os de pol\u00edcia criminal especializados nos segmentos da preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o da fraude contra os interesses financeiros do Estado, da corrup\u00e7\u00e3o e da criminalidade econ\u00f3mico-financeira\u2026\u201d.<\/em><\/p>\n

Como bom portugu\u00eas que sou, diria que est\u00e1 assegurado que os nossos governantes se encontram empenhados neste combate, tudo fazendo para que seja eficaz e as institui\u00e7\u00f5es funcionem de forma legal, justa e equitativa.<\/p>\n

Se formos crentes, vamos para casa descansados, convencidos que o superior interesse da na\u00e7\u00e3o est\u00e1 protegido e assegurado e que a incans\u00e1vel luta daqueles que investigam tais crimes ser\u00e1 mais f\u00e1cil e, qui\u00e7\u00e1, eventualmente, mais eficaz e prol\u00edfera.<\/p>\n

Infelizmente, a verdade \u00e9 bem diferente deste \u201cmanifesto de inten\u00e7\u00f5es\u201d, porque de facto \u00e9 disso que se trata, um manifesto de inten\u00e7\u00f5es, porque na pr\u00e1tica n\u00e3o h\u00e1 qualquer refor\u00e7o no combate da corrup\u00e7\u00e3o e da criminalidade econ\u00f3mico-financeira.<\/p>\n

E \u00e9 o pr\u00f3prio Governo quem d\u00e1 os primeiros sinais de que de facto n\u00e3o haver\u00e1 refor\u00e7o nenhum, pois mais \u00e0 frente, no mesmo documento, no Artigo 140 \u00ba, que se refere as admiss\u00f5es nas for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a, diz-se que o sempre presente e omnipotente Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, em conjunto com o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna e o Minist\u00e9rio da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, aprovam \u201c\u2026 um plano plurianual para 2020- 2023 de admiss\u00f5es nas for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a, assegurando o rejuvenescimento, a manuten\u00e7\u00e3o de elevados graus de prontid\u00e3o e a efic\u00e1cia operacional dos seus efetivos<\/em>.\u201d<\/p>\n

Sabendo n\u00f3s que quem investiga os crimes de corrup\u00e7\u00e3o e a criminalidade econ\u00f3mico-financeira em geral \u00e9 a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, sabendo tamb\u00e9m que este OPC se encontra sob a al\u00e7ada do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, de acordo com o previsto no Artigo 140 \u00ba do O.E., onde n\u00e3o consta qualquer refer\u00eancia ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a conclus\u00e3o parece-me \u00f3bvia: n\u00e3o est\u00e1 previsto qualquer refor\u00e7o dos meios humanos da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, que como bem sabemos est\u00e1 depauperada no que a investigadores criminais diz respeito.<\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o e a criminalidade econ\u00f3mico-financeira n\u00e3o foram, obviamente, os respons\u00e1veis pela grave crise que o pa\u00eds atravessou e cuja fatura agora todos pagamos, e continuaremos a pagar nos anos vindouros, mas tem seguramente uma parte significativa de responsabilidade.<\/p>\n

O discurso medi\u00e1tico continua arrasador e constantemente s\u00e3o noticiados esc\u00e2ndalos pol\u00edtico-econ\u00f3mico- criminais<\/em>. As investiga\u00e7\u00f5es sucedem-se, os julgamentos v\u00e3o acontecendo lentamente, as condena\u00e7\u00f5es\u2026 o tempo dir\u00e1 como ser\u00e3o. At\u00e9 quando este estado de coisas?<\/p>\n

A falta de meios (humanos e n\u00e3o s\u00f3) nas institui\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 criminalidade econ\u00f3mico-financeira h\u00e1 longa data que s\u00e3o problemas conhecidos e foco de reivindica\u00e7\u00e3o constante. Da mesma forma, a propaganda da inten\u00e7\u00e3o do seu refor\u00e7o serve, elei\u00e7\u00e3o ap\u00f3s elei\u00e7\u00e3o, de bandeira de campanha de muitos pol\u00edticos, contudo, nada muda e o problema persiste h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n

De promessa em promessa, o discurso do governo \u00e9 o habitual, f\u00e1cil e populista. As inten\u00e7\u00f5es, como sempre, ficam-se pelo papel. O resultado efetivo de tais promessas tem sido uma m\u00e3o cheia de nada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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