{"id":44265,"date":"2020-02-01T18:31:39","date_gmt":"2020-02-01T18:31:39","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44265"},"modified":"2020-02-01T18:31:42","modified_gmt":"2020-02-01T18:31:42","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-1-8","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44265","title":{"rendered":"Fraude Interna, Lesados Externos"},"content":{"rendered":"

Pedro Moura, Jornal i<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

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\u201cA principal causa (segundo 42% dos inquiridos) para a ocorr\u00eancia de fraude \u00e9 precisamente a \u2018inefici\u00eancia dos sistemas de controlo'\u201d<\/i><\/p>\n

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As fraudes s\u00e3o perpetuadas por pessoas, que, partindo de uma qualquer motiva\u00e7\u00e3o (falta de dinheiro, ambi\u00e7\u00e3o, sentimento de que \u2019toda a gente rouba\u2019, etc) sentem existir uma oportunidade de efetuar este ato sem que este seja detetado (em bom portugu\u00eas, sem serem \u2018apanhadas\u2019).
Esta conjuga\u00e7\u00e3o de Motivo e Oportunidade est\u00e1 sempre presente neste tipo de fen\u00f3menos.
A preven\u00e7\u00e3o de actos fraudulentos deve, assim, assentar na mitiga\u00e7\u00e3o quer dos Motivos, quer das Oportunidades percepcionadas pelos potenciais defraudadores.
Trabalhar ao n\u00edvel dos Motivos pode ser um enorme desafio, pois estes assentam n\u00e3o s\u00f3 em tra\u00e7os de personalidade humana dif\u00edceis de extirpar (gan\u00e2ncia, etc), como no caldo cultural onde vivemos (que idolatra o materialismo, o consumismo e o \u2019sucesso\u2019, tudo excelente motiva\u00e7\u00f5es para se \u2019ter mais\u2019).
J\u00e1 no que toca \u00e0 quest\u00e3o da Oportunidade, h\u00e1 duas vertentes principais que devem ser atacadas:
1. a vertente \u2018processual\u2019, que passa pela implementa\u00e7\u00e3o de procedimentos e sistemas que dificultem a algu\u00e9m cometer uma fraude sem esta ser detetada;
2. a vertente \u2018cultural\u2019, focada sobretudo na cria\u00e7\u00e3o da percep\u00e7\u00e3o (pessoal e social) por parte daqueles tentados a efetuar fraudes que n\u00e3o s\u00f3 ser\u00e3o \u2018apanhados\u2019, como que tamb\u00e9m ser\u00e3o exemplarmente punidos.
Um dos grandes segmentos da fraude cometida \u00e9 a denominada \u2018fraude organizacional\u2019, em que funcion\u00e1rios de uma dada organiza\u00e7\u00e3o (por vezes em conluio com agentes externos \u00e0 mesma) aproveitam defici\u00eancias nos processos internos para se apropriarem indevidamente de bens ou vantagens que n\u00e3o s\u00e3o seus por direito.
Um estudo recente da Deloitte (DeloitteFraudSurvey Portugal 2019) indica que a principal causa (segundo 42% dos inquiridos) para a ocorr\u00eancia de fraude \u00e9 precisamente a \u2018inefici\u00eancia dos sistemas de controlo' (seguida da \u2018falta de valores \u00e9ticos\u2019, algo bem menos objetivo, com 39%).
Torna-se assim de enorme relev\u00e2ncia a constru\u00e7\u00e3o de arquitecturas organizacionais que assentem em processos bem definidos, com separa\u00e7\u00e3o clara de responsabilidades e, sobretudo, com mecanismos de monitoriza\u00e7\u00e3o e controle eficazes (h\u00e1 quem chame a isto, e bem, Governance) Infelizmente os portugueses n\u00e3o s\u00e3o conhecidos enquanto ex\u00edmios organizadores de processos, assentando muitas vezes a organiza\u00e7\u00e3o dos processos organizacionais nos princ\u00edpios do menor esfor\u00e7o, do \u2018logo se v\u00ea' e do \u2018desenrascan\u00e7o\u2019.
A fraude e a corrup\u00e7\u00e3o vivem nos buracos da realidade, nos interst\u00edcios das organiza\u00e7\u00f5es, onde ningu\u00e9m est\u00e1 a olhar excepto quem comete estes atos.
Para dar um exemplo da import\u00e2ncia de processos bem desenhados e sistemas de controlo, narro uma hist\u00f3ria que ocorreu comigo recentemente.
H\u00e1 tempos atr\u00e1s recebo uma chamada da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, que naturalmente estranhei. Ap\u00f3s uma breve apresenta\u00e7\u00e3o do interlocutor, sou informado que fui alvo de fraude. Com enorme surpresa ou\u00e7o do agente o relato de que um funcion\u00e1rio de um servi\u00e7o p\u00fablico (que opto por n\u00e3o identificar aqui) se apropriou indevidamente de verbas que me eram devidas. Tendo-me sido pedido que me dirigisse aos servi\u00e7os da PJ para prestar testemunho, n\u00e3o fazia ideia do que iria encontrar.
Em tra\u00e7os resumidos, havia um funcion\u00e1rio que tratava de devolu\u00e7\u00f5es de montantes relativos a acertos de tarif\u00e1rios, e que pura e simplesmente ficava com os valores a devolver. Para tal, tinha acesso \u00e0 lista de pessoas que deviam receber estas devolu\u00e7\u00f5es, bem como aos seus documentos de identifica\u00e7\u00e3o, e com base neste forjava as assinaturas dos lesados nos recibos de recebimentos da devolu\u00e7\u00f5es e ficava com os respetivos cheques. O meu caso havia-se passado antes de 2010, e pelos vistos este funcion\u00e1rio incorreu nesta pr\u00e1tica durante v\u00e1rios anos.
O que falha aqui? O processo e os sistemas de controle. N\u00e3o me foi indicado, mas imagino que este mesmo indiv\u00edduo era respons\u00e1vel pela notifica\u00e7\u00e3o das pessoas a quem era devidos os montantes e por lhes entregar os respectivos cheques. Ora, isto \u00e9 claramente uma oportunidade de fraude, ao possibilitar que as pessoas n\u00e3o fossem contactadas, e n\u00e3o havendo nenhum outro mecanismo de controle desta parte do processo que o pr\u00f3prio indiv\u00edduo que estava a cometer a fraude. Naturalmente, deveriam ser entidades diferentes a comunicar e a entregar o montante, sendo que o primeiro processo deveria ser autom\u00e1tico (sem agente humano) e o segundo (a entrega) deveria poder ser efetuado por v\u00e1rias pessoas, n\u00e3o por uma \u00fanica. Para al\u00e9m de tudo isto, seria sensato um processo independente de verifica\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o do processo, atrav\u00e9s de contacto por amostragem com as pessoas que deveriam receber as devolu\u00e7\u00f5es (feito por outras pessoas).
Poder-se-\u00e1 argumentar: mas essa pessoa acabou por ser apanhada, logo prova-se que o \u2019processo\u2019 acabou por funcionar.
Longe disso: para eu receber o dinheiro que me \u00e9 devido, por exemplo, teria de colocar uma a\u00e7\u00e3o sobre esta pessoa, o que n\u00e3o se justifica de todo tendo em conta o montante em causa (umas dezenas de euros). Isto para n\u00e3o ter em conta a necessidade de alocar meios da PJ a este processo (imaginem contactar todos os lesados), meios esses que s\u00e3o bem necess\u00e1rios noutros processos.
Agora pense-se, devido a maus processos e deficientes mecanismos de controlo, quantos mais casos destes existir\u00e3o espalhados por organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e empresas privadas que nunca chegam a ser descobertos.
\u00c9 fundamental o combate s\u00e9rio e profissional \u00e0 no\u00e7\u00e3o de Oportunidade para fen\u00f3menos de fraude e corrup\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um investimento assumido e consequente nos sistemas de Governance organizacional.<\/p>\n<\/section>\n

S\u00f3cio do OBEGEF (Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o da Fraude)
https:\/\/www.linkedin.com\/in\/pedromoura<\/p>\n<\/article>\n<\/article>\n

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