{"id":44220,"date":"2020-01-18T16:04:04","date_gmt":"2020-01-18T16:04:04","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44220"},"modified":"2020-01-18T16:04:07","modified_gmt":"2020-01-18T16:04:07","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44220","title":{"rendered":"Institui\u00e7\u00f5es e equidade"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso<\/strong><\/span>, Dinheiro Vivo (JN \/ DN)<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

\n

A consequ\u00eancia das nossas institui\u00e7\u00f5es extrativas tem sido a cria\u00e7\u00e3o de uma sociedade regulada pelo dem\u00e9rito e pela desigualdade<\/p>\n

...<\/p>\n<\/div>\n

\n

<\/p>\n

As sociedades s\u00e3o moldadas pelas suas institui\u00e7\u00f5es que determinam tanto os seus n\u00edveis de prosperidade como a forma de distribui\u00e7\u00e3o da prosperidade pela sociedade. Durante a maior parte da sua hist\u00f3ria, Portugal tem tido institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f3micas que t\u00eam sido extrativas no sentido em que as oportunidades pol\u00edticas e econ\u00f3micas n\u00e3o t\u00eam sido abertas a todos, nem \u00e0 maioria, porque o campo de jogo tem estado demasiado desnivelado a favor de uma elite. Por causa do car\u00e1cter extrativo das institui\u00e7\u00f5es, Portugal n\u00e3o aproveita o talento dos seus cidad\u00e3os que, a menos que emigrem, n\u00e3o experimentam grande mobilidade social, apesar da universalidade do ensino.<\/p>\n

A meu ver, as ra\u00edzes das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f3micas extrativas prov\u00eam do absolutismo portugu\u00eas e t\u00eam permanecido no decurso do tempo. Nos descobrimentos, em Portugal, o com\u00e9rcio mar\u00edtimo ficou sob controlo estatal e as riquezas do Novo Mundo solidificaram a monarquia, impedindo o pluralismo pol\u00edtico, semeando o contexto que ainda permanece. Desde o absolutismo que o estado <\/strong>sabe que pode obter recursos facilmente, explorando \u2013 na altura os ind\u00edgenas e o povo manso, agora apenas o povo manso! A pol\u00edtica extrativa tem distribu\u00eddo o poder pol\u00edtico de forma desigual e tem permitido que o poder permane\u00e7a nas m\u00e3os de uma elite que controla o resto da sociedade.<\/p>\n

Neste contexto, n\u00e3o faz mal, \u00e9 at\u00e9 prefer\u00edvel, que o servi\u00e7o nacional de sa\u00fade, o sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a social e a justi\u00e7a n\u00e3o funcionem. Para a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o h\u00e1 a alternativa, desej\u00e1vel para o poder, que a iniciativa privada apresenta e que assim, em vez de competir, monopoliza a procura efetuada pelos cidad\u00e3os que interessam. Os cidad\u00e3os vencedores que ainda n\u00e3o foram destro\u00e7ados pelo poder, que de algum modo acedem ao poder ou que podem comprar favores. As defici\u00eancias da seguran\u00e7a social apenas afetam os vencidos, aqueles que n\u00e3o acede ao poder pol\u00edtico, que n\u00e3o controlam mercados, que n\u00e3o financiam campanhas eleitorais, que n\u00e3o compram favores e, portanto, n\u00e3o interessam e basta que vivam sobrevivendo. A inoper\u00e2ncia da justi\u00e7a, sugando-lhe continuamente recursos, interessa porque a corrup\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para alimentar a extra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A consequ\u00eancia das nossas institui\u00e7\u00f5es extrativas tem sido a cria\u00e7\u00e3o de uma sociedade regulada pelo dem\u00e9rito, pela desigualdade e tecnologicamente pouco din\u00e2mica. Uma vez criadas, h\u00e1 uma tend\u00eancia natural para a persist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es extrativas que geram o seu pr\u00f3prio ciclo vicioso. De facto, a natureza extrativa das institui\u00e7\u00f5es auto-alimenta-se: o poder pol\u00edtico amplamente concentrado, \u201ccom-primos e outros relativos\u201d, leva a institui\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas extrativas que n\u00e3o oferecem oportunidades, renda e riqueza de forma equitativa. Isto, por sua vez, ajuda a sustentar a concentra\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico.<\/p>\n

O potencial das mudan\u00e7as estruturais recentes \u2013 revolu\u00e7\u00e3o de abril de 1974, ades\u00e3o \u00e0 Comunidade Econ\u00f3mica Europeia em 1986, e ades\u00e3o ao Euro em 1999 \u2013 come\u00e7ou por minar a natureza extrativa das institui\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, como sempre tem acontecido, foi sempre derrotado. \u00c9 certo que as mudan\u00e7as criaram novos desafios, mas estes foram sempre usados para criar barreiras \u00e0 entrada e estreitar severamente a distribui\u00e7\u00e3o de poder; ou seja, as institui\u00e7\u00f5es continuaram a excluir pessoas de oportunidades econ\u00f3micas para que pudessem permanecer rendas de monop\u00f3lio para os mesmos de sempre e tamb\u00e9m os mesmos pol\u00edticos de sempre.<\/p>\n

Por exemplo, no \u00faltimo caso \u2013 ades\u00e3o ao euro \u2013, a elite do setor financeiro atribuiu o capital estrangeiro \u00e0 elite protegida dos setores de baixa produtividade, n\u00e3o transacion\u00e1veis, como o com\u00e9rcio grossista e retalhista. E assim, o benef\u00edcio de uns durante o boom<\/em> caiu sobre os exclu\u00eddos, os pagadores, quando, em 2008, tudo se desmoronou. Mais uma vez, os frutos da labuta de muitos continuaram (e continuam) a servir para que poucos acumulem fortunas colossais, criando-se duas grandes classes: os t\u00f3t\u00f3s pagadores e a elite milion\u00e1ria.<\/p>\n

Em desenho animado, podemos retratar a elite como um polvo, envolvendo-se paralelamente na economia e na pol\u00edtica. Como, entre outros, o Paulo Morais bem tem \u201cretratado\u201d, o posicionamento dos tent\u00e1culos do polvo \u00e9 t\u00e3o significativo que manipula os sistemas pol\u00edtico e econ\u00f3mico em seu benef\u00edcio, numa esp\u00e9cie de multiplicador das desigualdades.<\/p>\n

Exige-se, portanto, uma s\u00e9rie de reformas das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas destinadas a minar o objetivo dos partidos pol\u00edticos do poder e a assegurar uma melhoria da democracia, que elimine a corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a \"pol\u00edtica da m\u00e1quina\" e, finalmente, tornem as institui\u00e7\u00f5es inclusivas.<\/p>\n<\/div>\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Dinheiro Vivo (JN \/ DN) A consequ\u00eancia das nossas institui\u00e7\u00f5es extrativas tem sido a cria\u00e7\u00e3o de uma sociedade regulada pelo dem\u00e9rito e pela desigualdade …<\/p>\n","protected":false},"author":63,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,279],"tags":[],"class_list":["post-44220","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-dinheiro-vivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44220","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/63"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=44220"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44220\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44221,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44220\/revisions\/44221"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=44220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=44220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=44220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}