{"id":44212,"date":"2020-01-14T20:24:27","date_gmt":"2020-01-14T20:24:27","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44212"},"modified":"2020-01-14T20:24:30","modified_gmt":"2020-01-14T20:24:30","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-3-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44212","title":{"rendered":"O dia da liberta\u00e7\u00e3o dos impostos e outros indicadores de carga fiscal"},"content":{"rendered":"

Ana Clara Borrego <\/b><\/span><\/b><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

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\u2026 implica que quase metade daquilo que \u00e9 o sal\u00e1rio bruto mensal de um trabalhador se transforma em impostos e seguran\u00e7a social, quer atrav\u00e9s do montante de sal\u00e1rio bruto que n\u00e3o chega a receber, quer, posteriormente, no valor suportado com IVA, imposto sobre produtos petrol\u00edferos e outros impostos que suporta sempre que adquire bens ou servi\u00e7os.<\/p>\n

<\/p>\n

Considerando que um dos temas do momento \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o na generalidade do Or\u00e7amento do Estado para 2020, o qual estima um aumento de 0,2% da carga fiscal (calculada em % do Produto Interno Bruto), comparativamente com o ano anterior; a carga fiscal e o seu aumento, por iner\u00eancia, s\u00e3o, tamb\u00e9m, temas da atualidade.<\/p>\n

Contudo, importa referir, que muitos equ\u00edvocos existem acerca da tem\u00e1tica da carga fiscal, sendo um dos mais comuns entre os cidad\u00e3os interessados nestas tem\u00e1ticas, a compara\u00e7\u00e3o dos valores absolutos de arrecada\u00e7\u00e3o de receita fiscal ao longo dos anos.<\/p>\n

Como estas cr\u00f3nicas, tamb\u00e9m, t\u00eam um caracter de educa\u00e7\u00e3o e pedagogia fiscal, importa esclarecer os leitores que n\u00e3o faz sentido comparar, num horizonte temporal, os montantes absolutos de impostos arrecadados por um pa\u00eds e assumir as suas varia\u00e7\u00f5es como aumentos ou diminui\u00e7\u00f5es da carga fiscal, pois podem n\u00e3o o ser. E, notem que o aumento da receita fiscal n\u00e3o \u00e9 necessariamente mau, se ela resultar de um aumento da riqueza produzida pelo pa\u00eds, tal como pode ser m\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o da receita cobrada, se a mesma tiver como origem uma diminui\u00e7\u00e3o da riqueza que o pa\u00eds gerou.<\/p>\n

De igual forma, n\u00e3o \u00e9 \u00fatil, confrontar os valores absolutos de impostos cobrados em Portugal e as receitas tribut\u00e1rias arrecadadas, por exemplo, nos pa\u00edses do norte da europa, considerando que os sal\u00e1rios alvo dessa tributa\u00e7\u00e3o s\u00e3o muito distintos.<\/p>\n

Para fazer compara\u00e7\u00f5es utilizamos indicadores de carga fiscal, os quais permitem, n\u00e3o s\u00f3 compreender a verdadeira evolu\u00e7\u00e3o da carga fiscal de um pa\u00eds ao longo dos anos, mas, tamb\u00e9m, comparar a sua posi\u00e7\u00e3o relativa com a dos demais.<\/p>\n

O indicador mais comummente utilizado para avaliar o peso da carga fiscal e a sua evolu\u00e7\u00e3o \u00e9 o r\u00e1cio que calcula o peso da receita fiscal em percentagem do Produto Interno Bruto. Devido \u00e0 sua import\u00e2ncia, os pr\u00f3prios governos estimam este indicador nas propostas de Or\u00e7amento do Estado e monitorizam a sua evolu\u00e7\u00e3o ao longo do ano. No caso Portugu\u00eas, a evolu\u00e7\u00e3o deste r\u00e1cio ao longo do ano \u00e9 acompanhado por v\u00e1rios organismos, de onde se destacam o Instituto Nacional de Estat\u00edstica e o Banco de Portugal, bem como o Conselho de Finan\u00e7as P\u00fablicas.<\/p>\n

Um outro indicador de carga fiscal, muito utilizado, \u00e9 calculado, anualmente, pela OCDE, para 36 pa\u00edses, e traduz a carga fiscal sobre o rendimento do trabalho, sendo muito \u00fatil para fazer compara\u00e7\u00f5es entre pa\u00edses e para a sua confronta\u00e7\u00e3o com os valores m\u00e9dios da OCDE1<\/sup>.<\/p>\n

Por fim, um outro indicador muito conhecido, sobre o qual j\u00e1 escrevi em outras ocasi\u00f5es,\u00a0 muito \u00fatil, n\u00e3o s\u00f3 para compreender a evolu\u00e7\u00e3o da carga fiscal num pa\u00eds ao longo dos anos, mas, tamb\u00e9m para percecionar a posi\u00e7\u00e3o relativa desse pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o aos restantes, \u00e9 o \u201cdia da liberta\u00e7\u00e3o dos impostos\u201d.<\/p>\n

O \u201cdia da Liberta\u00e7\u00e3o dos Impostos\u201d, tamb\u00e9m conhecido por Tax Freedom Day<\/em>, tem a particularidade de ser um indicador que traduz a carga fiscal sobre os cidad\u00e3os comuns de um determinado pa\u00eds, num determinado ano, no n\u00famero de dias do ano que s\u00e3o necess\u00e1rios trabalhar para pagar impostos e seguran\u00e7a social ao Estado. Este indicador \u00e9 determinado para a generalidade dos pa\u00edses do mundo: na Europa, pelo Institut \u00c9conomique Molinari2<\/sup><\/em>, nos Estados Unidos, pela Tax Foudation3<\/sup><\/em>, no Canad\u00e1, pelo Fraser Institute4<\/sup><\/em>, para referir, apenas, alguns dos mais conhecidos.<\/p>\n

No caso portugu\u00eas, nos \u00faltimos 5 anos, o dia da liberta\u00e7\u00e3o dos impostos tem sido estimado dentro da primeira quinzena de junho: em 2014, a 6 de junho, em 2015, a 12 de junho, em 2016, a 15 de junho, em 2017, a 11 de junho, em 2018, a 12 de junho e em 2019, a 10 de junho; uma vez que se espera que o ano 2020 mantenha aquela tend\u00eancia, faz sentido, questionar-vos, mais uma vez: est\u00e3o prontos para passar quase metade de 2020 a trabalhar para pagar impostos?<\/p>\n

Naturalmente, tal n\u00e3o significa que os portugueses v\u00e3o estar, interruptamente, de janeiro a junho de 2020 a trabalhar para o Estado, mas, transpondo para uma base mensal, implica que quase metade daquilo que \u00e9 o sal\u00e1rio bruto mensal de um trabalhador se transforma em impostos e seguran\u00e7a social, quer atrav\u00e9s do montante de sal\u00e1rio bruto que n\u00e3o chega a receber, quer, posteriormente, no valor suportado com IVA, imposto sobre produtos petrol\u00edferos e outros impostos que suporta sempre que adquire bens ou servi\u00e7os.<\/p>\n

Para finalizar, a t\u00edtulo de curiosidade, n\u00e3o posso deixar de referir que, no caso dos Estados Unidos, o Tax Freedom Day<\/em> \u00e9 levado de tal forma a s\u00e9rio que a ActionAmerica.org<\/em> criou o Tax Freedmon Day Clock<\/em>, isto \u00e9, o rel\u00f3gio do \u201cdia da liberta\u00e7\u00e3o dos impostos\u201d: um rel\u00f3gio digital que conta, de forma decrescente, os meses, dias, horas, minutos e segundos que faltam para a liberta\u00e7\u00e3o dos impostos dos norte-americanos (note-se que este indicador \u00e9 uma estimativa, calculada e publicada, no inicio de cada ano para o pr\u00f3prio ano).<\/p>\n

1\u00a0 <\/sup>https:\/\/taxfoundation.org\/comparison-tax-burden-labor-oecd-2018\/<\/p>\n

2<\/sup> https:\/\/www.institutmolinari.org\/wp-content\/uploads\/sites\/17\/2019\/07\/tax_burden_EU_2019.pdf<\/p>\n

3<\/sup> https:\/\/taxfoundation.org\/tax-freedom-day-2019\/<\/p>\n

4<\/sup> https:\/\/www.fraserinstitute.org\/categories\/tax-freedom-day<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ana Clara Borrego , Vis\u00e3o online \u2026 implica que quase metade daquilo que \u00e9 o sal\u00e1rio bruto mensal de um trabalhador se transforma em impostos e seguran\u00e7a social, quer atrav\u00e9s do montante de sal\u00e1rio bruto que n\u00e3o chega a receber, quer, posteriormente, no valor suportado com IVA, imposto sobre produtos petrol\u00edferos e outros impostos que… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1591,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-44212","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44212","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1591"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=44212"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44212\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44213,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44212\/revisions\/44213"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=44212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=44212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=44212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}