{"id":44194,"date":"2020-01-11T19:32:26","date_gmt":"2020-01-11T19:32:26","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44194"},"modified":"2020-01-11T19:32:29","modified_gmt":"2020-01-11T19:32:29","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-1-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44194","title":{"rendered":"Ano novo, ambi\u00e7\u00f5es novas"},"content":{"rendered":"

Tiago Marcos, Jornal i<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

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Deixo a minha lista de ambiciosos desejos para o ano de 2020 (e para o dec\u00e9nio que agora se inicia) que simultaneamente dever\u00e3o ajudar a promover o crescimento econ\u00f3mico nacional e a combater a fraude em Portugal.<\/i><\/p>\n

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Sendo a fraude uma realidade com custos ineg\u00e1veis, aproveito o presente espa\u00e7o de reflex\u00e3o para deixar alguns desejos ambiciosos para a sociedade portuguesa, para que o combate a este fen\u00f3meno possa ter mais sucesso a partir do ano de 2020 (e do dec\u00e9nio que agora se inicia), enquanto \u00e9 potenciado o crescimento econ\u00f3mico nacional.<\/p>\n

#1. O Estado deve passar a servir os cidad\u00e3os:
Para criar um ambiente propenso ao desenvolvimento econ\u00f3mico e, por iner\u00eancia, ao combate preventivo da fraude, \u00e9 desej\u00e1vel que o Estado passe a gerir de uma forma s\u00e3 e eficaz os impostos, contribui\u00e7\u00f5es e taxas pagas pelos contribuintes, demonstrando uma clara preocupa\u00e7\u00e3o pela redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal, pela presta\u00e7\u00e3o de bons servi\u00e7os p\u00fablicos e pela redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida financeira a ser paga pelas gera\u00e7\u00f5es futuras. Neste processo, devem ser implementados os necess\u00e1rios controlos preventivos e detetivos sobre as situa\u00e7\u00f5es de apropria\u00e7\u00e3o indevida de fundos p\u00fablicos.<\/p>\n

#2. Os cidad\u00e3os devem perceber que viver em sociedade tamb\u00e9m \u00e9 ter deveres:
Para defender os direitos e liberdades de toda a sociedade, \u00e9 desej\u00e1vel que os cidad\u00e3os percebam que, individualmente, t\u00eam o dever de manter uma conduta \u00e9tica, respeitando os limites daqueles que s\u00e3o os comportamentos considerados como desviantes e que devem ser proibidos e punidos (ex.: baixas m\u00e9dicas fraudulentas). De igual forma, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que todos os cidad\u00e3os esperem que todas as suas necessidades, caprichos e interesses t\u00eam de ser permitidos (e mesmo subsidiados) pelo Estado.<\/p>\n

#3. Devem ser disponibilizados os recursos necess\u00e1rios para que as autoridades cumpram a sua fun\u00e7\u00e3o:
De igual modo, para garantir que os comportamentos desviantes s\u00e3o atempadamente detetados e punidos, devem ser disponibilizados, \u00e0s autoridades policiais e judici\u00e1rias, os necess\u00e1rios recursos, capacidade e autoridade, que lhes permita cumprir a respetiva fun\u00e7\u00e3o, em especial a de garantir a seguran\u00e7a de cidad\u00e3os, empresas e patrim\u00f3nio.<\/p>\n

#4. O sistema legal deve ser simplificado:
Uma vez que a competitividade de uma economia est\u00e1 intrinsecamente relacionada com a efic\u00e1cia do respetivo sistema legal, \u00e9 desej\u00e1vel que a legisla\u00e7\u00e3o\/ regulamenta\u00e7\u00e3o existente seja amplamente simplificada, de modo a ser poss\u00edvel existir um maior conhecimento legal por parte de cidad\u00e3os e empresas, reduzir a atual burocracia e, por iner\u00eancia, reduzir os atuais subterf\u00fagios formais que frequentemente permitem evitar a puni\u00e7\u00e3o de comportamentos comprovadamente desviantes.<\/p>\n

#5. Deve ser abandonado o estigma social dos denunciantes:
Est\u00e1 demonstrado que uma das principais formas de dete\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de fraude s\u00e3o as den\u00fancias, sendo estas ainda pouco realizadas em Portugal, por raz\u00f5es hist\u00f3ricas. No entanto, e uma vez que as situa\u00e7\u00f5es de fraude trazem custos para todos n\u00f3s, \u00e9 desej\u00e1vel que desapare\u00e7a o estigma social dos denunciantes e que estes sejam devidamente protegidos por lei, j\u00e1 que uma den\u00fancia realizada de boa f\u00e9 \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico que permite a promo\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de pessoas e bens.<\/p>\n

#6. Deve ser promovida a meritocracia:
Est\u00e1 demonstrado que o m\u00e9rito tem de ser recompensado, de modo a promover comportamentos que induzam dinamismo e crescimento econ\u00f3mico, raz\u00e3o por que \u00e9 desej\u00e1vel que o Estado e as empresas promovam os comportamentos meritosos. Esta promo\u00e7\u00e3o ir\u00e1 ainda permitir que os cidad\u00e3os se sintam mais envolvidos na prote\u00e7\u00e3o da propriedade do Estado e das empresas que representam, colaborando mais ativamente no combate \u00e0 fraude.<\/p>\n

#7. A forma\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve ser adaptada \u00e0s necessidades da economia:
De modo a reduzir a economia informal pela redu\u00e7\u00e3o do desemprego jovem (e, por esta via, da respetiva exclus\u00e3o social), o Estado deve adaptar a oferta de forma\u00e7\u00e3o superior e profissional \u00e0s reais necessidades da economia nacional, ajustando a capacidade de forma\u00e7\u00e3o sectorial e geogr\u00e1fica de acordo com a procura de m\u00e3o-de-obra pelas entidades empregadoras.<\/p>\n

#8. Deve ser regulado o lobbying:
Por fim, para aumentar a transpar\u00eancia nacional e potenciar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e9 desej\u00e1vel que seja emitida regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o lobbying, sem a exist\u00eancia de quaisquer exce\u00e7\u00f5es sectoriais, considerando que este \u00e9 um ve\u00edculo legal, constantemente utilizado para influenciar a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas por todos os setores da sociedade (incluindo por associa\u00e7\u00f5es sindicais e empresariais).<\/p>\n

Consciente que os referidos desejos s\u00e3o ambiciosos, estou confiante que os mesmos poder\u00e3o facilitar o combate \u00e0 fraude, reduzindo os inerentes custos para a sociedade, enquanto \u00e9 potenciado o crescimento econ\u00f3mico, sendo de recordar que depende de cada um de n\u00f3s defender uma altera\u00e7\u00e3o do atual paradigma nacional.<\/p>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n

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