{"id":44140,"date":"2019-12-28T18:29:00","date_gmt":"2019-12-28T18:29:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44140"},"modified":"2019-12-28T18:29:03","modified_gmt":"2019-12-28T18:29:03","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44140","title":{"rendered":"Notas sobre a complexidade da fraude"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta<\/strong><\/span>, Dinheiro Vivo (JN \/ DN)<\/p>\n

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Quando falamos em \u00abfraude\u00bb estamos a um elevado n\u00edvel de abstrac\u00e7\u00e3o e generaliza\u00e7\u00e3o e cada tipo de fraude tem as suas especificidades<\/p>\n

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O que determina, ou influ\u00eancia, que uma determinada entidade cometa fraude?<\/p>\n

Muitas vezes associamos esta afirma\u00e7\u00e3o a uma frase popular que diz que \u00abtodo o homem tem o seu pre\u00e7o\u00bb, mas admiti-lo \u00e9 um ponto de partida errado, pois a fraude \u00e9 uma realidade complexa, muito diversificada, multicausal e que exige ter em conta muito mais do que o comportamento individual.<\/p>\n

Retomemos, pois, a pergunta original, tendo em aten\u00e7\u00e3o que a fraude \u00e9 a viola\u00e7\u00e3o intencional da lei, das normas da institui\u00e7\u00e3o ou da \u00e9tica vigente, silenciosa e invis\u00edvel, porque \u00e9 realizada com logro.<\/p>\n

Em primeiro lugar depende da sociedade em que se concretiza.<\/p>\n

Porque o que \u00e9 certo ou errado \ua7f7 e tal se reflecte nas leis nacionais ou institucionais e na \u00e9tica vigente \ua7f7, depende das rela\u00e7\u00f5es sociais existentes entre os indiv\u00edduos e dos aspectos culturais que elas forjam,\u00a0 da sua hist\u00f3ria, usos e costume, do que \u00e9 maioritariamente considerado como comportamento desviante \ua7f7 ora assumido espontaneamente ora como base de etiquetagem atribu\u00eddas a alguns dos outros. Depende do grau de interdepend\u00eancia entre o local e o mundial, da globaliza\u00e7\u00e3o e das suas diversas manifesta\u00e7\u00f5es. Depende, consequentemente, de outros aspectos mais detalhados como as condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es no quotidiano, da distribui\u00e7\u00e3o do rendimento, da informa\u00e7\u00e3o existente, \u00a0das caracter\u00edsticas das ideologias em confronto, da import\u00e2ncia relativa das diferentes concep\u00e7\u00f5es de tempo na organiza\u00e7\u00e3o da sociedade \ua7f7 tempo circular versus<\/em> tempo de projecto, import\u00e2ncia relativa do curto e longo prazo \ua7f7 etc...<\/p>\n

Em segundo lugar depende do tipo de fraude a que nos estamos a referir.<\/p>\n

Quando falamos em \u00abfraude\u00bb estamos a um elevado n\u00edvel de abstrac\u00e7\u00e3o e generaliza\u00e7\u00e3o e cada tipo de fraude tem as suas especificidades. O modus operandi<\/em> da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 completamente diferente das que visam enganar o consumidor ou de muitos tipos de fraude fiscal. A corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, envolvendo elementos do Estado, \u00e9 diferente da praticada por funcion\u00e1rios de uma empresa contra esta. A corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pode ter algumas diferen\u00e7as conforme o corrompido \u00e9 um elemento do governo (por exemplo visando a decis\u00e3o sobre a localiza\u00e7\u00e3o de uma infra-estrutura internacional) ou de uma c\u00e2mara municipal (por exemplo, a altera\u00e7\u00e3o do plano urban\u00edstico de pormenor). Enfim, cada tipo de fraude tem as suas especificidades.<\/p>\n

Em terceiro lugar depende do defraudador a que nos estamos a referir.<\/p>\n

Sinteticamente, ao passarmos do individuo que pela primeira vez tenta cometer uma fraude \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas transnacionais h\u00e1 todo o percurso entre as idiossincrasias psicol\u00f3gicas \u00e0 racionalidade econ\u00f3mica visando aproveitar os mercados e garantir a m\u00e1xima lucratividade. (ver https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42970<\/a> e https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43009<\/a>)<\/p>\n

Em quarto lugar depende das rela\u00e7\u00f5es entre o cidad\u00e3o de uma sociedade, o membro de uma comunidade, o elemento de uma institui\u00e7\u00e3o e as suas idiossincrasias, explicit\u00e1veis nos elementos psicol\u00f3gicos em presen\u00e7a.<\/p>\n

O peso relativo da \u00abpress\u00e3o\u00bb de uma necessidade sentida por um defraudador, a \u00aboportunidade\u00bb de a concretizar e a constru\u00e7\u00e3o por aquele das poss\u00edveis \u00abjustifica\u00e7\u00f5es\u00bb do acto a cometer, para si e para os outros, \u00e9 frequentemente invocada como o modelo psicol\u00f3gico fundamental, apesar da natureza simplista deste \u00abtri\u00e2ngulo da fraude\u00bb (ver https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42113<\/a>).<\/p>\n

Quando se implementa \ua7f7 seja na sociedade ou numa institui\u00e7\u00e3o \ua7f7 uma pol\u00edtica antifraude \u00e9 conveniente considerar a totalidade dos elementos referidos, assim como as suas interac\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas, relativamente diferenciada conforme a domin\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o (ver https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42499<\/a>) ou da repress\u00e3o.<\/p>\n

Nela ser\u00e1 sempre de considerar a reac\u00e7\u00e3o dos concidad\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o ao comportamento de cada um, gerando um ciclo vicioso ou virtuoso, isto \u00e9, de aumentar ou diminuir espontaneamente a frequ\u00eancia da fraude em quest\u00e3o, que, segundo Rose-Akerman, depende essencialmente dos maiores ou menores custos sociais e psicol\u00f3gicos e da probabilidade de quem a pratica ser capturado.<\/p>\n<\/div>\n\n\n

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