{"id":44109,"date":"2019-12-22T00:42:58","date_gmt":"2019-12-22T00:42:58","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44109"},"modified":"2020-01-04T15:52:10","modified_gmt":"2020-01-04T15:52:10","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-11","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44109","title":{"rendered":"E tu corrup\u00e7\u00e3o, quanto nos custas?"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Jornal i<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

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Qualquer valor associado \u00e0 pr\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sempre demasiado elevado!<\/i><\/p>\n

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A agenda pol\u00edtica nacional por este tempo de final de ano anda, naturalmente, muito focada no debate do Or\u00e7amento do Estado para 2020.
O Governo, como lhe compete, apresentou a sua proposta na Assembleia da Rep\u00fablica no in\u00edcio desta semana e agora os partidos com assento parlamentar disp\u00f5em de uns dias para ler e analisar o documento para depois, no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, procederem \u00e0 sua vota\u00e7\u00e3o.
Confesso que os meus conhecimentos sobre quest\u00f5es mais t\u00e9cnicas de elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos Or\u00e7amentos do Estado bem como de outras componentes da forma como se faz a sua gest\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o s\u00e3o praticamente nulos. Mas para esta reflex\u00e3o isso pouco importa.
O conhecimento que tenho, que estar\u00e1 muito pr\u00f3ximo do conhecimento m\u00e9dio do comum dos cidad\u00e3os minimamente interessados nestas quest\u00f5es, diz-me que este \u00e9 muito provavelmente o instrumento mais importante de gest\u00e3o do Estado em cada ano.
\u00c9 o instrumento financeiro de gest\u00e3o dos nossos interesses coletivos. \u00c9 a forma como o Governo se prop\u00f5e financiar as suas op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para o pr\u00f3ximo ano (as pol\u00edticas p\u00fablicas aos mais diversos n\u00edveis, como seja por exemplo nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade, da seguran\u00e7a social, da justi\u00e7a, da defesa, da gest\u00e3o do ambiente e do territ\u00f3rio, da cultura, da seguran\u00e7a, enfim de praticamente todas as \u00e1reas da vida social e coletiva) para satisfa\u00e7\u00e3o das nossas expectativas, enquanto sociedade e sobretudo enquanto cidad\u00e3os.
O Or\u00e7amento do Estado \u00e9 a previs\u00e3o do valor monet\u00e1rio que ser\u00e1 necess\u00e1rio dispor para fazer face aos custos pr\u00f3prios da concretiza\u00e7\u00e3o de tais op\u00e7\u00f5es. E esse valor, como \u00e9 bom de ver, \u00e9 suportado inteiramente pelos impostos que todos n\u00f3s permanentemente vamos pagando.
H\u00e1 at\u00e9 quem compare o Or\u00e7amento do Estado a um bolo, cujas fatias s\u00e3o os custos associados \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o dos projetos e das Pol\u00edticas P\u00fablicas de cada uma das \u00e1reas sociais cuja gest\u00e3o confiamos ao Estado.
Deste ponto de vista, ser cidad\u00e3o \u00e9 ser financiador e destinat\u00e1rio da a\u00e7\u00e3o do Estado. E \u00e9 tamb\u00e9m naturalmente por isso, que todo e qualquer medida ou ato de gest\u00e3o do Estado se prende com o nosso interesse coletivo. N\u00e3o poder\u00e1 ser visto de outro modo. Somos todos, seguramente, parte interessada na boa gest\u00e3o do Estado, quer na forma como, com equidade, ele deve colher o financiamento de cada um, quer depois enquanto destinat\u00e1rios da sua a\u00e7\u00e3o na satisfa\u00e7\u00e3o das nossas expectativas sociais.
E ser\u00e1 tamb\u00e9m por isso que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema grave da gest\u00e3o dos Estados. A corrup\u00e7\u00e3o resulta da a\u00e7\u00e3o de servidores do Estado com menores \u00edndices de integridade. Daqueles que exercem fun\u00e7\u00f5es da mais variada natureza a qualquer n\u00edvel das estruturas de gest\u00e3o do Estado \u2013 e que podem ir desde o mais alto cargo pol\u00edtico at\u00e9 \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica menos relevante \u2013 e que apenas, de forma ego\u00edsta e mesquinha, exercem essas tarefas no pressuposto \u00fanico de satisfa\u00e7\u00e3o dos seus interesses particulares, sem qualquer escr\u00fapulo em desvirtuar e negar a satisfa\u00e7\u00e3o do interesse geral.
A corrup\u00e7\u00e3o e os valores monet\u00e1rios que lhe est\u00e3o associados traduzem a perda da correspondente parte do or\u00e7amento do Estado, ou seja a uma perda do nosso esfor\u00e7o financeiro coletivo, e tamb\u00e9m a uma redu\u00e7\u00e3o da quantidade e da qualidade de servi\u00e7o p\u00fablico que nos deveria ser propiciado pelas estruturas de gest\u00e3o do Estado.
O Estudo The costs of corruption across the EU publicado em 2018 pelo Parlamento Europeu indica que o custo estimado da Corrup\u00e7\u00e3o em Portugal \u00e9 de cerca de 7,9% do PIB, o que equivale a qualquer coisa como 18,2 mil milh\u00f5es de Euros (18.200.000.000,00 Euros). Um valor demasiado grande! Um valor superior ao Or\u00e7amento anual previsto para muitos dos organismos p\u00fablicos e at\u00e9 de certos Minist\u00e9rios para o pr\u00f3ximo ano\u2026
Qualquer valor associado \u00e0 pr\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sempre demasiado elevado! Porque traduz perda de or\u00e7amento, redu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico e sobretudo, perda de confian\u00e7a social nas institui\u00e7\u00f5es, nos valores e, no limite, das pr\u00f3prias pessoas entre si!
A finalizar, olhamos para o Or\u00e7amento do Estado para 2020 e questionamos quanto daquele doce bolo se vai perder nos caminhos da corrup\u00e7\u00e3o? Da m\u00e1 gest\u00e3o p\u00fablica? Da satisfa\u00e7\u00e3o ego\u00edsta e fria de interesses inconfess\u00e1veis de alguns? E tudo \u00e0 custa do nosso esfor\u00e7o coletivo e de uma menor qualidade e efic\u00e1cia dos servi\u00e7os p\u00fablicos, aos quais temos direito e para cuja exist\u00eancia e funcionamento pagamos, mas que a corrup\u00e7\u00e3o nos vai negando.
Quanto?<\/p>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n

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