{"id":44066,"date":"2019-12-14T10:17:05","date_gmt":"2019-12-14T10:17:05","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44066"},"modified":"2019-12-14T10:17:07","modified_gmt":"2019-12-14T10:17:07","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44066","title":{"rendered":"Defender ou utilizar os consumidores?"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta<\/strong><\/span>, Dinheiro Vivo (JN \/ DN)<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

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...<\/p>\n<\/div>\n

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Se for ao site<\/em> da Direc\u00e7\u00e3o Geral do Consumidor encontrar\u00e1 no seu in\u00edcio o que esperava<\/p>\n

\u201cAs associa\u00e7\u00f5es de consumidores s\u00e3o associa\u00e7\u00f5es dotadas de personalidade jur\u00eddica, sem fins lucrativos, e t\u00eam como objetivo principal a prote\u00e7\u00e3o dos direitos e dos interesses dos consumidores em geral e dos seus associados em particular\u201d.<\/p>\n

Pouco depois encontrar\u00e1 a lista das associa\u00e7\u00f5es nacionais com a liga\u00e7\u00e3o aos respectivos sites<\/em>. A\u00ed encontra a DECO - Associa\u00e7\u00e3o para a Defesa do Consumidor, mas ao activ\u00e1-lo em vez do que \u00e9 anunciado encontra a DECO PRO TESTE (defesa do consumidor).<\/p>\n

Porque defender os direitos dos consumidores nesta sociedade individualista e consumista passa certamente por protestar contra as atrocidades de que todos somos v\u00edtimas, esta associa\u00e7\u00e3o \u00e9 identificada erradamente como DECO PROTESTE. Nesse site<\/em> ser\u00e1 v\u00edtima de tais manipula\u00e7\u00f5es que provavelmente o far\u00e3o pagar por ano entre 100 e 400 euros, em vez dos 9,38 euros que \u00e9 a quota estatut\u00e1ria da DECO.<\/p>\n

Este aliciamento ao consumidor \u00e9, no entanto, espect\u00e1vel porque a DECO PROTESTE \u00e9 uma empresa editora por quotas possu\u00edda em 25% pela DECO em 75% pela Euroconsumers, sociedade an\u00f3nima quase integralmente propriedade  de uma associa\u00e7\u00e3o belga de consumidores, mas com sede em Luxemburgo, um para\u00edso fiscal. Uma empresa comercial com fins lucrativos, com crescente alargamento na actividade empresarial.<\/p>\n

Neste emaranhado de poss\u00edveis promiscuidades, a DECO, controlada financeiramente pela empresa de que \u00e9 s\u00f3cia, estende-se por essa via a m\u00faltiplos sectores empresariais: segurador, publicit\u00e1rio, de apoio a condom\u00ednios, imobili\u00e1rio, etc.<\/p>\n

Por essa via se gera um profundo e doloroso conflito de interesses: defender os interesses dos consumidores, como se espera de uma associa\u00e7\u00e3o de consumidores, ou das empresas, pela via do alargamento do seu mercado e da lucratividade?<\/p>\n

Por exemplo,<\/p>\n

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  • Quando se anuncia nas suas revistas que um determinado aparelho de culin\u00e1ria j\u00e1 est\u00e1 \u00e0 venda no estrangeiro e que futuramente o ser\u00e1 no nosso pa\u00eds \u00e9 porque ele \u00e9 vital para o consumidor ou faz parte de uma iniciativa publicit\u00e1ria?<\/li>\n
  • Quando se recomenda um produto, nomeadamente num an\u00fancio da televis\u00e3o ou pela via da venda de \u00abselos de qualidade\u00bb do produto, \u00e9 porque ele \u00e9 inquestionavelmente o melhor ou porque todo o estudo foi feito para o considerar como tal?<\/li>\n
  • Quando numa listagem por qualidade decrescente de determinado tipo de seguros nos quatros primeiros lugares aparecem tr\u00eas que s\u00e3o transaccionados pelas empresas propriedade da associa\u00e7\u00e3o houve imparcialidade?<\/li>\n
  • Quando basta uma mensagem telef\u00f3nica para garantir um produto (como, por exemplo, uma agenda) \u00e9 para criar o canal para um novo consumidor associado, para vender mais revistas ou porque o n\u00famero de pessoas a atingir na publicidade influencia o pre\u00e7o do an\u00fancio?<\/li>\n<\/ul>\n

    Enfim, insistimos, est\u00e1 lan\u00e7ado o conflito de interesses entre a defesa do consumidor e a actividade empresarial, ambas realizadas pela mesma entidade. Est\u00e1 negada a defini\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o defesa do consumidor apresentada inicialmente<\/p>\n

    Poder-se-\u00e1 argumentar que s\u00e3o actividades complementares, mas o controlo da Deco Proteste sobre a Deco \ua7f7 no site<\/em>, em muitas decis\u00f5es, no funcionamento quotidiano e pagamento aos funcion\u00e1rios, no aumento crescente da componente comercial, etc. \ua7f7 parece fazer valer o dito \u201co que rende \u00e9 ir publicitar e vender\u201d.<\/p>\n

    \u00c9 de louvar o empenhamento de muitos funcion\u00e1rios da Deco na defesa consumidor, mas n\u00e3o \u00e9 a\u00ed que reside a din\u00e2mica da Deco Proteste.<\/span><\/p>\n<\/div>\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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