{"id":44038,"date":"2019-12-06T06:13:37","date_gmt":"2019-12-06T06:13:37","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44038"},"modified":"2019-12-06T22:44:47","modified_gmt":"2019-12-06T22:44:47","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=44038","title":{"rendered":"Big Brother"},"content":{"rendered":"

Henrique Santos<\/b><\/span>\u00a0<\/b><\/span><\/b><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

Se um dia o computador de um hospital disser que est\u00e1 morto, acredite que estar\u00e1 mesmo, e quem lhe vai garantir isso \u00e9 a sua vizinha.<\/p>\n

<\/p>\n

No mundo global, e todos temos consci\u00eancia disso, informa\u00e7\u00e3o \u00e9 poder.<\/p>\n

Quando a informa\u00e7\u00e3o pessoal a que acedemos \u00e9 para apoiar a tomada de decis\u00e3o, para melhor se prestar um servi\u00e7o ou desempenhar fun\u00e7\u00f5es, estamos a fazer um bom uso dessa informa\u00e7\u00e3o. Quando o acesso \u00e0 mesma informa\u00e7\u00e3o \u00e9 puramente realizado por curiosidade, estamos no campo da coscuvilhice e da devassa da vida de cada um, e sabe-se l\u00e1 mais o qu\u00ea. E \u00e9 este \u00faltimo ponto (e sabe-se l\u00e1 mais o qu\u00ea), que me preocupa.<\/p>\n

O problema surge quando n\u00e3o sabemos quem, de facto, tem acesso \u00e0 nossa informa\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n

O atual quadro normativo, por regra, baseia-se numa autoriza\u00e7\u00e3o\/consentimento que qualquer pessoa d\u00e1 a outra pessoa ou entidade, e a legitima a aceder \u00e0 sua informa\u00e7\u00e3o por diversas raz\u00f5es, mas, na verdade, cada um de n\u00f3s desconhece quem de facto acede \u00e0 nossa informa\u00e7\u00e3o, e qual a motiva\u00e7\u00e3o do acesso, mesmo que esse acesso seja autorizado.<\/p>\n

Exemplificando, quando um hospital constitui um ficheiro cl\u00ednico de determinado utente, f\u00e1-lo com o claro prop\u00f3sito de lhe prestar um servi\u00e7o melhor, at\u00e9 para que, no futuro, se conhe\u00e7a o historial cl\u00ednico do mesmo paciente e este possa ser mais eficientemente assistido numa pr\u00f3xima visita. \u00c9 ineg\u00e1vel a import\u00e2ncia desse facto.<\/p>\n

O problema existe quando o acesso a esses dados pode ser realizado por um sem n\u00famero de pessoas do referido hospital, por um lado, sem qualquer diferencia\u00e7\u00e3o no tipo de informa\u00e7\u00e3o acedida, por outro, sem limites de acesso e, por fim, quando o acesso \u00e9 feito sem qualquer necessidade cl\u00ednica, situa\u00e7\u00e3o essa que configura um acesso ileg\u00edtimo.<\/p>\n

\u00c9 sabido que quem acrescenta informa\u00e7\u00e3o \u00e0 ficha cl\u00ednica do utente, fica registado como a pessoa que inseriu os dados, e essa informa\u00e7\u00e3o fica disponibilizada e vis\u00edvel ao utente. Mas se essa mesma pessoa apenas consultar essa ficha cl\u00ednica, ainda que internamente seja poss\u00edvel rastrear quem teve acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, o efetivo \u201cpropriet\u00e1rio\u201d dos dados n\u00e3o sabe quem a eles acedeu e qual o motivo que levou a esse acesso.<\/p>\n

Na verdade, a consulta aos nossos dados pode ser feita pelas mais variadas raz\u00f5es, como seja, por exemplo, disponibilizar os nossos dados cl\u00ednicos a seguradoras, apresentar propostas direcionadas, ou (e tamb\u00e9m \u00e9 bem verdade e muito importante) simplesmente us\u00e1-los para os fins a que se destinam (como se deseja e que, creio, seja o que acontece na esmagadora maioria do casos).<\/p>\n

Existe uma forma de condicionar ou criar constrangimento a qualquer pessoa que aceda aos nossos dados de forma arbitr\u00e1ria, mesmo que habilitada para o fazer. Pois existe um m\u00e9todo de responsabiliza\u00e7\u00e3o, cujo controlo pode ser feito pelo titular dos dados.<\/p>\n

Assim, tal como o Estado coloca o contribuinte a controlar as empresas atrav\u00e9s do pedido de inser\u00e7\u00e3o do n\u00famero de contribuinte numa fatura, para que cada um de n\u00f3s possa verificar se a empresa, de facto, a comunicou ao fisco, tamb\u00e9m o titular dos dados deve conhecer quem acedeu aos seus dados, em que data e hora e por que motivo, sob pena de uma san\u00e7\u00e3o previamente definida aplic\u00e1vel a quem a esses dados acedeu.<\/p>\n

Por exemplo, ao consultar os meus dados constantes no portal do SNS \u2013 Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (em Portugal), na \u00e1rea dedicada aos cidad\u00e3os, eu n\u00e3o s\u00f3 devia saber quem inseriu os dados a meu respeito, como seja um m\u00e9dico ou enfermeiro (o que j\u00e1 acontece), como tamb\u00e9m devia saber quem os consultou, quando e porque motivo. Com a verifica\u00e7\u00e3o do acesso ileg\u00edtimo ou indevido devia existir, devidamente tipificado, um conjunto de san\u00e7\u00f5es bem definido. Dessa forma, mesmo os curiosos evitavam \u201cconsultar\u201d a vida alheia, se bem que a bisbilhotice seria, no caso, um mal muito menor.<\/p>\n

N\u00e3o percebeu nada do que eu escrevi? Aconselho-o\/a a aceder \u00e0 sua \u00e1rea reservada do SNS e fique a perceber como funciona o Big Brother<\/em> da Sa\u00fade em Portugal. Mas lembre-se, os dados que s\u00e3o vis\u00edveis ao utente, s\u00e3o os dados que lhe disponibilizam a si, n\u00e3o queira imaginar os dados que o SNS possui a seu respeito, nem quem a eles acede ou pode aceder. Por isso, se um dia o computador de um hospital disser que est\u00e1 morto, acredite que estar\u00e1 mesmo, e quem lhe vai garantir isso \u00e9 a sua vizinha da frente, que \u00e9 amiga da amiga do marido da senhora do atendimento que trabalha no hospital!<\/p>\n

Ou ent\u00e3o n\u00e3o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Henrique Santos\u00a0, Vis\u00e3o online Se um dia o computador de um hospital disser que est\u00e1 morto, acredite que estar\u00e1 mesmo, e quem lhe vai garantir isso \u00e9 a sua vizinha.<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-44038","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/44"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=44038"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44038\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44040,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44038\/revisions\/44040"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=44038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=44038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=44038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}