{"id":43992,"date":"2019-11-23T12:43:34","date_gmt":"2019-11-23T12:43:34","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43992"},"modified":"2019-11-23T12:47:17","modified_gmt":"2019-11-23T12:47:17","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-50-2-2-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43992","title":{"rendered":"O Estado a sociedade"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso<\/strong><\/span>, Dinheiro Vivo (JN \/ DN)<\/p>\n

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A democracia exige muito mais; exige institui\u00e7\u00f5es fortes e inclusivas, que n\u00e3o existem<\/p>\n<\/div>\n

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Na minha \u00faltima cr\u00f3nica no Expresso online dei conta de mais uma obra not\u00e1vel dos tamb\u00e9m not\u00e1veis economistas Daron Acemoglu e James Robinson, The Narrow Corridor: States, Societies, and the Fate of Liberty<\/em>. Nesta nova obra, explicam como a liberdade floresce e \u00e9 pr\u00f3spera, apesar de amea\u00e7as, em alguns Estados, e se observa autoritarismo ou anarquia noutros. O cerne da quest\u00e3o \u00e9, pois, perceber porque existem Estados democr\u00e1ticos entre as alternativas de autoritarismo e de ilegalidade.<\/p>\n

No novo livro constroem uma nova teoria sobre a liberdade humana e as suas fontes. A liberdade dificilmente \u00e9 a ordem \u201cnatural\u201d das coisas. Na maioria dos lugares e das vezes, os fortes dominam os fracos e a liberdade \u00e9 anulada pela for\u00e7a ou pelos costumes e normas. Nesses casos, os Estados s\u00e3o fracos para proteger os indiv\u00edduos contra as amea\u00e7as, ou s\u00e3o fortes para que as pessoas se protejam do despotismo.<\/p>\n

A tese dos autores \u00e9, pois, a de que as perspetivas de liberdade e prosperidade se equilibram entre a opress\u00e3o estatal (despotismo), e a ilegalidade e viol\u00eancia que a sociedade frequentemente inflige a si mesma (anarquia). Dar demasiada vantagem ao Estado sobre a sociedade leva ao despotismo e construir um Estado fraco em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade origina anarquia. A liberdade surge quando se alcan\u00e7a um certo equil\u00edbrio entre o Estado e a sociedade. Neste caso as pessoas estar\u00e3o livres de viol\u00eancia, de intimida\u00e7\u00e3o e de outros atos humilhantes, e devem ser capazes de fazer escolhas livres sobre as suas vidas e de ter os meios para as realizar sem a amea\u00e7a de puni\u00e7\u00f5es irracionais ou san\u00e7\u00f5es sociais. A liberdade exige luta cont\u00ednua de modo a preservar institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas abertas e a sociedade civil precisa de \u201ccorrer\u201d cada vez mais r\u00e1pido para acompanhar l\u00edderes autorit\u00e1rios e restringir as suas tend\u00eancias desp\u00f3ticas.<\/p>\n

Segundo os autores, existe um mito ocidental de que a liberdade \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o dur\u00e1vel, resultante de um processo de \u201cilumina\u00e7\u00e3o\u201d. Essa vis\u00e3o est\u00e1tica \u00e9 uma fantasia! O caminho para a liberdade \u00e9 estreito e permanece periclitante por via de uma luta fundamental e incessante entre Estado e sociedade. Sair desse caminho significa entrar no caminho da ru\u00edna em dire\u00e7\u00e3o ao despotismo ou \u00e0 anarquia.<\/p>\n

Os autores examinaram a pan\u00f3plia de casos que a hist\u00f3ria oferece para mostrar como os pa\u00edses podem afastar-se do caminho da liberdade. Observam que, atualmente, precisamos mais do que nunca de liberdade e que, no entanto, o corredor para a liberdade se tem tornando cada vez mais estreito e trai\u00e7oeiro. O perigo no horizonte n\u00e3o \u00e9 \u201capenas\u201d a perda da liberdade, mas a desintegra\u00e7\u00e3o da prosperidade e da seguran\u00e7a que dependem criticamente da liberdade.<\/p>\n

Sendo t\u00e3o dif\u00edcil de alcan\u00e7ar, como foi poss\u00edvel atingir Estados democr\u00e1ticos? A liberdade subjacente vem da luta social. N\u00e3o h\u00e1 um um modelo universal para a liberdade nem h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que a originem. O conflito entre Estado e sociedade cria o tal corredor estreito em que a liberdade floresce. Se a sociedade \u00e9 fraca ocorre despotismo, mas, por outro lado, se a sociedade \u00e9 forte e os Estados s\u00e3o fracos e s\u00e3o incapazes de proteger os seus cidad\u00e3os emerge a anarquia.<\/p>\n

Acemoglu e Robinson enfatizam que, a menos que a sociedade civil permane\u00e7a vigilante e seja capaz de se mobilizar contra pretensos autocratas, a regress\u00e3o autorit\u00e1ria ser\u00e1 o caminho. A luta entre Estado e sociedade auto refor\u00e7a-se, conduzindo a que ambos desenvolvam uma gama mais rica de capacidades para seguir em frente ao longo do corredor estreito. Contudo, essa luta tamb\u00e9m ressalta a natureza fr\u00e1gil da liberdade. Baseia-se num equil\u00edbrio fr\u00e1gil entre Estado e sociedade, entre elites (econ\u00f3micas, pol\u00edticas e sociais) e cidad\u00e3os, e entre institui\u00e7\u00f5es e normas. Se um lado da balan\u00e7a fica muito forte, a liberdade come\u00e7a a diminuir.<\/p>\n

E que li\u00e7\u00f5es decorrem daqui para Portugal? A distribui\u00e7\u00e3o de renda, sem l\u00f3gica econ\u00f3mica \u2013 porque muito fruto do n\u00edvel exagerado de corrup\u00e7\u00e3o existente \u2013 \u00e9 t\u00e3o distorcida quanto em qualquer plutocracia. As institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas representativas do pa\u00eds est\u00e3o h\u00e1 20 anos sob ataque de um \u00fanico partido pol\u00edtico, e praticamente sob a al\u00e7ada das mesmas pessoas, e est\u00e3o decididamente muito fr\u00e1geis. A democracia exige muito mais; exige institui\u00e7\u00f5es fortes e inclusivas, que n\u00e3o existem. Exige uma distribui\u00e7\u00e3o que atenda ao esfor\u00e7o e ao m\u00e9rito, direitos que protejam tamb\u00e9m quem est\u00e1 exclu\u00eddo da mesa de negocia\u00e7\u00f5es, quem n\u00e3o acede ao or\u00e7amento, quem, enfim, n\u00e3o t\u00eam recursos, voz ou poder, os vencidos mas cidad\u00e3os. O acordo pol\u00edtico que praticamente dura h\u00e1 20 anos entre eleitores e o partido socialista favorece o empobrecido das institui\u00e7\u00f5es e, na sequ\u00eancia, da democracia \u2013 assistimos \u00e0 emerg\u00eancia da democracia eleitoral \u201ccomprada\u201d \u2013 sobre a verdadeira democracia. Felizmente pertencemos \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, mas mesmo assim n\u00e3o sei se a sorte dura sempre!<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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