{"id":43980,"date":"2019-11-18T12:20:08","date_gmt":"2019-11-18T12:20:08","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43980"},"modified":"2019-11-18T12:20:10","modified_gmt":"2019-11-18T12:20:10","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-3-2-2-3-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43980","title":{"rendered":"O programa do governo e o an\u00fancio de \u201cal\u00edvio fiscal\u201d \u2013 fantasia ou realidade?"},"content":{"rendered":"

Ana Clara Borrego <\/b><\/span> <\/b><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

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\u00c9, pois, neste ponto, caros leitores, que a leitura do programa do novo Governo se torna bastante interessante, digno de me deixar estupefacta e incr\u00e9dula com o seu conte\u00fado: no programa governativo encontram-se v\u00e1rias refer\u00eancias ao \u201cal\u00edvio fiscal\u201d sentido pelas fam\u00edlias portuguesas, bem como pelas empresas, nos \u00faltimos quatro anos!!<\/p>\n

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Caros leitores, n\u00e3o resisto a partilhar convosco uma pequena parte da minha reflex\u00e3o cr\u00edtica, resultante da leitura e an\u00e1lise ao programa do novo governo para a pr\u00f3xima legislatura, na vertente dos impostos.<\/p>\n

A fiscalidade, ainda que n\u00e3o seja tem\u00e1tica de elei\u00e7\u00e3o da maioria dos cidad\u00e3os, \u00e9 a coluna dorsal dos programas de governo, bem como dos respectivos or\u00e7amentos do Estado, que desses programas adv\u00eam; \u00e9, pois, indispens\u00e1vel que comece a ser percepcionada como mat\u00e9ria de interesse geral, ainda que n\u00e3o seja por quest\u00f5es de cidadania, que seja pela consci\u00eancia de que todas as medidas equacionadas pelos governos s\u00e3o suportadas pelos cidad\u00e3os atrav\u00e9s dos impostos pagos, ou seja, t\u00eam impacto no or\u00e7amento familiar de cada um.<\/p>\n

Cada vez mais, \u00e9 imprescind\u00edvel que o cidad\u00e3o se torne cr\u00edtico do ponto de vista fiscal, pois as medidas do Estado, independentemente da sua \u00edndole, que envolvam meios monet\u00e1rios, que a maioria de n\u00f3s se habituou a imaginar suportadas por um ente, mais ou menos indefinido, incorp\u00f3reo e intang\u00edvel, denominado Estado, na verdade s\u00e3o suportadas por todos n\u00f3s cidad\u00e3os-contribuintes.<\/p>\n

Na atual conjuntura, quaisquer propostas governativas, que impliquem aumentar o investimento num determinado sector, s\u00f3 podem ser suportadas atrav\u00e9s de uma de tr\u00eas vias: desinvestimento num outro sector (cortes or\u00e7amentais), aumento da d\u00edvida p\u00fablica, ou amento dos impostos pagos pelos contribuintes. Naturalmente, que nenhuma daquelas tr\u00eas vias enumeradas auguram nada de bom para a sociedade, mas tenhamos consci\u00eancia que os or\u00e7amentos do Estado funcionam como uma esp\u00e9cie de puzzle onde se estabelece a dimens\u00e3o daquelas tr\u00eas \u201cpe\u00e7as\u201d e o seu formato de encaixe.<\/p>\n

Durante largos anos, os sucessivos governos, pressionados pelo aumento da despesa do Estado social, apostaram no aumento da d\u00edvida p\u00fablica, o que veio a culminar com a interven\u00e7\u00e3o da Troika<\/em> em Portugal. Sob a mira da Troika<\/em> e das instancias Europeias, nos anos mais recentes, os governos, impossibilitados de continuar a fomentar o aumento desmesurado da divida p\u00fablica, t\u00eam apostado no aumento das outras duas \u201cpe\u00e7as\u201d do puzzle, isto \u00e9, no desinvestimento em servi\u00e7os essenciais, como a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, entre muitos outros, bem como, no aumento da carga fiscal sobre os contribuintes.<\/p>\n

Neste ponto, os leitores dever\u00e3o estar a questionar-se se n\u00e3o haver\u00e1 forma de sair desta esp\u00e9cie de c\u00edrculo vicioso? Efectivamente, existe, todavia, n\u00e3o h\u00e1 coragem pol\u00edtica para o fazer. S\u00f3 um combate efectivo \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e o encetar de reformas estruturais no Estado poderiam criar condi\u00e7\u00f5es para cortar as famosas \u201cgorduras\u201d do Estado onde as mesmas sejam, verdadeiramente, desnecess\u00e1rias, permitindo uma boa gest\u00e3o dos dinheiros p\u00fablicos.<\/p>\n

O programa do novo governo n\u00e3o permite antever nenhuma reforma estrutural, nem outra coisa seria espect\u00e1vel num governo sem maioria. Todavia, ainda que de um governo maiorit\u00e1rio se tratasse, aos nossos governantes tem faltado, independentemente da sua \u201ccor\u201d partid\u00e1ria, a coragem exigida para realizar reformas estruturais, bem como a vontade de apostar em reestrutura\u00e7\u00f5es de grande porte no sector p\u00fablico, cujos efeitos imediatos potencialmente sejam pouco populares e cujos resultados pr\u00e1ticos positivos extravasem a legislatura para a qual foram eleitos.<\/p>\n

N\u00e3o existindo no programa governativo estrat\u00e9gias fortes para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, nem nenhuma previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de reformas estruturais e, assumindo, o pr\u00f3prio governo, como \u00a0certo, o aumento das despesas correntes do Estado - no programa pode ler-se: \u201cDiversas decis\u00f5es j\u00e1 tomadas, nomeadamente no Or\u00e7amento do Estado de 2019, contribuir\u00e3o para o aumento da despesa corrente\u201d - perante este cen\u00e1rio, \u00e9 inevit\u00e1vel que os pr\u00f3ximos or\u00e7amentos do Estado, na sequ\u00eancia do que aconteceu nos anos pr\u00e9vios, venham a compensar o aumento previsto na despesa p\u00fablica corrente com desinvestimentos em alguns sectores, bem como, com o aumento da carga fiscal. Evidentemente, n\u00e3o esperava que o programa do governo assumisse de forma clara e expl\u00edcita esta realidade, mas, simplesmente que encontra-se forma de a camuflar.<\/p>\n

\u00c9 , pois, neste ponto, caros leitores, que a leitura do programa do novo Governo se torna bastante interessante, digna de me deixar estupefacta e incr\u00e9dula com o seu conte\u00fado: no programa governativo encontram-se v\u00e1rias refer\u00eancias ao \u201cal\u00edvio fiscal\u201d sentido pelas fam\u00edlias portuguesas, bem como pelas empresas, nos \u00faltimos quatro anos!!! E continua o documento, profetizando para a pr\u00f3xima legislatura \u201cUma pol\u00edtica de maior justi\u00e7a fiscal e que continuar\u00e1 a reduzir o esfor\u00e7o fiscal sobre fam\u00edlias e empresas\u201d<\/strong>!!<\/p>\n

Perante tais afirma\u00e7\u00f5es no programa do governo, vejo-me obrigada a questionar:<\/p>\n

Ser\u00e1 que o programa do governo est\u00e1 certo e os dados do INE, do Banco de Portugal e da OCDE, no que concernem ao aumento da carga fiscal sobre os Portugueses nos anos p\u00f3s-crise, est\u00e3o todos errados?<\/p>\n

Ser\u00e1 que a Comiss\u00e3o Europeia errou redondamente nas suas previs\u00f5es, quando veio, recentemente, alertar que previa que Portugal, em 2020, atingisse mais um novo recorde hist\u00f3rico no aumento da carga fiscal sobre os contribuintes, mantendo, inclusivamente a tend\u00eancia dos \u00faltimos anos de aumento da carga fiscal superior ao crescimento da economia?<\/p>\n

Como \u00e9 evidente, n\u00e3o acredito no desagravamento fiscal anunciado no programa governativo para a pr\u00f3xima legislatura (nem senti o \u201calivio fiscal\u201d na legislatura anterior), todavia, a curiosidade induziu-me a procurar, no referido programa, os sectores onde estariam a equacionar realizar novos cortes or\u00e7amentais para sustentar o alegado \u201calivio fiscal\u201d anunciado e, sem grandes surpresas, encontrei propostas de cortes na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, defesa e patrim\u00f3nio do Estado.<\/p>\n

Caros leitores, creio que os cortes naqueles sectores v\u00e3o, de facto, concretizar-se, n\u00e3o, evidentemente, para suportar a descida de impostos sobre os contribuintes, na qual n\u00e3o acredito (e creio que os leitores, tamb\u00e9m, n\u00e3o), mas para comportar parte do aumento da despesa corrente do Estado, resultante de promessas concretizadas na legislatura anterior, assim como, de algumas ced\u00eancias que o novo governo se veja compelido a realizar, em virtude dos acordos com outros partidos, para aprovar, nomeadamente, os futuros or\u00e7amentos do Estado.<\/p>\n

A grande quest\u00e3o que me coloco e com a qual vos deixo, \u00e9 se queremos, ou melhor, se o pa\u00eds consegue suportar, mais cortes \u201ccegos\u201d naqueles quatro sectores?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ana Clara Borrego , Vis\u00e3o online \u00c9, pois, neste ponto, caros leitores, que a leitura do programa do novo Governo se torna bastante interessante, digno de me deixar estupefacta e incr\u00e9dula com o seu conte\u00fado: no programa governativo encontram-se v\u00e1rias refer\u00eancias ao \u201cal\u00edvio fiscal\u201d sentido pelas fam\u00edlias portuguesas, bem como pelas empresas, nos \u00faltimos quatro… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1591,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-43980","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43980","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1591"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=43980"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43980\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43981,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43980\/revisions\/43981"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=43980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=43980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=43980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}