{"id":43873,"date":"2019-11-02T17:03:43","date_gmt":"2019-11-02T17:03:43","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43873"},"modified":"2019-11-02T17:03:46","modified_gmt":"2019-11-02T17:03:46","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-52","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43873","title":{"rendered":"Economia paralela (2\u00aa parte)"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta<\/strong><\/span>, Dinheiro Vivo (JN \/ DN)<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

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A economia paralela (ou uma parte dela) \u00e9 fraude e crime, mas apenas uma parte do existente na sociedade<\/p>\n

...<\/p>\n<\/div>\n

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<\/p>\n

1.Na \u00faltima cr\u00f3nica sobre este assunto constat\u00e1mos que a economia paralela \u00e9 analisada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contabilidade social (essencialmente nacional), oficialmente elaborada para servir de suporte a uma pol\u00edtica econ\u00f3mica mais eficaz. \u00c9 a economia n\u00e3o registada na contabilidade nacional, no sistema estat\u00edstico, no registo das empresas.<\/p>\n

Referimos ainda que ela \u00e9 uma realidade em todos os pa\u00edses, com intensidades diferentes.<\/p>\n

Termin\u00e1mos com uma pergunta: \u201co seu valor (entre 7% do Produto Interno Bruto e 38% na Europa) corresponde \u00e0s fraudes e crimes existentes numa sociedade?\u201d<\/p>\n

A resposta mais comummente assumida \u00e9 a afirmativa \ua7f7 assumida mesmo por alguns ministros de \u00e1reas que exigiam maiores conhecimentos \ua7f7, mas provavelmente n\u00e3o \u00e9 a mais correcta, o que exige previamente responder a duas outras quest\u00f5es: (1) Como \u00e9 constitu\u00edda esta economia paralela? (2) Todas as fraudes e crimes est\u00e3o englobados nessa r\u00fabrica?<\/p>\n

Vamos por partes.<\/p>\n

2. \u00c9 poss\u00edvel encontrar diversos crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o das r\u00fabricas constitutivas da economia paralela, mas para fugirmos a essa tem\u00e1tica, adoptamos pela posi\u00e7\u00e3o da OCDE que, hoje, funciona frequentemente como refer\u00eancia:<\/p>\n

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  • Errar \u00e9 humano, como se costuma dizer de uma forma excessivamente simplista, o que acontece com todo o sistema estat\u00edstico, donde resultam os \u00aberros e omiss\u00f5es\u00bb na contabilidade nacional.<\/li>\n
  • S\u00f3 o vis\u00edvel \u00e9 economicamente regist\u00e1vel, considerando-se habitualmente que s\u00f3 o \u00e9 aquilo que passa pelo \u00abmercado\u00bb, entendendo este como o espa\u00e7o social de confronto de compradores e vendedores. Tal n\u00e3o acontece, por exemplo, quando o agricultor vai buscar os legumes para o seu almo\u00e7o \u00e0 quinta que \u00e9 sua e tratou, ou quando uma comunidade se junta e decide construir com o seu pr\u00f3prio trabalho uma igreja na sua aldeia. S\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es de \u00abautoconsumo\u00bb.<\/li>\n
  • Porque est\u00e3o no desemprego, porque t\u00eam poucos rendimentos para sobreviver, por pr\u00e1ticas ancestrais ou outras, h\u00e1 pequenas actividades \u201cque operam \u00e0 margem da lei, ou ent\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o abrangidas na pr\u00e1tica, o que significa que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o lhes \u00e9 aplicada, embora operem no \u00e2mbito da lei ou, ainda, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 respeitada por ser inadequada, gravosa ou por impor encargos excessivos\u201d. Costumamos designar estas actividades por \u00abbiscato\u00bb, mas \u00e9 uma forma excessivamente simplista para englobar a grande diversidade de pr\u00e1ticas e motiva\u00e7\u00f5es. \u00c9 a este conjunto de actividades muito diversificada que constitui a \u00abeconomia informal\u00bb.<\/li>\n
  • Todos n\u00f3s conhecemos as actividades que pela natureza do que \u00e9 produzido ou comercializado constitui uma clara viola\u00e7\u00e3o das leis em vigor: da droga \u00e0 escravatura, do tr\u00e1fico de seres humanos a muito armamento, os exemplos s\u00e3o muitos. Um caso recente de cria\u00e7\u00e3o de empresas com identidades roubadas, apropriadoras das economias de muitos cidad\u00e3os burlados por promessas de lucros excessivos \ua7f7 vers\u00f5es actuais do \u00abbilhete de lotaria premiado\u00bb \ua7f7 e posterior desaparecimento das empresas com o dinheiro alheio, \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o que muitas destas ac\u00e7\u00f5es s\u00e3o obra de organiza\u00e7\u00f5es criminosas profissionais. Se a este mundo imenso juntarmos as actividades legais realizadas por entidades sem autoriza\u00e7\u00e3o para as praticar temos a \u00abeconomia ilegal\u00bb.<\/li>\n
  • Finalmente a \u00abeconomia subterr\u00e2nea\u00bb \u201ccomporta as transac\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas legais que n\u00e3o s\u00e3o, ou s\u00e3o apenas parcialmente, declaradas para evitar pagamento de impostos e contribui\u00e7\u00f5es\u201d ou outros encargos legais. \u00c9 a \u00abfuga aos impostos\u00bb, mesmo utilizando os \u00abal\u00e7ap\u00f5es da lei\u00bb, sempre rica destes buracos.<\/li>\n<\/ul>\n

    3. Duas observa\u00e7\u00f5es antes de respondermos \u00e0 pergunta lan\u00e7ada na passada cr\u00f3nica:<\/p>\n

      \n
    • Porque a contabilidade nacional consegue superar muitos dos erros e omiss\u00f5es, corrigindo-os ou estimando-as e h\u00e1 muito encontrou formas de quantificar o autoconsumo, a economia paralela engloba essencialmente as tr\u00eas \u00faltimas r\u00fabricas: as economias informal, ilegal e subterr\u00e2nea.<\/li>\n
    • Em muitas situa\u00e7\u00f5es, temporais e geogr\u00e1ficas, uma grande parte da economia informal \u00e9 socialmente ben\u00e9fica, atenuando o desemprego oficial, mantendo a sobreviv\u00eancia e uma vida mais digna de uma parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

      4. Retomemos ent\u00e3o a resposta \u00e0 pergunta.<\/p>\n

      \u00c9 profundamente errado considerar que o valor da economia paralela corresponde \u00e0s fraudes e crimes existentes, essencialmente porque muitas actividades de \u00abfuga aos impostos\u00bb exigem o registo contabil\u00edstico (ex. contabilidade e relat\u00f3rios manipulados, muitas fraudes ocupacionais, actua\u00e7\u00f5es \u00ablegais\u00bb nos offshores<\/em>, facturas falsas, etc.). Logo , registadas na contabilidade nacional.<\/p>\n

      A economia paralela (ou uma parte dela) \u00a0\u00e9 fraude e crime, mas apenas uma parte do existente na sociedade.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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