{"id":43863,"date":"2019-10-27T20:35:46","date_gmt":"2019-10-27T20:35:46","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43863"},"modified":"2019-10-31T12:24:03","modified_gmt":"2019-10-31T12:24:03","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-3-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43863","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as qualitativas na fraude"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, Jornal i<\/b><\/span><\/p>\n

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Em meados do s\u00e9culo XX aumenta a preocupa\u00e7\u00e3o com esta problem\u00e1tica, com destaque para os estudos de Sutherland e Cressey<\/em><\/p>\n

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1. \u00c9 habitual dizer-se que as fraudes econ\u00f3mico-financeiras sempre existiram. Quem o afirma talvez tenha raz\u00e3o, porque sempre existiram pessoas desonestas que tentam aproveitar-se da realidade envolvente para aumentar o seu patrim\u00f3nio.
Contudo uma tal an\u00e1lise \u00e9 manifestamente insuficiente e enganadora porque escamoteia factos fundamentais: frequ\u00eancia das referidas fraudes, tipos de fraude, valores envolvidos, impactos sociais.
A grande fraude da Enron (uma das empresas mais importantes da energia dos EUA e do mundo) em 2001, envolvendo mais de 60 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares e impactos em cadeia, \u00e9 um momento de viragem na import\u00e2ncia das fraudes nas empresas, da aten\u00e7\u00e3o dada ao problema, e da legisla\u00e7\u00e3o sobre esta tem\u00e1tica.
Entretanto em meados do s\u00e9culo XX aumenta a preocupa\u00e7\u00e3o com esta problem\u00e1tica, com destaque para os estudos de Sutherland e Cressey.
O aumento das fraudes associada aos longos anos de prosperidade econ\u00f3mica, \u00e0 import\u00e2ncia crescente do sistema financeiro e da sua relativa autonomiza\u00e7\u00e3o, do desenvolvimento tecnol\u00f3gico e \u00e0 mundializa\u00e7\u00e3o de grande percentagem da actividade econ\u00f3mica refor\u00e7am esta situa\u00e7\u00e3o. Ideologicamente o sonho do \u00abfim da hist\u00f3ria\u00bb, a f\u00e9 no funcionamento autom\u00e1tico dos \u00abmercados\u00bb ampliam as tend\u00eancias referidas.
Com a crise do in\u00edcio do actual s\u00e9culo a evolu\u00e7\u00e3o conjuntural da economia inverteu, a onda esvaziou os recursos e o desenvolvimento e muitas, e violentas, fraudes surgiram por todo o lado. A falta generalizada de liquidez criou condi\u00e7\u00f5es para a criminalidade econ\u00f3mica internacional prosperar na actividade econ\u00f3mica legal.
2. Contudo houve alguns exemplos anteriores de refer\u00eancia. \u00c9 o caso da fraude de Charles Ponzi praticada em 1920 e que ainda hoje \u00e9 conhecida pelo seu apelido: \u201copera\u00e7\u00e3o sofisticada de investimento do tipo esquema em pir\u00e2mide que envolve a promessa de pagamento de rendimentos anormalmente altos aos investidores \u00e0 custa do dinheiro pago pelos investidores que chegarem posteriormente, em vez da receita gerada por qualquer neg\u00f3cio real\u201d.
\u00c9 tamb\u00e9m nessa d\u00e9cada que se d\u00e1 em Portugal, que tendemos a considerar pa\u00eds de \u00abbrandos costumes\u00bb, uma das grandes fraudes, com contornos \u00abinovadores\u00bb: a fraude de Alves Reis.
Portugal, com vastas col\u00f3nias e epicentro de interesse em Angola, tinha sa\u00eddo h\u00e1 poucos anos da monarquia. A instabilidade pol\u00edtica (rotatividade de respons\u00e1veis governamentais, descontentamento popular, nomeadamente pelos sucessivos aumentos de pre\u00e7os, multiplicados por vinte em pouco mais de uma d\u00e9cada, I Guerra Mundial e muit\u00edssimos mortos) e a \u00abinstabilidade econ\u00f3mica\u00bb (d\u00edvida p\u00fablica, inconvertibilidade da moeda em ouro, \u201co com\u00e9rcio e os investimentos privados surgiam tempestivamente\u201d, previs\u00f5es de boa conjuntura futura, col\u00f3nias profundamente subdesenvolvidas) imperavam.
A fraude consistia na emiss\u00e3o de notas de 500 escudos, em nome do Banco de Portugal e fabricadas na empresa inglesa Waterlow & Sons de Londres \ua7f7 onde eram fabricadas as notas oficiais daquela institui\u00e7\u00e3o \ua7f7, custando cerca de 75 c\u00eantimos o fabrico por unidade, aparecendo o com\u00e9rcio em Angola como pretexto. A sua concretiza\u00e7\u00e3o envolveu a falsifica\u00e7\u00e3o de assinaturas, colaboradores vivendo no estrangeiro e exercendo fun\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas, v\u00e1rias negocia\u00e7\u00f5es aparentemente oficiais, \u00abfreelancers no mercado negro da moeda\u00bb, abertura de m\u00faltiplas contas banc\u00e1rias e a cria\u00e7\u00e3o de um banco legalmente constitu\u00eddo.
3. N\u00e3o houve \u00abbrandos costumes\u00bb para a organiza\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica da fraude, mas houve-os na surdez em rela\u00e7\u00e3o a muitas informa\u00e7\u00f5es levantadas pela imprensa da \u00e9poca \ua7f7 nomeadamente no importante jornal di\u00e1rio O S\u00e9culo \ua7f7, no comportamento de diversas autoridades p\u00fablicas e na fiscaliza\u00e7\u00e3o.
4. Para mais pormenores ver o livro Fraude em Portugal \u2013 Causas e Contextos, de 2017, p\u00e1g. 59\/99<\/span><\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n
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