{"id":43781,"date":"2019-10-14T09:30:53","date_gmt":"2019-10-14T09:30:53","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43781"},"modified":"2019-10-14T09:31:00","modified_gmt":"2019-10-14T09:31:00","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-50-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43781","title":{"rendered":"O papel das institui\u00e7\u00f5es e a sua qualidade na Europa"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso<\/strong><\/span>, Dinheiro Vivo (JN \/ DN)<\/p>\n

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O desenvolvimento institucional \u00e9, pois, o melhor indicador para o desenvolvimento estrutural e a cria\u00e7\u00e3o de bem-estar no longo prazo de uma na\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n

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Pela relev\u00e2ncia do tema, na cr\u00f3nica de hoje continuo a abordar o tema da qualidade das institui\u00e7\u00f5es. Embora agora haja um enorme entendimento de que institui\u00e7\u00f5es e o progresso econ\u00f3mico est\u00e3o intimamente ligados, h\u00e1 ainda muito debate sobre o que vem primeiro: desenvolvimento institucional ou progresso econ\u00f3mico. Decorre da literatura que a qualidade institucional \u00e9 a vari\u00e1vel de estado que impulsiona as mudan\u00e7as econ\u00f3micas, pelo que a dire\u00e7\u00e3o da causalidade vai da qualidade institucional para os resultados econ\u00f3micos, e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/p>\n

Grande parte do trabalho pioneiro sobre qualidade institucional foi realizado por North em 1981 e 1990. Este autor define institui\u00e7\u00f5es como restri\u00e7\u00f5es humanamente concebidas que moldam a intera\u00e7\u00e3o entre as pessoas. Neste contexto, a qualidade institucional melhora com as limita\u00e7\u00f5es impostas ao poder executivo. Tais limita\u00e7\u00f5es podem ser regras formais ou restri\u00e7\u00f5es informais e a sua for\u00e7a \u00e9 determinada pelas caracter\u00edsticas da sua aplica\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 que as limita\u00e7\u00f5es ao poder executivo reduzem a sua posi\u00e7\u00e3o para se colocarem acima da lei. Tal garante indiv\u00edduos empreendedores e desafiadores do sistema econ\u00f3mico vigente, exigindo ser protegidos pela lei relativamente aos seus investimentos em capital f\u00edsico e humano, bem como nos seus novos projetos tecnol\u00f3gicos. Os esfor\u00e7os dos empreendedores s\u00e3o, pois, cruciais para acelerar a ado\u00e7\u00e3o generalizada da tecnologia dispon\u00edvel e, com base em investimento em investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, para alargar a fronteira tecnol\u00f3gica, particularmente em tecnologias disruptivas. Porque tais empreendimentos s\u00e3o altamente incertos por natureza h\u00e1 a necessidade de institui\u00e7\u00f5es de qualidade que garantam aos investidores prote\u00e7\u00e3o legal em caso de inova\u00e7\u00f5es bem sucedidas.<\/p>\n

Acemoglu, Johnson e Robinson em 2001, 2002 e 2005, n\u00e3o olham tanto para a a\u00e7\u00e3o do poder executivo, mas para uma perspetiva mais ampla. Al\u00e9m disso, fazem uma distin\u00e7\u00e3o entre poder formal e informal, por um lado, e poder pol\u00edtico e econ\u00f3mico, por outro. Num cen\u00e1rio institucional t\u00e3o complexo como o atual basta que exista um equil\u00edbrio de poder adequado que garanta aos empreendedores prote\u00e7\u00e3o nos seus investimentos. A diferen\u00e7a desta vis\u00e3o institucional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 de North pode parecer pequena, mas \u00e9 crucial em locais onde o poder pol\u00edtico est\u00e1 concentrado em grupos diferentes do poder econ\u00f3mico, limitando o exerc\u00edcio do poder pol\u00edtico. Essa diferen\u00e7a, n\u00e3o trivial, tamb\u00e9m desempenha um papel substancial no debate em curso sobre a dire\u00e7\u00e3o da causalidade entre institui\u00e7\u00f5es e progresso econ\u00f3mico.<\/p>\n

Um outro ponto de vista foi ainda sugerido por Easterly em 2001 e 2013, que enfatiza os direitos e as oportunidades do indiv\u00edduo. Com uma associa\u00e7\u00e3o clara para a linha de pensamento de Hayek, de 1948, Easterly considera que qualquer tipo de progresso econ\u00f3mico duradouro deve ser constru\u00eddo com respeito pelos direitos do indiv\u00edduo. A mensagem principal \u00e9 simples e crucial: o progresso duradouro \u00e9 sempre e em toda parte fruto do investimento. Os investimentos s\u00e3o quase inevit\u00e1veis, sejam eles na educa\u00e7\u00e3o, no capital f\u00edsico ou em novas tecnologias. Um investimento \u00e9 feito com base na expectativa de benef\u00edcios futuros. Se se espera viola\u00e7\u00e3o dos direitos individuais, os investimentos n\u00e3o ser\u00e3o feitos e o progresso concomitante n\u00e3o ocorrer\u00e1.<\/p>\n

O desenvolvimento institucional \u00e9, pois, o melhor indicador para o desenvolvimento estrutural e a cria\u00e7\u00e3o de bem-estar no longo prazo de uma na\u00e7\u00e3o. \u00c9, no fundo, quem determina se os ganhos de crescimento econ\u00f3mico s\u00e3o sustent\u00e1veis. Na verdade, libera o potencial de crescimento e n\u00e3o sofre intrinsecamente de retornos decrescentes, sendo que os dados mostram que os pa\u00edses com melhor qualidade institucional s\u00e3o tamb\u00e9m os mais bem sucedidos na ado\u00e7\u00e3o de tecnologia e, por isso, lideram nas melhorias de produtividade. Institui\u00e7\u00f5es de qualidade podem n\u00e3o impedir crises econ\u00f3micas numa economia de mercado, mas aumentam a probabilidade de que uma sociedade recupere rapidamente e continue a trajet\u00f3ria de progresso.<\/p>\n

A literatura revela que, em m\u00e9dia, no contexto europeu os pa\u00edses n\u00f3rdicos exibem o melhor n\u00edvel de qualidade institucional. A Europa Ocidental parece apresenta o segundo n\u00edvel mais alto de qualidade institucional, que, em m\u00e9dia, est\u00e1 apenas ligeiramente abaixo dos n\u00edveis n\u00f3rdicos. Na regi\u00e3o, a Su\u00ed\u00e7a e a Holanda t\u00eam um desempenho not\u00e1vel, enquanto a qualidade institucional francesa \u00e9 mais fraca \u2013 compar\u00e1vel \u00e0 da Est\u00f3nia, o pa\u00eds da Europa Central com melhor desempenho. Gra\u00e7as a reformas estruturais significativas desde o final do comunismo, em 1989, os pa\u00edses da Europa Central e do B\u00e1ltico assumem uma posi\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria em termos de qualidade institucional na Europa hoje. No contexto europeu, o pior n\u00edvel de qualidade institucional \u00e9 o observado nos pa\u00edses do sul da Europa como Portugal, Chipre ou Espanha. Em particular, a efic\u00e1cia do governo, a qualidade regulat\u00f3ria e o pr\u00e9mio pelo m\u00e9rito s\u00e3o med\u00edocres, revelando n\u00edveis relativamente baixos de controlo da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o surpreende, portanto, que as ditas \u201cas contas certas\u201d portuguesas correspondam a mais divida p\u00fablica em n\u00edvel, a uma trajet\u00f3ria de piores servi\u00e7os p\u00fablicos (logo a piores institui\u00e7\u00f5es, como um todo), \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da competitividade externa e, nesse contexto, a uma med\u00edocre taxa de crescimento que, acelerada e desgra\u00e7adamente, nos vai levando para a cauda dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE). A este prop\u00f3sito deixo apenas uma conta simples: entre os anos 2000-2018 a taxa de crescimento m\u00e9dia anual na UE a 28 foi de 1,6% e em Portugal foi de 0,7%. Isto significa que em apenas 18 anos, o \u201cpobre\u201d Portugal, que recebeu uma enormidade de ajuda da UE, ainda conseguiu a proeza de deteriorar o fosso face \u00e0 m\u00e9dia da UE em mais 17,6%. Pior que isto, digo eu, \u00e9 quase uma miss\u00e3o imposs\u00edvel!<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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