{"id":43775,"date":"2019-10-12T23:13:15","date_gmt":"2019-10-12T23:13:15","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43775"},"modified":"2019-10-12T23:13:22","modified_gmt":"2019-10-12T23:13:22","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43775","title":{"rendered":"Autarquias, Corrup\u00e7\u00e3o e Futuro"},"content":{"rendered":"

Pedro Moura, Jornal i<\/span><\/span><\/b><\/p>\n

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Continua a haver muita fraude e corrup\u00e7\u00e3o nestas institui\u00e7\u00f5es. Basta a conjuga\u00e7\u00e3o de Poder + Dinheiro + Falta de Transpar\u00eancia + Inimputabilidade.<\/em><\/p>\n

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Num Domingo ocioso dei por mim a matutar qual seria o resultado de um inqu\u00e9rito efetuado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nacional com a quest\u00e3o \u201cNuma escala de 1 a 10 (1 o m\u00ednimo e 10 o m\u00e1ximo) qual acha ser o n\u00edvel de corrup\u00e7\u00e3o e fraude nas Autarquias?\u201d
\nCresci nos arredores de Lisboa, numa zona que se urbanizou rapidamente com moradias feitas por pessoas vindas sobretudo das prov\u00edncias continentais e ultramarinas. Eram tempos mais duros, em que \u2018fazer-se\u2019 uma casa representava um sacrif\u00edcio que talvez poucos hoje entendam.
\nLembro-me desde que me recordo de ser gente de o meu pai arengar fortemente contra as autarquias, sobretudo em tudo o que tinha a ver com gest\u00e3o dos processos de urbaniza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es e respetivos bairros, na maioria de g\u00e9nese ilegal. Isto porque, j\u00e1 se adivinha, tudo andava para a frente \u00e0 base da cunha e do suborno expl\u00edcito. De dinheiro a canetas e ouro e outras oferendas, tudo era pedido (e dado, que rem\u00e9dio) pelas aventesmas que, vendo-se com poder sobre a vida das pessoas, seguiam a t\u00e3o lusa tradi\u00e7\u00e3o de quebrarem a fr\u00e1gil casca de \u2018povo de brandos costumes\u2019 para se revelarem como bestas corruptas, desonradas e sem escr\u00fapulos. Provavelmente, para se justificarem, diriam a si pr\u00f3prios e aos outros que estariam s\u00f3 a \u2018fazer pela vida\u2019, como todos os \u2018outros\u2019.
\nOs tempos seriam outros, mas porque \u00e9 do mesmo povo de ent\u00e3o que as autarquias ainda s\u00e3o feitas continua a haver muita fraude e corrup\u00e7\u00e3o nestas institui\u00e7\u00f5es. Basta a conjuga\u00e7\u00e3o de Poder + Dinheiro + Falta de Transpar\u00eancia + Inimputabilidade. \u00c9 uma f\u00f3rmula f\u00e1cil, mesmo para quem ao primeiro contacto com esta mat\u00e9ria possa estranhar. Rapidamente passa a entranhar, que rem\u00e9dio.
\nPenso n\u00e3o valer a pena o exerc\u00edcio de enumerar os muitos casos de peculato, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, abuso de confian\u00e7a, favorecimentos indevidos, etc da autoria de respons\u00e1veis aut\u00e1rquicos que continuam a vir a lume. E estes ser\u00e3o os casos medi\u00e1ticos. Provavelmente com igual impacto negativo mas menos mediatismo ser\u00e3o as a\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o-a\u00e7\u00f5es da arraia mais mi\u00fada das autarquias: neglig\u00eancia, pequenos favores, grandes almo\u00e7aradas, uma \u2018lubrifica\u00e7\u00e3o\u2019 ou \u2018emperramento\u2019 de certos processos, entre outras \u2018coisas sem import\u00e2ncia\u2019.
\nN\u00e3o quero demonizar de forma generalizada autarquias e as suas pessoas, mas l\u00e1 que h\u00e1 fen\u00f3menos de corrup\u00e7\u00e3o e fraude numa escala preocupante, estou certo que os h\u00e1. Uma defesa cega das autarquias com nega\u00e7\u00e3o absoluta destes fen\u00f3menos n\u00e3o far\u00e1 bem nenhum \u00e0s mesmas.
\nEm Portugal o justo paga demasiado pelo pecador, e para c\u00famulo ainda acaba a ser o justo a defender o pecador. \u00c9 demasiado perverso (e est\u00fapido).
\nDeixo uma sugest\u00e3o para as autarquias, no sentido de mitigarem estes fen\u00f3menos prejudiciais que grassam no seu interior: definam um Framework de Governance e Gest\u00e3o para Promo\u00e7\u00e3o da Transpar\u00eancia e Preven\u00e7\u00e3o \/ Dete\u00e7\u00e3o de Fraude e Corrup\u00e7\u00e3o nos processos e decis\u00f5es aut\u00e1rquicas, com recomenda\u00e7\u00f5es de melhores pr\u00e1ticas a seguir nesses mesmos processos e indicadores objetivos para monitoriza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, estandardizada (entre todas as autarquias) e cont\u00ednua.
\nEsta Framework deveria ser desenhada de forma a poder ser adotada por todas as autarquias, para se poder ter uma base comum que permitisse trocar boas pr\u00e1ticas e efetuar uma avalia\u00e7\u00e3o de progressos compar\u00e1vel entre todo o universo aut\u00e1rquico. E tudo isto deveria ser p\u00fablico, de total livre acesso. Quem n\u00e3o deve n\u00e3o teme, certo?
\nBem sei que a Transpar\u00eancia assusta. Toda a gente tem, em maior ou menor escala, um rabo de fora (nem que seja porque tem um familiar ou um amigo que ah, etc e tal). Todavia as autarquias t\u00eam um papel demasiado importante para o funcionamento e evolu\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds. Ou evoluem, ou v\u00e3o continuar a ser em grande medida e em muitos casos mais um obst\u00e1culo que uma ajuda, alienando ainda mais a popula\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da sua vida e da pol\u00edtica.
\nO OBEGEF, enquanto entidade independente e com v\u00e1rios especialistas na \u00e1rea aut\u00e1rquica, tem todo o interesse em auxiliar a construir esta Framework e a participar na sua evolu\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o. Assim queiram as autarquias (ou os autarcas).<\/span><\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n
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