{"id":43744,"date":"2019-10-08T11:12:58","date_gmt":"2019-10-08T11:12:58","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43744"},"modified":"2019-10-08T11:13:01","modified_gmt":"2019-10-08T11:13:01","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-21","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43744","title":{"rendered":"Porque falha Portugal e votar para qu\u00ea?"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso<\/strong><\/span>, Expresso online (020 22\/05\/2019)<\/p>\n

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Nesta cr\u00f3nica recupero um tema que j\u00e1 abordei, mas que pela import\u00e2ncia e pelo tempo me parece que faz sentido abordar de novo. Os seminais economistas Daron Acemoglu e James Robinson publicaram, em 2012, um livro cujo titulo \u00e9 \u201cWhy nations fail: the origins of power, prosperity, and poverty\u201d, que ajuda a compreender as causas do atraso de uma Economia e como pode ser ultrapassado.<\/p>\n

Acemoglu e Robinson constatam que s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f3micas que est\u00e3o na base do \u00eaxito econ\u00f3mico ou na falta dele. A realidade revela que as mesmas pessoas podem viver em pobreza extrema num pa\u00eds e prosperar quando mudam para outro. Pelo que emerge a quest\u00e3o: como pode uma fronteira provocar tanta diferen\u00e7a? A explica\u00e7\u00e3o dominante, nos anos 60, considerava que os pa\u00edses pobres n\u00e3o possu\u00edam capital para investir e, nos anos 80, assumia que seguiam pol\u00edticas econ\u00f3micas erradas. O recente sucesso chin\u00eas \u00e9 utilizado, sobretudo por elites africanas, a quem d\u00e1 jeito, como prova dos benef\u00edcios da autocracia pol\u00edtica. Mas a verdade \u00e9 que a ascens\u00e3o da China n\u00e3o \u00e9 a chave para a prosperidade que as sociedades ocidentais t\u00eam como garantida e desejam.<\/p>\n

Acemoglu e Robinson mostram que o sucesso de um pa\u00eds surge quando as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o inclusivas e pluralistas, ou seja, incluem a maioria da popula\u00e7\u00e3o na comunidade pol\u00edtica e econ\u00f3mica, criando incentivos para quem investe no futuro. A prosperidade moderna \u00e9 gerada por investimento e inova\u00e7\u00e3o, pelo que investidores e inovadores t\u00eam de ter garantia da apropria\u00e7\u00e3o dos \u201cfrutos\u201d do seu sacrif\u00edcio, com o investimento que realizam. As condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para o sucesso de um pa\u00eds s\u00e3o ent\u00e3o uma adequada constitui\u00e7\u00e3o escrita, elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, poder pol\u00edtico centralizado e competente que acomode todos os interesses, direito \u00e0 propriedade com tratamento igual de todos face \u00e0 lei, respeito pelos contratos, facilidade para abrir uma empresa, mercados competitivos, e liberdade para que os cidad\u00e3os se expressem e desempenhem as profiss\u00f5es pretendidas.<\/p>\n

Na China \u201csocialista\u201d o poder est\u00e1 centralizado. Mas, mesmo admitindo que \u00e9 competente, n\u00e3o responde ao interesse de todos, pois \u201co partido controla as for\u00e7as armadas, os quadros e as not\u00edcias\u201d. As institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o extrativas porque s\u00e3o anti-democr\u00e1ticas e restringem os ganhos econ\u00f3micos a uma elite, distribuindo a riqueza \u201cpara cima\u201d, tornando os pobres cada vez mais pobres. Este poder centralizado permite escapar da pobreza, crescendo, mas n\u00e3o permitir\u00e1 a ascens\u00e3o at\u00e9 \u00e0 prosperidade moderna porque o crescimento, enviesado para a elite, \u00e9 insustent\u00e1vel. As institui\u00e7\u00f5es (extrativas) permitem que a elite sirva os seus interesses, mas estes colidir\u00e3o e subjugar\u00e3o os da popula\u00e7\u00e3o, em geral. A manter-se a situa\u00e7\u00e3o, mais cedo ou mais tarde haver\u00e1 graves problemas sociais.<\/p>\n

A diferen\u00e7a entre o caminho percorrido pelas col\u00f3nias portuguesas e brit\u00e2nicas prova a teoria de Acemoglu e Robinson. Nas col\u00f3nias portuguesas, densas popula\u00e7\u00f5es facilmente control\u00e1veis e explor\u00e1veis originaram a implementa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es extrativas, e o sucesso continua a ser uma miragem. Nas col\u00f3nias brit\u00e2nicas, pelo contr\u00e1rio, popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas dispersas impossibilitaram igual controlo e explora\u00e7\u00e3o, e foram utilizados incentivos econ\u00f3micos para atrair colonos; o pluralismo econ\u00f3mico e pol\u00edtico ganhou ra\u00edzes, a ind\u00fastria floresceu e a prosperidade tamb\u00e9m.<\/p>\n

A Inglaterra, ber\u00e7o da 1\u00aa Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, prova tamb\u00e9m a teoria. As diferen\u00e7as entre os absolutismos ingl\u00eas, espanhol e portugu\u00eas refletiram-se no decurso do tempo. Nos descobrimentos, o com\u00e9rcio mar\u00edtimo ficou sob controlo estatal em Portugal e Espanha, e em m\u00e3os privadas em Inglaterra. As riquezas do Novo Mundo solidificaram as monarquias em Portugal e Espanha, e asseguraram o pluralismo pol\u00edtico em Inglaterra que semeou as sementes do expressivo crescimento econ\u00f3mico posterior.<\/p>\n

A prosperidade e desenvolvimento depende, em primeiro lugar, da capacidade dos governantes tornarem as institui\u00e7\u00f5es inclusivas e pluralistas, onde todos tenham as mesmas oportunidades. S\u00f3 assim se permite que o potencial criativo das pessoas e dos pa\u00edses seja libertado, se constr\u00f3i uma economia com vantagens competitivas, se cria mais riqueza para as empresas, para os seus trabalhadores e para o Estado, e se gera um circulo virtuoso que permite o progresso e a partilha de bem-estar por todos.<\/p>\n

Que li\u00e7\u00e3o decorre da teoria de Acemoglu e Robinson para o Portugal atual, que, fazendo parte da Uni\u00e3o Europeia (UE), permanece na cauda e, ainda assim, contra o que sustenta a teoria econ\u00f3mica, tem tamb\u00e9m pior desempenho econ\u00f3mico, apesar de ter uma constitui\u00e7\u00e3o escrita, elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e poder pol\u00edtico centralizado?<\/p>\n

Vamos assumir que a constitui\u00e7\u00e3o serve, ainda que, s\u00f3 para dar um exemplo, permita que os deputados n\u00e3o tenham qualquer elo de responsabilidade com os eleitores e que, assim, se impe\u00e7a a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no controle da qualidade dos respons\u00e1veis pol\u00edticos e nos atos que praticam \u2013 neste contexto nem sei como se estranha a absten\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

Ser\u00e1 que as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o verdadeiramente democr\u00e1ticas? N\u00e3o creio. Como os pol\u00edticos n\u00e3o t\u00eam qualquer elo de responsabilidade com os eleitores, uma enorme fatia de cidad\u00e3os informados abst\u00eam-se de participar, deixando as decis\u00f5es eleitorais para os eleitores que v\u00eam os partidos como clubes de futebol. Por este facto sabe-se \u00e0 partida que normalmente determinado partido ter\u00e1 um determinado score<\/em> eleitoral: PSD e PS em torno dos 30% (mais 5 ou menos 5%), e BE, CDS e CDU em torno dos 10% (mais 2 ou menos 2%). Neste contexto, os votantes s\u00e3o facilmente enganados com jogos pol\u00edticos, promessas falsas e meias verdades, que apenas garantem o para\u00edso no futuro! Quem est\u00e1 no poder, o incumbente, tem sempre vantagem porque, n\u00e3o havendo uma preocupa\u00e7\u00e3o com a atua\u00e7\u00e3o eficiente dos \u00f3rg\u00e3os de Soberania (dominados politicamente), pode usar recursos p\u00fablicos a seu favor para ganhar elei\u00e7\u00f5es. Pr\u00f3ximo de atos eleitorais, as prefer\u00eancias v\u00e3o para o que \u00e9 imediatamente vis\u00edvel para o eleitor (autoestradas, atividades imobili\u00e1ria e algumas \u201cesmolas\u201d\/subs\u00eddios aos mais pobres) e n\u00e3o para a reforma inclusiva das institui\u00e7\u00f5es que assegura melhor sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, lei, ordem, natalidade, investimento, inova\u00e7\u00e3o, mobilidade, empreendedorismo e ordenamento.<\/p>\n

O poder pol\u00edtico tem sido competente? A fal\u00eancia eminente do pa\u00eds por tr\u00eas vezes no p\u00f3s-25 de Abril diz tudo a este respeito. As decis\u00f5es sobre o \u201cimediatamente vis\u00edvel\u201d s\u00e3o casu\u00edsticas e discricion\u00e1rias, n\u00e3o distinguem o essencial do acess\u00f3rio e asseguram que a riqueza \u00e9 distribu\u00edda \u201cpara cima\u201d (\u00e0 elite) com algumas \u201cesmolas\u201d \u201cpara baixo\u201d (aos pobres). Por exemplo, estes \u00faltimos preocupam-se, coitados, com aumentos salariais mariginais, \u201cde test\u00f5es\u201d, mas, enfim, n\u00e3o reagem a aumentos de impostos indiretos (que s\u00e3o invis\u00edveis), e os primeiros nem se chateiam com tudo isto mas apenas \u201ccom milh\u00f5es\u201d. O poder pol\u00edtico n\u00e3o responde, pois, aos interesses de todos e n\u00e3o h\u00e1 vergonha na pr\u00e1tica de atos abusivos que se criticavam em anteriores detentores do poder. Em suma, nem todos os portugueses t\u00eam as mesmas oportunidades porque, se n\u00e3o se combatem os monop\u00f3lios, em geral, n\u00e3o se combatem a n\u00edvel corporativo e pol\u00edtico como atesta a continuidade dos mesmos de sempre. O compadrio, a cria\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios improdutivos e de parasitas originados pelos partidos pol\u00edticos \u00e9, de facto, a regra, desprezando-se a meritocracia em favor de interesses pessoais e\/ou pol\u00edticos. Deixo tr\u00eas quest\u00f5es para reflex\u00e3o: quem s\u00e3o os governantes e deputados de sempre, e os seus assessores? Qual a relev\u00e2ncia do curriculum vitae<\/em> para os cargos desempenhados? N\u00e3o \u00e9 reduzido o n\u00famero de fam\u00edlias que controla o pa\u00eds?<\/p>\n

Enfim, as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o extrativas e os cidad\u00e3os, compulsivamente afastados da vida coletiva, n\u00e3o desempenham as profiss\u00f5es pretendidas, seja porque as oportunidades s\u00e3o diferentes, escandalosamente diferentes, seja porque a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 cara, havendo profiss\u00f5es a que s\u00f3 alguns acedem. O Estado atrapalha tudo, condiciona a liberdade (at\u00e9 de express\u00e3o) dos cidad\u00e3os, e n\u00e3o h\u00e1 uma clara aposta na livre iniciativa e em regulamenta\u00e7\u00f5es que evitem o condicionamento da atividade econ\u00f3mica, desmotivando investidores e inovadores que garantem o sucesso. Sem investimento, inova\u00e7\u00e3o e capital humano a competitividade depende do emprego de m\u00e3o-de-obra barata e \u00e9 uma \u201cfesta\u201d ter emprego que gera pobres, como vai acontecendo. Neste contexto, a corrup\u00e7\u00e3o s\u00f3 podia, como \u00e9, ser generalizada, tendo aumentado com a democracia e com as defici\u00eancias da justi\u00e7a. Esta, sendo morosa e tamb\u00e9m cara, n\u00e3o assegura que todos os portugueses tenham tratamento igual perante a lei. H\u00e1 portugueses de primeira, de segunda, de terceira, ...<\/p>\n

Em suma, as nossas institui\u00e7\u00f5es e a perten\u00e7a \u00e0 UE servem claramente a elite e permitem escapar da pobreza, crescendo pouquinho, mas n\u00e3o permitem \u2013 nem interessa \u2013 a ascens\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em geral at\u00e9 \u00e0 prosperidade m\u00e9dia da UE. Tendo cada um de n\u00f3s colaborado, por ignor\u00e2ncia ou distra\u00e7\u00e3o, para a situa\u00e7\u00e3o atual cabe-nos, finalmente, perceber que nenhuma elite cede poder e benef\u00edcios voluntariamente, pelo que a prosperidade requer luta pol\u00edtica contra o(s) privil\u00e9gio(s).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Expresso online (020 22\/05\/2019)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-43744","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=43744"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43744\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43758,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43744\/revisions\/43758"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=43744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=43744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=43744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}