{"id":43743,"date":"2019-10-19T08:57:03","date_gmt":"2019-10-19T08:57:03","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43743"},"modified":"2019-10-19T08:57:09","modified_gmt":"2019-10-19T08:57:09","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-25","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43743","title":{"rendered":"E tu, o que \u00e9 que podes fazer contra a corrup\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia<\/strong><\/span>, Expresso online (021 29\/05\/2019)<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

<\/p>\n

Sim leitor \u00e9 mesmo a ti que me dirijo, o que \u00e9 que tu podes fazer contra a corrup\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Neste momento deves estar incr\u00e9dulo com esta pergunta, por isso provavelmente me responder\u00e1s \u2013 ora essa, porque me questionas? Eu n\u00e3o tenho nada a ver a com os problemas da corrup\u00e7\u00e3o! Em Portugal, como saber\u00e1s e \u00e0 semelhan\u00e7a do que sucede pelo menos nos pa\u00edses mais evolu\u00eddos, temos estruturas com fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para fazer o controlo desse problema, e portanto parece-me que seja a essas entidades que deves colocar a quest\u00e3o e n\u00e3o a mim.<\/p>\n

Pergunta aos Tribunais, \u00e0s pol\u00edcias, \u00e0s entidades que t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de controlar a a\u00e7\u00e3o do Estado e dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas entidades \u00e9 que t\u00eam a miss\u00e3o de controlar a corrup\u00e7\u00e3o. Por isso s\u00e3o elas que te devem dizer o que se faz em Portugal contra a corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o te parece?<\/p>\n

Sim, isso \u00e9 de todo verdade \u2013 direi \u2013, essas entidades existem e, com maior ou menor dificuldade, creio que at\u00e9 v\u00e3o fazendo de forma merit\u00f3ria o seu trabalho.<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 isso que me importa agora. O que pretendo saber \u00e9 se n\u00f3s, os cidad\u00e3os \u2013 e n\u00e3o te esque\u00e7as que tanto eu como tu e todos os nossos concidad\u00e3os estamos aqui num plano de perfeita igualdade \u2013 tamb\u00e9m temos alguma responsabilidade neste dom\u00ednio?<\/p>\n

\u00c9 que \u00e9 f\u00e1cil, \u00e9 mesmo muito f\u00e1cil e sobretudo c\u00f3modo, adotar uma posi\u00e7\u00e3o mais passiva, ficar tranquilamente sentado no sof\u00e1, como costumamos dizer, a assistir ao desfile dos casos de corrup\u00e7\u00e3o e de tantos outros problemas sociais, simplesmente porque existem institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam a tarefa de os controlar. Essas institui\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am o seu trabalho e n\u00f3s cidad\u00e3os desligamo-nos assim dos problemas. Temos mais que fazer. Preferimos v\u00ea-los diariamente na TV e nos jornais, embrulhados em sucessivas nuvens do fumo da suspei\u00e7\u00e3o, como uma esp\u00e9cie de fogueira das vaidades que, com a ajuda do discurso cr\u00edtico de cada um de n\u00f3s, vai cilindrando os nomes daqueles que surgem associados a tais suspei\u00e7\u00f5es, mas sempre, sempre, como um problema cuja procura de solu\u00e7\u00f5es est\u00e1 fora de n\u00f3s.<\/p>\n

A meu ver, esta atitude de um certo alheamento relativamente \u00e0s quest\u00f5es de interesse coletivo, como me parece ser claramente o caso da corrup\u00e7\u00e3o, e como s\u00e3o tamb\u00e9m os da viol\u00eancia dom\u00e9stica, dos maus tratos a crian\u00e7as e idosos, de entre outros, \u00e9 bem revelada pelo recente relat\u00f3rio 2019 do Instituto V-DEM, da Universidade de Gotemburgo, Democracy Facing Global Challenge<\/em> (https:\/\/www.v-dem.net\/media\/filer_public\/99\/de\/99dedd73-f8bc-484c-8b91-44ba601b6e6b\/v-dem_democracy_report_2019.pdf<\/a>), que indica que Portugal ocupa a modesta 42\u00aa posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses estudados relativamente ao indicador \u201cenvolvimento da sociedade civil nas quest\u00f5es de interesse\u201d coletivo\u201d (p\u00e1g. 54, 69 e 70).<\/p>\n

N\u00e3o estou a perceber onde queres chegar com esta conversa fiada. Afinal de contas o que \u00e9 que eu e tu e todos os outros cidad\u00e3os temos a ver com o controlo da corrup\u00e7\u00e3o? \u2013 deve ser provavelmente o que pensar\u00e1s neste momento.<\/p>\n

O ponto onde quero verdadeiramente chegar \u00e9 mais ou menos o seguinte: a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema que nos afeta a todos. Quer porque ocorra nas entidades que t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de gerir o Estado, ou seja de gerir as nossas leg\u00edtimas expectativas sobre o que deve ser a salvaguarda e concretiza\u00e7\u00e3o dos mais elevados interesses e valores coletivos, e que a corrup\u00e7\u00e3o subverte e nega. Quer porque os custos de funcionamento de toda essa estrutura de gest\u00e3o do Estado s\u00e3o suportados por todos n\u00f3s, atrav\u00e9s dos nossos impostos, e que por via da corrup\u00e7\u00e3o acabam inflacionados precisamente para satisfazer determinados interesses particulares. Informo-te, a este prop\u00f3sito, que o recente estudo The Costs of Corruption Across the EU<\/em> (https:\/\/www.greens-efa.eu\/files\/doc\/docs\/e46449daadbfebc325a0b408bbf5ab1d.pdf<\/a>) estima que os custos da corrup\u00e7\u00e3o em Portugal correspondam a 2 vezes o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o e a cerca de 9 vezes o or\u00e7amento para o policiamento (p\u00e1g. 49).<\/p>\n

Por outro lado, importa ainda afirmar que os atos de corrup\u00e7\u00e3o nos afetam a todos, uma vez que s\u00e3o reconhecidamente geradores de desconfian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es, nas pessoas e sobretudo nos sistemas pol\u00edticos, contribuindo por isso para minar os \u00edndices de coes\u00e3o institucional e social, como foi verificado por Yves M\u00e9ny e Donatella Della Porta, em Democracia e Corrup\u00e7\u00e3o na Europa<\/em> (edi\u00e7\u00f5es D. Quixote, 1996).<\/p>\n

Considero efetivamente que o cidad\u00e3o deve desempenhar um papel mais pr\u00f3-ativo e de import\u00e2ncia fundamental e insubstitu\u00edvel tendo em vista o controlo da corrup\u00e7\u00e3o. Temos de procurar dinamizar uma maior participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os na cidadania<\/p>\n

A sua a\u00e7\u00e3o n\u00e3o se confunde de modo nenhum com a das institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam a miss\u00e3o de controlar o fen\u00f3meno, com bem indicaste atr\u00e1s. Ao contr\u00e1rio, ela deve complementar essa a\u00e7\u00e3o e deve sobretudo contribuir para o aprofundamento de uma sociedade em que impere um caldo cultural de maior exig\u00eancia de \u00c9tica e de Integridade de todos os cidad\u00e3os e de todas as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Assim, o cidad\u00e3o deve desde logo ser exigente consigo pr\u00f3prio no sentido de procurar ser \u00edntegro, afastando-se de toda e qualquer a\u00e7\u00e3o que traduza ou possa traduzir uma pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o ou menor adequa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia relativamente \u00e0s expectativas sobre as suas condutas. A ado\u00e7\u00e3o de uma atitude desta natureza oferece a possibilidade de afetar positivamente, atrav\u00e9s do exemplo, aqueles com quem trabalha ou com quem se relaciona.<\/p>\n

Por outro lado, deve reportar ou denunciar \u00e0s ditas autoridades judiciais as situa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o de que tenha conhecimento ou as a\u00e7\u00f5es que lhe suscitem suspei\u00e7\u00e3o, uma vez que, como bem sabemos, estamos perante um fen\u00f3meno que apresenta uma natureza oculta, em que uma parte das ocorr\u00eancias jamais chegar\u00e1 ao conhecimento das autoridades de controlo e puni\u00e7\u00e3o. Por isto toda a comunica\u00e7\u00e3o pode ser de grande import\u00e2ncia para as autoridades no sentido de se incrementarem as investiga\u00e7\u00f5es e puni\u00e7\u00f5es por este tipo de pr\u00e1ticas. Esta dimens\u00e3o carece de melhorias dos canais de den\u00fancia e de instrumento que promovam e garantam a prote\u00e7\u00e3o aos denunciantes, medidas que se anunciam para breve atrav\u00e9s da transposi\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Europeia recentemente subscrita pelos Estados nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n

A finalizar e porque os casos de suspei\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o que envolvem figuras pol\u00edticas se t\u00eam sucedido na comunica\u00e7\u00e3o social, n\u00e3o podemos excluir este elemento como um fator hipoteticamente explicativo da elevada taxa de absten\u00e7\u00e3o registada no recente ato eleitoral para o Parlamento Europeu (cerca de 70% de absten\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

A prop\u00f3sito, exerceste o teu dever de cidad\u00e3o e foste votar?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Expresso online (021 29\/05\/2019)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-43743","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43743","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=43743"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43743\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43796,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43743\/revisions\/43796"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=43743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=43743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=43743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}