{"id":43727,"date":"2019-10-05T21:54:53","date_gmt":"2019-10-05T21:54:53","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43727"},"modified":"2019-10-06T17:31:39","modified_gmt":"2019-10-06T17:31:39","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43727","title":{"rendered":"Quem tem medo de Laura K\u00f6vesi?"},"content":{"rendered":"

Rute Serra, Jornal i<\/strong><\/span><\/p>\n

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Laura Codru\u0163a K\u00f6vesi, a mulher que, com m\u00e3o-de-ferro, liderou durante cinco anos o organismo de combate \u00e0 fraude e corrup\u00e7\u00e3o da Rom\u00e9nia<\/p>\n

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O processo de integra\u00e7\u00e3o europeia tem-se desenvolvido ao longo dos anos, com avan\u00e7os, recuos, hesita\u00e7\u00f5es, passos r\u00e1pidos e saltos mais ou menos arr\u00edtmicos. Ainda assim, a antiga vontade de construir uma Europa democraticamente unida, s\u00f3lida e solid\u00e1ria e ao servi\u00e7o do Homem, impregnou o esp\u00edrito comunit\u00e1rio pela demanda de um verdadeiro projeto civilizacional.<\/span>
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Um dos momentos mais significativos daquele processo nos \u00faltimos tempos, ainda que em Portugal tenha passado ligeiramente despercebido apesar da sua import\u00e2ncia, foi a institui\u00e7\u00e3o da Procuradoria Europeia com base no artigo 86\u00ba do Tratado de Funcionamento da Uni\u00e3o Europeia, orgulhando-se Portugal de ter abra\u00e7ado o projeto desde o primeiro tiro de arranque. Para j\u00e1, de fora ficam as compet\u00eancias investigat\u00f3rias de crimes graves de natureza transfronteiri\u00e7a, limitada que est\u00e1 a a\u00e7\u00e3o penal daquela entidade \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es penais lesivas dos interesses financeiros da Uni\u00e3o \u2013 crimes como fraude fiscal, branqueamento de capitais ou uso indevido de fundos europeus.<\/p>\n

O desafio \u00e9, n\u00e3o obstante, exigente e as consequ\u00eancias na arquitetura judici\u00e1ria nacional ser\u00e3o inevit\u00e1veis. A variabilidade geom\u00e9trica do espa\u00e7o onde coabitar\u00e3o Minist\u00e9rios P\u00fablicos com estatutos heterog\u00e9neos, a que se soma a independ\u00eancia interna e externa da Procuradoria Europeia relativamente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es europeias e diferentes autoridades nacionais, subordinando-se apenas \u00e0s regras da coopera\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada, faz pressupor uma tens\u00e3o complexa, suscet\u00edvel, caso afrouxe a vontade pol\u00edtica, de cativar o sucesso da medida. O entretecer das legisla\u00e7\u00f5es nacionais e europeia pode ainda suscitar dificuldades no que concerne \u00e0s medidas de investiga\u00e7\u00e3o, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o\/admissibilidade da prova, aos direitos fundamentais de suspeitos e arguidos ou at\u00e9 relativamente \u00e0s regras de controlo judicial dos atos praticados.<\/p>\n

No quem \u00e9 e vai ser quem, Portugal mant\u00e9m em aberto a discuss\u00e3o sobre os candidatos que poder\u00e3o vir a ocupar o lugar de Procurador Europeu, a n\u00edvel descentralizado (pois que a n\u00edvel nacional atuar\u00e3o os Procuradores Europeus Delegados). As regras procedimentais de sele\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o para aquele cargo foram estabelecidas, depois de inquieta\u00e7\u00f5es terem sobressaltado alguns, atrav\u00e9s da recentemente publicada Lei n.\u00ba 112\/2019 de 10 de setembro, possibilitando que indiv\u00edduos oriundos das duas magistraturas nacionais possam ser designados, depois de ouvidos pela Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

J\u00e1 para a c\u00fapula da estrutura, a competi\u00e7\u00e3o foi renhida. Foram tr\u00eas os nomes apurados em short-list, selecionados de entre vinte e quatro candidatos. O que mais pol\u00e9mica suscitou foi o da romena Laura Codru\u0163a K\u00f6vesi, a mulher que, com m\u00e3o-de-ferro, liderou durante cinco anos o organismo de combate \u00e0 fraude e corrup\u00e7\u00e3o do seu pa\u00eds, tendo sido respons\u00e1vel por levar a julgamento dezenas de titulares de altos cargos p\u00fablicos e pol\u00edticos e pela condena\u00e7\u00e3o a quatro anos de cadeia do antigo primeiro-ministro romeno Adrian N\u0103stase. Com este empenhamento, n\u00e3o tardou que, expetavelmente, se tornasse demasiado inconveniente. A sua demiss\u00e3o do cargo n\u00e3o haveria, contudo, de manchar a aura de boa reputa\u00e7\u00e3o que, entretanto, construiu. O que lhe veio a valer inclusive o apoio de Fran\u00e7a na corrida, num volte-face relativamente ao seu pr\u00f3prio candidato, Jean-Fran\u00e7ois Bohnert, aquele que inicialmente mais votos recolheu dos embaixadores nacionais junto da Uni\u00e3o Europeia. Acresceu a esta saga, o facto de o governo romeno ter estado profundamente empenhado numa campanha destrutiva da candidatura da sua nacional.<\/p>\n

Foi finalmente h\u00e1 dias conseguido o imperativo consenso entre Parlamento e Conselho europeus, e a escolha final recaiu sobre a medi\u00e1tica procuradora romena. Mas se analisarmos \u00e0 lupa, quer o desenvolvimento do processo de sele\u00e7\u00e3o, quer o perfil da primeira l\u00edder da Procuradoria Europeia, fica a convic\u00e7\u00e3o de que vai haver muita boa gente com medo de Laura K\u00f6vesi. E ainda bem.<\/p>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n

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