{"id":43691,"date":"2019-09-25T14:03:45","date_gmt":"2019-09-25T14:03:45","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43691"},"modified":"2019-09-25T14:04:18","modified_gmt":"2019-09-25T14:04:18","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43691","title":{"rendered":"Intelig\u00eancia artificial e dignidade da pessoa humana \u2013 o desafio de uma dif\u00edcil compatibiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: left;\"><span style=\"color: #d8070f;\"><strong>M\u00e1rio Tavares da Silva <\/strong><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><a href=\"http:\/\/visao.sapo.pt\/opiniao\/silnciodafraude\/2019-09-19-Inteligencia-artificial-e-dignidade-da-pessoa-humana--o-desafio-de-uma-dificil-compatibilizacao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-19 alignleft\" title=\"Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Publica\u00e7\u00e3o\" src=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2009\/01\/go2.png\" alt=\"\" width=\"16\" height=\"16\" \/><\/a><a href=\"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Visao557.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-2032\" title=\"Ficheiro PDF\" src=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/pdf_button.png\" alt=\"\" width=\"14\" height=\"14\" \/><\/a><strong><em>Uma IA de confian\u00e7a constitui, inegavelmente, uma ambi\u00e7\u00e3o fundamental da modernidade, dado que por natureza, como sabemos, o homem e as comunidades em que insere, s\u00f3 tender\u00e3o a confiar no desenvolvimento tecnol\u00f3gico se o mesmo se concretizar de acordo com um quadro legal claro, equilibrado e que, sobretudo, se revele capaz de garantir a sua fiabilidade<\/em><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><!--more--><\/p>\n<p>\u00c9 hoje consensual que a intelig\u00eancia artificial (IA) veio para ficar.<\/p>\n<p>Pelo seu potencial, ela revela-se suscet\u00edvel de desempenhar um papel da maior import\u00e2ncia no futuro da nossa civiliza\u00e7\u00e3o, influenciando, sobretudo, o modo de pensar e de agir em atividades t\u00e3o diversas que v\u00e3o desde a agricultura, passando pelo consumo de energia e at\u00e9 \u00e0 gest\u00e3o de riscos financeiros.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, a IA revela tamb\u00e9m um potencial n\u00e3o negligenci\u00e1vel nas tarefas de dete\u00e7\u00e3o de fraudes e amea\u00e7as, em especial no sempre complexo dom\u00ednio da ciberseguran\u00e7a, criando condi\u00e7\u00f5es efetivas para a exist\u00eancia de um combate mais eficaz a todo o tipo de criminalidade.<\/p>\n<p>Mas como ser\u00e1 que tudo isso se far\u00e1? Qual o \u201cpre\u00e7o\u201d a suportar? E que limites \u00e9ticos e jur\u00eddicos se dever\u00e3o respeitar?<\/p>\n<p>As organiza\u00e7\u00f5es internacionais t\u00eam procurado colocar o tema nas suas desafiantes agendas, em busca de resposta a estas e a outras quest\u00f5es. Ou pelo menos, um princ\u00edpio de resposta que, refira-se, n\u00e3o se antecipa tarefa f\u00e1cil.<\/p>\n<p>A palavra m\u00e1gica que anima o caminho \u00e9 \u201cconfian\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p>Uma IA de confian\u00e7a, desde logo pela conformidade \u00e0s normas e regulamentos em vigor, uma IA \u00e9tica porque alinhada com os princ\u00edpios e valores \u00e9ticos vigentes e, por fim, uma IA s\u00f3lida, t\u00e9cnica e socialmente, dado o potencial de danosidade que encerra, mesmo quando utilizada com boas inten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Uma IA de confian\u00e7a constitui, inegavelmente, uma ambi\u00e7\u00e3o fundamental da modernidade, dado que por natureza, como sabemos, o homem e as comunidades em que insere, s\u00f3 tender\u00e3o a confiar no desenvolvimento tecnol\u00f3gico se o mesmo se concretizar de acordo com um quadro legal claro, equilibrado e que, sobretudo, se revele capaz de garantir a sua fiabilidade.<\/p>\n<p>Surge esta nossa reflex\u00e3o a prop\u00f3sito das comunica\u00e7\u00f5es de 25 de abril e 7 de dezembro de 2018, em que a Comiss\u00e3o Europeia apresentou a sua vis\u00e3o para a IA e, concomitantemente, das orienta\u00e7\u00f5es \u00e9ticas para uma IA de confian\u00e7a, apresentadas pelo grupo independente de peritos de alto n\u00edvel sobre a IA, criado pela Comiss\u00e3o Europeia em junho de 2018.<\/p>\n<p>Trata-se de um trabalho de elevada qualidade e de assinal\u00e1vel natureza inovat\u00f3ria, em que mais do que problemas, se procuram equacionar caminhos e desenhar solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Resulta claro, entre outros interessantes aspetos, que a IA deve partir, em primeira linha, dos direitos fundamentais plasmados nos Tratados da Uni\u00e3o Europeia, na Carta dos Direitos Fundamentais da Uni\u00e3o Europeia e, ainda, no direito internacional, no que aos direitos humanos concretamente respeita.<\/p>\n<p>Uma IA em que a base seja o respeito pela dignidade da pessoa humana, esse valor que constitui, sem d\u00favida, o ADN, a subst\u00e2ncia mais elementar e intr\u00ednseca de todos e de cada um de n\u00f3s e que, em circunst\u00e2ncia alguma, pode ser perigado ou de alguma forma comprimido naquelas que s\u00e3o as suas faculdades essenciais.<\/p>\n<p>A tecnologia da IA n\u00e3o deve pois, em momento algum, reduzir ou coartar os direitos de qualquer ser humano, pois todos merecem igual respeito como seres morais e n\u00e3o ser tratados, como por vezes existe a tenta\u00e7\u00e3o por parte dos poderes institu\u00eddos, como objetos suscet\u00edveis de serem agrilhoados e manietados, sem que perante tal agress\u00e3o possam esbo\u00e7ar uma qualquer rea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A IA deve, nessa exata medida, desenvolver-se sob a a\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o humanas.<\/p>\n<p>Neste particular, importar\u00e1 identificar eventuais impactos negativos no plano dos direitos fundamentais, ponderando solu\u00e7\u00f5es de compromisso entre os diversos direitos e princ\u00edpios em jogo. Mais do que identificar direitos e princ\u00edpios, o sistema da IA dever\u00e1 ser constru\u00eddo de forma a salvaguardar a esfera de liberdade auton\u00f3mica e decis\u00f3ria de cada cidad\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 importante que todos e cada um de n\u00f3s, sempre que confrontados com uma decis\u00e3o tomada em contexto de tecnologia de IA, possamos tomar perfeita consci\u00eancia de que a intera\u00e7\u00e3o estabelecida e a decis\u00e3o comunicada provem diretamente da aplica\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de complexas f\u00f3rmulas algor\u00edtmicas.<\/p>\n<p>Ou seja, \u00e9 cr\u00edtico que o homem, sempre que estabele\u00e7a contato com um sistema de tecnologia de IA, tome perfeito conhecimento de que a sua intera\u00e7\u00e3o se desenvolve com um ser n\u00e3o humano.<\/p>\n<p>Essa \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o primeira de dignifica\u00e7\u00e3o do homem perante a tecnologia de IA.<\/p>\n<p>Um sistema de IA que n\u00e3o cumpra essa primeira condi\u00e7\u00e3o, esvazia de dignidade o homem que era suposto proteger.<\/p>\n<p>Por outro lado, \u00e9 imperioso tamb\u00e9m salvaguardar, nos casos em que a tecnologia IA seja aplicada num espec\u00edfico contexto de processo de trabalho, que ocorram excessos de confian\u00e7a ou de depend\u00eancia do homem face \u00e0 real e efetiva capacidade da IA em melhorar ou incrementar as suas capacidades. E como definir o controlo humano no contexto de utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia de IA? Qual o n\u00edvel adequado que dever\u00e1 revestir esse controlo? Quem \u00e9 o ser humano respons\u00e1vel pelo controlo? E que mecanismos poder\u00e3o ser utilizados? E a governa\u00e7\u00e3o da IA \u00e9 suscet\u00edvel de ser auditada?<\/p>\n<p>Em caso afirmativo, sob que condi\u00e7\u00f5es e de acordo com que crit\u00e9rios?<\/p>\n<p>E se algo correr mal que tipo de mecanismos de dete\u00e7\u00e3o e de resposta foram estabelecidas?<\/p>\n<p>Como se v\u00ea, \u00e9 ainda longo o caminho a percorrer para podermos dar, com seguran\u00e7a, respostas robustas a estas e a outras quest\u00f5es.<\/p>\n<p>Saibamos, no entanto, na procura de solu\u00e7\u00f5es que se desejam o mais consensual poss\u00edveis, ter sempre presente uma inevitabilidade.<\/p>\n<p>\u00c9 que a IA n\u00e3o deve, em momento algum, ser encarada como um fim em si mesma, mas sim como um meio ou uma ferramenta, tendo como objetivo principal aumentar o bem-estar de todos e de cada um de n\u00f3s.<\/p>\n<p>Uma IA fi\u00e1vel deve, pois, ser sin\u00f3nimo de uma IA que garanta a iniciativa e o controlo humanos, a robustez e a seguran\u00e7a dos algoritmos utilizados, a privacidade e a governa\u00e7\u00e3o de dados, uma total transpar\u00eancia dos dados (incluindo a rastreabilidade dos sistemas de IA), diversidade e equidade de todos os que a ela recorrem e o bem-estar social e ambiental. Para l\u00e1 de tudo isso, a responsabiliza\u00e7\u00e3o de todos os que trabalham para que tenhamos em tempo toda a informa\u00e7\u00e3o que necessitamos.<\/p>\n<p>O caminho \u00e9 sinuoso mas muito desafiante!<\/p>\n<p>A n\u00f3s, com lucidez, cumpre-nos ir desvelando a melhor forma para que o verdadeiro ambiente digital em que nos movemos, possa tornar-se no muito curto prazo uma efetiva e abrangente realidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>M\u00e1rio Tavares da Silva , Vis\u00e3o online Uma IA de confian\u00e7a constitui, inegavelmente, uma ambi\u00e7\u00e3o fundamental da modernidade, dado que por natureza, como sabemos, o homem e as comunidades em que insere, s\u00f3 tender\u00e3o a confiar no desenvolvimento tecnol\u00f3gico se o mesmo se concretizar de acordo com um quadro legal claro, equilibrado e que, sobretudo,&hellip; <a href=\"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43691\">Ler mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1667,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-43691","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1667"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=43691"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43691\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43693,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43691\/revisions\/43693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=43691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=43691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=43691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}