{"id":43651,"date":"2019-09-22T14:34:59","date_gmt":"2019-09-22T14:34:59","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43651"},"modified":"2019-09-22T14:35:03","modified_gmt":"2019-09-22T14:35:03","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43651","title":{"rendered":"Forte de alta seguran\u00e7a com porta entreaberta"},"content":{"rendered":"

Tiago Marcos, Jornal i<\/strong><\/span><\/p>\n

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Algu\u00e9m gosta de pagar impostos para beneficiar quem comete fraude? Chega de desperdi\u00e7ar o nosso dinheiro! Porque n\u00e3o s\u00e3o implementadas medidas para combater a fraude, criando poupan\u00e7as or\u00e7amentais que permitam reduzir a carga fiscal dos contribuintes e melhorar os servi\u00e7os p\u00fablicos nacionais?<\/em><\/p>\n

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Conforme recentemente divulgado pelo INE, a carga fiscal sobre o produto anual da economia portuguesa continua a subir, o que tem sido uma pr\u00e1tica continuada desde que existem registos. Logo, apesar das promessas e afirma\u00e7\u00f5es v\u00e3s de v\u00e1rios l\u00edderes pol\u00edticos, ao longo do tempo, sobre esperadas e desej\u00e1veis descidas de impostos, os n\u00fameros n\u00e3o mentem\u2026 o produto fiscal tem sempre aumentado, frequentemente de forma dissimulada e n\u00e3o vis\u00edvel para a maioria dos contribuintes. Neste sentido, h\u00e1 quest\u00f5es que t\u00eam de ser colocadas \u2026 O que tem sido feito com o nosso dinheiro? E, principalmente, quais os benef\u00edcios que cada contribuinte obt\u00e9m com os seus impostos?<\/span>As informa\u00e7\u00f5es que continuamente v\u00eam a p\u00fablico respondem a estas quest\u00f5es de uma forma muito triste e desanimadora: por um lado, o cada vez mais gordo or\u00e7amento de Estado implica que o custo associado aos v\u00e1rios servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o pare de subir, salvo em muito raras exce\u00e7\u00f5es; e, por outro lado, os mesmos servi\u00e7os continuam a ser prestados aos contribuintes de forma insuficiente e sem qualidade. Um claro exemplo desta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o servi\u00e7o nacional de sa\u00fade, o qual, mesmo com os sucessivos governos a \u201catirarem-lhe dinheiro p\u00fablico para cima\u201d, engordando o seu or\u00e7amento (dos mais altos de sempre), continua a ter in\u00fameras e continuadas falhas inaceit\u00e1veis, porventura crescentes, como s\u00e3o um claro exemplo as not\u00edcias que v\u00e3o sendo publicadas.<\/p>\n

Certamente que ser\u00e3o v\u00e1rias as justifica\u00e7\u00f5es e as desculpas para esta aparente falta de efici\u00eancia na gest\u00e3o dos dinheiros p\u00fablicos, mas, tendo em conta o teor do presente espa\u00e7o de opini\u00e3o, importa que nos centremos na quest\u00e3o inerente aos custos decorrentes dos eventos de fraude que v\u00e3o onerando o er\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n

Todos nos apercebemos que a fraude existe, seja pela comunica\u00e7\u00e3o social, seja pelo conhecimento pessoal de situa\u00e7\u00f5es casu\u00edsticas\u2026 Todos nos apercebemos que a fraude gera custos inaceit\u00e1veis para todos os contribuintes\u2026 Utilizando o mesmo exemplo do servi\u00e7o nacional de sa\u00fade, \u00e9 frequente ouvirmos falar em fraude de agentes que s\u00e3o parte integrante deste sistema: desde os que utilizam a sua posi\u00e7\u00e3o em entidades p\u00fablicas para engrossar assuas listas de clientes em clinicas privadas, ou para obter benef\u00edcios pessoais de farmac\u00eauticas por serem receitados determinados f\u00e1rmacos; at\u00e9 aos titulares de cargos p\u00fablicos que favorecem uma determinada entidade em troca de benef\u00edcios pessoais, tanto atuais como futuros.<\/p>\n

Ainda assim, iremos votar em partidos que n\u00e3o parecem (ou n\u00e3o querem) ter no\u00e7\u00e3o desta realidade, a julgar pelo conte\u00fado vulgarmente populista constante nos programas eleitorais dos partidos com representa\u00e7\u00e3o parlamentar, em que as men\u00e7\u00f5es ao tema da fraude s\u00e3o ridiculamente escassas, como bem refere o Professor Carlos Pimenta em\u00a0Palavras dos partidos: leveza ou for\u00e7a?<\/a><\/p>\n

Vamos ent\u00e3o olhar para um dos raros exemplos construtivos que os governos nacionais implementaram nos \u00faltimos anos para combater a fraude, neste caso, a fraude fiscal, nomeadamente atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o \u00a0do denominado sistema e-fatura. De relembrar que o conceito deste sistema \u00e9 t\u00e3o simples quanto o de atribuir benef\u00edcios fiscais e patrimoniais a contribuintes que exijam \/ controlem a emiss\u00e3o de faturas, sempre que realizam de compras de bens e servi\u00e7os\u2026<\/p>\n

O conceito do e-fatura n\u00e3o \u00e9 consensual, mas a verdade \u00e9 que uma percentagem muito relevante de contribuintes passou a exigir a emiss\u00e3o de faturas, permitindo: facilitar o controlo estatal sobre a coleta de IVA (e, indiretamente, do IRS\/ IRC) e, como tal, aumentar a coleta dos impostos que s\u00e3o devidos pela redu\u00e7\u00e3o da fuga fiscal.<\/p>\n

Uma medida teoricamente simples permitiu aumentar o n\u00edvel de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais\u2026 Assim, porque n\u00e3o s\u00e3o implementadas outras medidas que visem mitigar a ocorr\u00eancia de fraude (no sentido lato do termo, que ultrapassa largamente o \u00e2mbito da fraude fiscal)? Porque n\u00e3o est\u00e1 esta tipologia de medidas inscrita em qualquer programa eleitoral dos partidos com representa\u00e7\u00e3o parlamentar? Ser\u00e1 que os partidos n\u00e3o consideram essencial proteger o dinheiro de todos n\u00f3s?<\/p>\n

E, por outro lado, o que se fez com o produto adicional de coleta fiscal? N\u00e3o se deveriam reduzir as taxas legais dos impostos sempre que uma taxa menor permita obter um volume igual ou superior de receita fiscal?<\/p>\n

Na minha opini\u00e3o, o Estado n\u00e3o se deveria comportar como um \u201cbicho pap\u00e3o\u201d cujo \u00fanico objetivo \u00e9 o de recolher cada vez mais impostos, engordando o or\u00e7amento de Estado, dos quais resultam proveitos insatisfat\u00f3rios para a generalidade dos contribuintes.<\/p>\n

A pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o foca-sena adapta\u00e7\u00e3o de recursos escassos \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades tendencialmente ilimitadas\u2026 Logo, qualquer partido pol\u00edtico (quer defenda uma maior ou uma menor interven\u00e7\u00e3o Estatal na economia) deveria defender medidas que promovam aumentos de efici\u00eancia na gest\u00e3o dos dinheiros p\u00fablicos (como, por exemplo, medidas de combate \u00e0 fraude). Caso contr\u00e1rio, como pode o Estado fomentar o desenvolvimento econ\u00f3mico e a competitividade nacional no longo prazo, sendo este um conceito t\u00e3o dependente da efici\u00eancia fiscal?<\/p>\n

Sendo a fraude um problema nacional, porque \u00e9 que este tema n\u00e3o \u00e9 discutido em debates eleitorais?<\/p>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n

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