{"id":43611,"date":"2019-09-18T07:10:59","date_gmt":"2019-09-18T07:10:59","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43611"},"modified":"2019-09-18T07:11:03","modified_gmt":"2019-09-18T07:11:03","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43611","title":{"rendered":"Globaliza\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o e atividade econ\u00f3mica"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso<\/strong><\/span>, Expresso online (008 27\/02\/2019)<\/p>\n

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Em Setembro de 2016, perante a estagna\u00e7\u00e3o no crescimento do volume de com\u00e9rcio mundial, o director-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) afirmou que a desacelera\u00e7\u00e3o servia de alerta e era particularmente preocupante no contexto do crescente sentimento anti-globaliza\u00e7\u00e3o. Manifestava-se contra pol\u00edticas protecionistas penalizadoras do n\u00edvel de com\u00e9rcio e, assim, da cria\u00e7\u00e3o de emprego, do crescimento e do desenvolvimento econ\u00f3mico. Apesar desses avisos, a administra\u00e7\u00e3o Trump veio propor a guerra comercial como solu\u00e7\u00e3o, impondo restri\u00e7\u00f5es ao com\u00e9rcio internacional. Paralelamente, tamb\u00e9m a vit\u00f3ria do \u201cn\u00e3o\u201d \u00e0 Uni\u00e3o Europeia pelo Reino Unido, na sequ\u00eancia do denominado referendo Brexit, representou um sinal de progresso do protecionismo sobre a livre troca.<\/p>\n

O argumento dos defensores da livre troca \u00e9 basicamente o seguinte: uma escalada de restri\u00e7\u00f5es \u00e0s importa\u00e7\u00f5es por uns pa\u00edses (que s\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses) n\u00e3o favorece as exporta\u00e7\u00f5es relativamente \u00e0s importa\u00e7\u00f5es, mas sim as atividades econ\u00f3micas direcionadas para o mercado interno relativamente \u00e0s atividades econ\u00f3micas direcionadas para mercados externos. O protecionismo promove, por defini\u00e7\u00e3o, a incorreta afeta\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0 escala global, estimulando o desperd\u00edcio de recursos e a perda global de bem-estar social. Ao limitar a concorr\u00eancia, a escala de produ\u00e7\u00e3o, e a quantidade e qualidade do investimento penaliza, tamb\u00e9m, o crescimento econ\u00f3mico. \u00c9, pois, absurdo que se utilizem medidas protecionistas por motivos de balan\u00e7a comercial, embora os pol\u00edticos e \u201cespecialistas\u201d frequentemente cometam esse grave erro. Desequil\u00edbrios externos s\u00e3o o reflexo de desequil\u00edbrios dom\u00e9sticos, pelo que a pol\u00edtica comercial externa n\u00e3o \u00e9 a resposta mais acertada para combater d\u00e9fices comerciais.<\/p>\n

A globaliza\u00e7\u00e3o \u00e9, como se sabe, um conceito mais abrangente que o de livre troca de bens e servi\u00e7os pois refere-se \u00e0 interliga\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f3micas a uma escala global, atrav\u00e9s de movimentos de bens e servi\u00e7os e tamb\u00e9m de factores (capital e pessoas). Embora se considere como capaz de melhorar a economia de um pa\u00eds, porque, por exemplo, melhora a afeta\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e0 escala mundial e difunde o conhecimento tecnol\u00f3gico a n\u00edvel global, essa posi\u00e7\u00e3o continua a ser controversa. Por sua vez a corrup\u00e7\u00e3o, definida como toda a pr\u00e1tica ou todo o comportamento desviante, tem sido identificada como um mecanismo central na rela\u00e7\u00e3o entre globaliza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f3mico, que, como sabemos, \u00e9 tamb\u00e9m um conceito vasto que envolve o crescimento econ\u00f3mico e outros aspetos relacionados com o bem-estar de uma na\u00e7\u00e3o, como os n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n

Enquanto o argumento te\u00f3rico dominante considera que a corrup\u00e7\u00e3o afeta negativamente o desenvolvimento econ\u00f3mico, h\u00e1 tamb\u00e9m estudos que, pelo contr\u00e1rio, concluem que a corrup\u00e7\u00e3o pode estimular o desenvolvimento. Por exemplo, facilitando transa\u00e7\u00f5es comerciais em condi\u00e7\u00f5es de restri\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias extremas. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 claro na literatura se a globaliza\u00e7\u00e3o reduz a corrup\u00e7\u00e3o, promovendo a transpar\u00eancia, ou se, inversamente, \u00e9 um difusor de pr\u00e1ticas corruptas.<\/p>\n

Falando mais especificamente sobre cada rela\u00e7\u00e3o entre as vari\u00e1veis em jogo, comecemos pela rela\u00e7\u00e3o entre a globaliza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f3mico. A posi\u00e7\u00e3o te\u00f3rica dominante considera, na linha da posi\u00e7\u00e3o institucional da OMC, que a globaliza\u00e7\u00e3o melhora o desenvolvimento econ\u00f3mico. O argumento b\u00e1sico \u00e9 que a globaliza\u00e7\u00e3o difunde os efeitos positivos da atividade econ\u00f3mica, do offshoring<\/em>, do outsourcing<\/em> e do Investimento Direto Estrangeiro (IDE). Nos \u00faltimos anos, por\u00e9m, esse optimismo foi atenuado com a constata\u00e7\u00e3o de que o efeito da globaliza\u00e7\u00e3o depende da capacidade do pa\u00eds anfitri\u00e3o para absorver as novas tecnologias, necessitando, por exemplo, de um stock<\/em> m\u00ednimo de capital humano. N\u00e3o admira, portanto, que tenham surgido movimentos anti-globaliza\u00e7\u00e3o, segundo os quais a globaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma for\u00e7a empobrecedora que reflete o neocolonialismo.<\/p>\n

No que toca \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre corrup\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f3mico, a posi\u00e7\u00e3o dominante sustenta que a corrup\u00e7\u00e3o afeta negativamente a capacidade de desenvolvimento de um pa\u00eds, porque priva cidad\u00e3os comuns de bens e servi\u00e7os vitais e porque imp\u00f5e custos sociais severos. Pode prejudicar o crescimento econ\u00f3mico, essencialmente por dificultar a correta afeta\u00e7\u00e3o de recursos, e a quantidade e a qualidade do investimento. Assim se entende, por exemplo, que o Banco Mundial ou o Fundo Monet\u00e1rio Internacional sejam relutantes no apoio aos investimentos em pa\u00edses corruptos. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m literatura a sustentar que a corrup\u00e7\u00e3o favorece o desenvolvimento econ\u00f3mico; por exemplo, ao reduzir a burocracia pode favorecer o empreendedorismo e, assim, o investimento. Certo, no entanto, \u00e9 que geralmente pa\u00edses com os menores n\u00edveis de riqueza econ\u00f3mica per capita tendem a ser os mais corruptos.<\/p>\n

Quanto \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre globaliza\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o, a posi\u00e7\u00e3o dominante sugere que a globaliza\u00e7\u00e3o reduz a corrup\u00e7\u00e3o porque traz novos mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o, institu\u00eddos pelos parceiros comerciais internacionais que pressionam o estado a reduzir a corrup\u00e7\u00e3o. Assim se compreende que a corrup\u00e7\u00e3o seja menor nos pa\u00edses pertencentes a um maior n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es internacionais. Efetivamente, muitas institui\u00e7\u00f5es internacionais consideram a globaliza\u00e7\u00e3o como uma ferramenta poderosa no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o uma vez que pressup\u00f5e reformas estruturais e institucionais, como a liberaliza\u00e7\u00e3o dos mercados, o fortalecimento da concorr\u00eancia, a transfer\u00eancia de tecnologia, a garantia de direitos de propriedade, o estado de direito, a transpar\u00eancia e o aumento da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos que melhoram a atratividade do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio e ao investimento. Essas reformas constituem o canal de transmiss\u00e3o atrav\u00e9s do qual a globaliza\u00e7\u00e3o afeta a corrup\u00e7\u00e3o. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m literatura que sustenta que a globaliza\u00e7\u00e3o aumenta a corrup\u00e7\u00e3o, considerando que, pelo menos para pa\u00edses de baixo rendimento per capita, os fluxos de IDE recebidos est\u00e3o associado \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, hipoteticamente porque as rendas do IDE s\u00e3o de valor relativamente maior nesses pa\u00edses. A maior intera\u00e7\u00e3o internacional pode ser problem\u00e1tica na medida em que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 contagiosa, pelo que face \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o, os pa\u00edses de origem exportam pr\u00e1ticas corruptas.<\/p>\n

Refira-se ainda que h\u00e1 literatura a tratar da rela\u00e7\u00e3o inversa entre corrup\u00e7\u00e3o e globaliza\u00e7\u00e3o. Neste caso, h\u00e1 estudos que consideram a corrup\u00e7\u00e3o suscept\u00edvel de prejudicar a globaliza\u00e7\u00e3o porque os efeitos negativos da corrup\u00e7\u00e3o na transpar\u00eancia e na pobreza desencorajam o IDE. Outros por\u00e9m observam que a corrup\u00e7\u00e3o pode melhorar a globaliza\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio internacional porque evita regulamenta\u00e7\u00f5es pesadas e restri\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1, portanto, consenso na literatura quanto \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre globaliza\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o e atividade econ\u00f3mica, porque h\u00e1 problemas de medida das vari\u00e1veis e porque h\u00e1 uma s\u00e9rie de canais contradit\u00f3rios envolvidos. \u00c9 o peso dos canais que determina o sentido de cada rela\u00e7\u00e3o e n\u00e3o deixa de ser dependente dos conceitos avaliados. Por exemplo, a medida da \u201cglobaliza\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 geralmente limitada \u00e0 integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica; no entanto, ao relacionar a globaliza\u00e7\u00e3o com a corrup\u00e7\u00e3o faria tamb\u00e9m sentido considerar a integra\u00e7\u00e3o social e a integra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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