{"id":43580,"date":"2019-09-17T08:36:47","date_gmt":"2019-09-17T08:36:47","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43580"},"modified":"2019-09-17T08:36:57","modified_gmt":"2019-09-17T08:36:57","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43580","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o Ativa"},"content":{"rendered":"

Pedro Moura<\/strong><\/span>, Expresso online (004 07\/02\/2019)<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

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\u00c0 \u2018corrup\u00e7\u00e3o\u2019 tendo a separ\u00e1-la em dois grandes grupos: por um lado a 'corrup\u00e7\u00e3o ativa\u2019, em que h\u00e1 um esfor\u00e7o concreto e dirigido \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o indevida de bens e recursos por parte de algu\u00e9m; e por outro lado a \u2018corrup\u00e7\u00e3o passiva\u2019, caracterizada sobretudo pela aus\u00eancia de atitude e pelo deixa-andar em rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es incorretas, n\u00e3o necessariamente para benef\u00edcio de quem a pratica.<\/p>\n

Considero sermos, em Portugal, pr\u00f3digos em ambas as modalidades. Neste artigo irei focar-me na corrup\u00e7\u00e3o ativa, deixando considera\u00e7\u00f5es sobre a outra modalidade para futuro texto.<\/p>\n

No que toca a corrup\u00e7\u00e3o ativa temos in\u00fameros exemplos (os conhecidos) de pessoas e organiza\u00e7\u00f5es, geralmente pr\u00f3ximos das esferas de poder, que engendram verdadeiros planos criminosos para a obten\u00e7\u00e3o de proveitos e recursos que n\u00e3o lhe pertencem por direito.<\/p>\n

A promiscuidade entre o poder pol\u00edtico e o poder empresarial, eivada de teias de influ\u00eancia e jogos de bastidores e alicer\u00e7ada na deficiente qualidade das nossas institui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a cria um terreno f\u00e9rtil para fen\u00f3menos de corrup\u00e7\u00e3o em grande escala.<\/p>\n

Sabendo-se que o poder em Portugal esteve quase sempre mais nas m\u00e3os de atores pertencentes \u00e0s elites que \u00e0s institui\u00e7\u00f5es propriamente ditas, \u00e9 natural que assim seja, pois desta forma institui\u00e7\u00f5es que deveriam ser democr\u00e1ticas e gerar benef\u00edcios para a Res Publica transformam-se em institui\u00e7\u00f5es extrativas, ve\u00edculos dos tais atores das elites sobretudo para seu pr\u00f3prio benef\u00edcio. Some-se um edif\u00edcio legislativo demasiado complexo, de dif\u00edcil interpreta\u00e7\u00e3o e ainda mais \u00e1rdua fiscaliza\u00e7\u00e3o, e est\u00e1 gerado um claro p\u00e2ntano de conveni\u00eancia para os \u2018donos disto tudo\u2019.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 assim de estranhar a enorme quantidade de casos de alta corrup\u00e7\u00e3o que vieram a lume nos \u00faltimos anos. A apar\u00eancia \u00e9 de existir uma verdadeira escola de gatunagem de alto n\u00edvel, com uma forma\u00e7\u00e3o admir\u00e1vel nas artes do engano e da gest\u00e3o danosa. E o pior \u00e9 que, a fazermos f\u00e9 no r\u00e1cio 'recursos sonegados \u00e0 esfera p\u00fablica' \/ \u2018condena\u00e7\u00f5es', o crime parece continuar a compensar.<\/p>\n

O povo, alimentado por doses instant\u00e2neas e repetidas de \u2018casos\u2019 fornecidos em barda pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o social (popularuchos e n\u00e3o s\u00f3) e pelos espasmos raivosos (a que alguns tentam dar o nome de debate) nas redes sociais, e sem a capacidade ou a paci\u00eancia para compreender minimamente do que se trata, vai-se a pouco e pouco anestesiando e ficando mais insens\u00edvel a todo este estado de coisas. E muitos, com ar doce e inocente, ainda se perguntam porque h\u00e1 uma deriva populista que coloca em causa os tradicionais esquemas pol\u00edticos dos partidos do poder. \u00c9 caso para dizer que t\u00eam olhos mas n\u00e3o v\u00eam (ou v\u00eam mas n\u00e3o querem realmente saber).<\/p>\n

N\u00e3o se conseguindo mudar h\u00e1bitos facilmente (neste caso os h\u00e1bitos de gatunagem de muitas elites que de tal s\u00f3 t\u00eam o nome), e sabendo-se que esperar pacientemente por alguma ilumina\u00e7\u00e3o divina que transforme subitamente o car\u00e1ter desta gente no sentido de uma \u00e9tica e responsabilidade mais preocupada com o bem p\u00fablico que com a sua carteira e poder ser\u00e1 uma miragem de \u2018amanh\u00e3s que cantam\u2019, h\u00e1 um fator que julgo pode mitigar fortemente o impacto da corrup\u00e7\u00e3o ativa: a transpar\u00eancia. A transpar\u00eancia em tudo o que tenha a ver com qualquer tipo de recurso p\u00fablico.<\/p>\n

E quando falo de \u2019transpar\u00eancia\u2019 refiro-me a um esfor\u00e7o s\u00e9rio para eliminar ativamente todos os obst\u00e1culos a que se conhe\u00e7am os pormenores referentes \u00e0s v\u00e1rias decis\u00f5es, a\u00e7\u00f5es, interesses de todos os agentes e institui\u00e7\u00f5es, p\u00fablicos ou privados, que tenham alguma coisa a ver com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Para dar um exemplo: todas as empresas com algum tipo de neg\u00f3cio ou apoio p\u00fablico deviam saber que o Estado (e porque n\u00e3o o pr\u00f3prio p\u00fablico?) poderia ter acesso irrestrito a todas as suas contas e movimentos, em qualquer ocasi\u00e3o.<\/p>\n

Dir\u00e3o que \u00e9 uma proposta radical, que coloca em causa a pr\u00f3pria natureza privada de um neg\u00f3cio.<\/p>\n

Acedo e sou sens\u00edvel ao argumento, mas utilizando prov\u00e9rbios bem conhecidos, por um lado 'quem n\u00e3o deve n\u00e3o teme\u2019 e por outro \u2018para grandes males, grandes rem\u00e9dios\u2019. Al\u00e9m de que se uma empresa n\u00e3o estiver disposta a este tipo de escrut\u00ednio, ent\u00e3o que opte por n\u00e3o ter acesso a nenhum recurso p\u00fablico, seja ele por com\u00e9rcio normal ou por um qualquer apoio ou subs\u00eddio. Dado o excessivo n\u00edvel de presen\u00e7a do Estado na economia, o afastar de empresas \u2018t\u00f3xicas\u2019 da mama p\u00fablica poderia gerar um potencial (e interessante) corol\u00e1rio de aumento real de competitividade do tecido empresarial privado.<\/p>\n

Claro que esta quest\u00e3o de \u2019transpar\u00eancia\u2019 mais radical precisa de institui\u00e7\u00f5es com a vontade e for\u00e7a suficientes para tal se implementar.<\/p>\n

E aqui reside a minha grande d\u00favida, pois mais transpar\u00eancia chateia muita (muita) gente, com muito poder, que est\u00e1 habituada ao encosto dos bens p\u00fablicos.<\/p>\n

Para desanimar, basta ver o esfor\u00e7o (incompetente) que foi feito para ocultar os nomes nos grandes cr\u00e9ditos ruinosos da CGD. Para qu\u00ea? Qual o fim real? Quem seria prejudicado com a divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o censurada desta informa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Ou ainda um outro caso emblem\u00e1tico: a rea\u00e7\u00e3o vigorosa do Governo \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio sobre a economia portuguesa da OCDE no que toca ao conte\u00fado relativo a corrup\u00e7\u00e3o no nosso pa\u00eds. Qual o problema aqui? Se eu fosse o Governo, mais que fazer-me de (falsa) virgem ofendida, quereria todo o apoio interno e externo para colocar a corrup\u00e7\u00e3o na ordem do dia, e obter apoio popular e pol\u00edtico para implementar medidas s\u00e9rias nesta mat\u00e9ria. Mais uma vez, quem lucra? Cherchez l\u2019argent.<\/p>\n

Acredito em Portugal, mas haveremos sempre de n\u00e3o passar da cepa torta caso n\u00e3o consigamos enfrentar seriamente este parasita (ia escrever cancro, mas cancro geralmente mata, enquanto que um parasita costuma extrair e enfraquecer sem matar, n\u00e3o v\u00e1 ter a ma\u00e7ada de ter de procurar outro hospedeiro).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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