{"id":43576,"date":"2019-09-17T08:29:41","date_gmt":"2019-09-17T08:29:41","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43576"},"modified":"2019-09-17T08:29:47","modified_gmt":"2019-09-17T08:29:47","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43576","title":{"rendered":"O (Triste) Espet\u00e1culo da Corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia<\/strong><\/span>, Expresso online (003 24\/01\/2019)<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

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Se quis\u00e9ssemos classificar com uma esp\u00e9cie de \u201cpalavra-chave\u201d o contexto que carateriza presentemente a nossa viv\u00eancia coletiva, creio que o poder\u00edamos fazer com o termo \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d, dada a cad\u00eancia com que a comunica\u00e7\u00e3o social nos tem confrontado com novos casos, com novas suspei\u00e7\u00f5es, envolvendo necessariamente nomes de pessoas (geralmente de destacadas figuras da vida pol\u00edtica e p\u00fablica nacional) e das institui\u00e7\u00f5es a que invariavelmente e pelas mais diversas raz\u00f5es est\u00e3o ou estiveram ligadas.<\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o transformou-se numa esp\u00e9cie de tema da moda. De tema que teima em n\u00e3o sair debaixo das luzes da ribalta, e que esta teimosia se fica a dever sobretudo \u00e0 dificuldade que alguns (os suspeitos, claro) parecem ter na capacidade para concretizarem os princ\u00edpios da \u00c9tica e da Integridade.<\/p>\n

Julgo que seja evidente que todo este desfilar de casos a que temos assistido, ou pelo menos a sua grande maioria, dificilmente possa ser fruto de \u201cinven\u00e7\u00e3o\u201d dos jornalistas ou de mera \u201cpersegui\u00e7\u00e3o\u201d de terceiros, apesar de em regra esses serem os principais argumentos defensivos apresentados pelos visados. Para estes, tudo n\u00e3o passam de \u201ccabalas\u201d, de \u201cpersegui\u00e7\u00f5es\u201d e de mal-entendidos, apesar das not\u00edcias que envolvem os seus nomes apresentarem por regra ind\u00edcios mais ou menos claros do seu envolvimento nas a\u00e7\u00f5es ou nas decis\u00f5es sob suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E \u00e9 todo este desfile de casos de corrup\u00e7\u00e3o, que por vezes se assemelha a uma esp\u00e9cie de passagem de modelos de negatividade (cada um parece pior, porque mais engenhoso e mais perverso do que o anterior), que se torna num verdadeiro espet\u00e1culo.<\/p>\n

E tal como qualquer outro espet\u00e1culo, tamb\u00e9m este tem um palco, onde se desenvolvem as cenas, um naipe de artistas principais e secund\u00e1rios, uma assist\u00eancia e at\u00e9 (sobretudo) os bilhetes para custear o pagamento dos artistas.<\/p>\n

O palco onde o espet\u00e1culo se desenrola acaba por ser a pr\u00f3pria vida social no seu todo, onde todos nos encontramos mergulhados, tabuleiro onde se articulam e jogam todos os interesses, poderes e influ\u00eancias.<\/p>\n

O naipe de artistas, claro est\u00e1, \u00e9 composto por aqueles cujas decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es revelam uma aus\u00eancia de \u00c9tica e de Integridade, e que, deste ponto de vista, mostram uma extrema prud\u00eancia e frieza, quer por desrespeitarem os outros e as regras da s\u00e3 viv\u00eancia social, quer por procurarem ocultar sabiamente essas suas op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os artistas principais, como lhes chamamos, s\u00e3o as destacas figuras da vida social e pol\u00edtica que por qualquer raz\u00e3o s\u00e3o objeto de uma suspei\u00e7\u00e3o e por isso se v\u00eaem colocados em lugar de destaque pelo foco medi\u00e1tico. E os artistas secund\u00e1rios s\u00e3o todos aqueles que t\u00eam uma a\u00e7\u00e3o em tudo semelhante aos artistas principais mas que, por cuidado ou simplesmente por sorte, n\u00e3o s\u00e3o ou n\u00e3o foram ainda objeto de suspei\u00e7\u00f5es nem naturalmente do foco medi\u00e1tico. Podem ser inclu\u00eddos tamb\u00e9m entre os artistas secund\u00e1rios aqueles que apesar de serem objeto de a\u00e7\u00f5es suspeitas ocupam uma posi\u00e7\u00e3o social que por si s\u00f3 n\u00e3o revela sufici\u00eancia para conferir um particular destaque medi\u00e1tico aos seus casos. Estes s\u00e3o \u201capenas\u201d objeto dos processos criminais a que haja lugar.<\/p>\n

E em toda esta encena\u00e7\u00e3o nem t\u00eam faltado sequer os rituais em que os l\u00edderes pol\u00edticos fazem discursos circunstanciais sobre a necessidade de se controlar e prevenir o problema, e cujo principal efeito que produzem \u00e9 a reclama\u00e7\u00e3o pelos respons\u00e1veis institucionais de mais meios para o exerc\u00edcio de tais tarefas.<\/p>\n

Quanto \u00e0 assist\u00eancia, ela \u00e9 na realidade composta por todas as pessoas que comp\u00f5em a sociedade. Em certo sentido, a assist\u00eancia deste espet\u00e1culo s\u00e3o os cidad\u00e3os e as cidad\u00e3s que d\u00e3o forma \u00e0 sociedade.<\/p>\n

E, tal como em todos os espet\u00e1culos que conhecemos, esta assist\u00eancia tamb\u00e9m paga o seu bilhete para poder assistir. E as verbas resultantes da venda dos bilhetes destinam-se a pagar aos artistas. A todos os artistas, exatamente como noutro qualquer espet\u00e1culo.<\/p>\n

Por\u00e9m, neste espet\u00e1culo que \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um diferencial de enorme import\u00e2ncia. Ningu\u00e9m fica de fora! Todos pagamos o nosso bilhete para ocupar um lugar na assist\u00eancia.<\/p>\n

E alguns \u2013 uma minoria (?) com menores \u00edndices de \u00c9tica e da Integridade \u2013 \u00a0pelas suas a\u00e7\u00f5es mais ou menos vis\u00edveis e escrutinadas e mais ou menos mediatizadas, s\u00e3o os artistas. S\u00e3o os que v\u00e3o beneficiar do valor dos bilhetes, que, neste sentido figurado, representam os custos reais da corrup\u00e7\u00e3o. Todos pagam para que alguns tenham benef\u00edcios. Todos pagamos a corrup\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

Sim, \u00e9 verdade, a corrup\u00e7\u00e3o tem custos! Desde logo custos financeiros associados aos conflitos de interesses em determinadas decis\u00f5es, como sejam por exemplo nas decis\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica sobre as op\u00e7\u00f5es e localiza\u00e7\u00e3o de grandes projetos de infraestruturas p\u00fablicas, ou, a n\u00edvel administrativo, na contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em que em troca de favores e outros benef\u00edcios financeiros ileg\u00edtimos inquinam e desvirtuam os valores fundamentais e os mais b\u00e1sicos princ\u00edpios de uma adequada e isenta gest\u00e3o p\u00fablica. O estudo recentemente publicado The Costs of Corruption Across the EU<\/a>, que avalia os custos da corrup\u00e7\u00e3o nos diversos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, estima que em Portugal o problema tenha um custo estimado em cerca de 18,2 bili\u00f5es de Euros, o equivalente a 7,9% do PIB, valor que seria suficiente para custear duas vezes o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o, ou dez vezes os apoios ao desemprego.<\/p>\n

Mas a corrup\u00e7\u00e3o tem tamb\u00e9m custos associados \u00e0 confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es. Dificilmente se consegue confiar numa entidade quando existem sinais de que aqueles que a servem apenas procuram a satisfa\u00e7\u00e3o dos seus intentos particulares negligenciando o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es que na realidade deveriam assegurar.<\/p>\n

H\u00e1 ainda uma outra dimens\u00e3o que acentua a tristeza associada a este espet\u00e1culo. Trata-se da (in)a\u00e7\u00e3o da denominada sociedade civil, dos cidad\u00e3os, daqueles que assistem e custeiam o espet\u00e1culo.<\/p>\n

\u00c0 sociedade civil ou aos cidad\u00e3os cabe desempenhar uma a\u00e7\u00e3o de grande import\u00e2ncia sobre todas as quest\u00f5es coletivas, que a todos dizem respeito, como seja o controlo da corrup\u00e7\u00e3o. Se na realidade s\u00e3o os cidad\u00e3os que pagam o bilhete, leia-se que com os seus impostos custeiam todo o funcionamento das estruturas de governa\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ent\u00e3o t\u00eam de ser eles que, numa l\u00f3gica de leg\u00edtima defesa dos seus interesses, devem procurar sinais de garantia de uma boa e adequada gest\u00e3o desses seus contributos e da uma boa e adequada satisfa\u00e7\u00e3o das suas expectativas sobre a governa\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

E neste particular, a sociedade civil portuguesa tem revelado modestos valores quanto \u00e0 capacidade de se envolver efetivamente na defesa das quest\u00f5es coletivas, como foi recentemente evidenciado pelo estudo Democracy for all? - V-DEM annual democracy report 2018<\/a>, do Instituto V-DEM da Universidade de Gotemburgo.<\/p>\n

A fraca capacidade para nos envolvermos de forma mais ativa e interessada em torno da defesa das nossas leg\u00edtimas expectativas sociais \u00e9 um factor que nos empurra e mant\u00e9m na bancada deste (triste) espet\u00e1culo que \u00e9 o de assistirmos todos a dias \u00e0 entrada em cena de novos casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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