{"id":43492,"date":"2019-08-29T17:23:01","date_gmt":"2019-08-29T17:23:01","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43492"},"modified":"2019-09-05T11:07:11","modified_gmt":"2019-09-05T11:07:11","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43492","title":{"rendered":"Contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica: legisla\u00e7\u00e3o nova e h\u00e1bitos antigos"},"content":{"rendered":"

Jorge Alves <\/strong><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

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No caso das consultas pr\u00e9vias, a empresa A, a quem a entidade p\u00fablica pretende adjudicar os bens ou servi\u00e7os, \u00e9 contactada informalmente para indicar o valor dos fornecimentos pretendidos e sugerir o nome e contactos de mais duas empresas (B e C).<\/p>\n

Era s\u00e1bado de manh\u00e3 quando o Jo\u00e3o, jovem empres\u00e1rio, se encontrou numa esplanada com o Pinto e o Silva, tamb\u00e9m eles empres\u00e1rios. Ap\u00f3s os cumprimentos habituais, o Jo\u00e3o pegou no jornal que estava mesmo ali ao lado e deparou-se com a seguinte not\u00edcia: \u201c85% dos contratos da Prote\u00e7\u00e3o Civil feitos sem concurso\u201d. Esta not\u00edcia despoletou o interesse dos tr\u00eas amigos e alimentou a conversa entre ambos, naquela manh\u00e3 quente de agosto.<\/p>\n

O Jo\u00e3o come\u00e7ou por mostrar o seu desagrado perante o que a not\u00edcia revelava e aproveitou para desabafar sobre algo que o tem preocupado no \u00e2mbito da sua atividade empresarial e no que a este assunto diz respeito: - N\u00e3o tenho conseguido vender nada para as entidades p\u00fablicas! As compras s\u00e3o geralmente feitas por ajuste direto e quase sempre \u00e0s mesmas empresas.<\/p>\n

De imediato, o Silva perguntou-lhe: - N\u00e3o sabes que isso \u00e9 s\u00f3 para os amigos? Tens que te relacionar melhor com as entidades \u00e0s quais pretendes fornecer bens ou servi\u00e7os! E continuou: - As entidades, sempre que podem e os valores dos bens m\u00f3veis ou servi\u00e7os a contratar n\u00e3o excedem os limites previstos, 20.000\u20ac, procedem a ajustes diretos. Em muitos outros casos, e quando os fornecimentos a contratar s\u00e3o inferiores a 75.000\u20ac, o procedimento faz-se atrav\u00e9s de consulta pr\u00e9via, procedimento recentemente reintroduzido, a pelo menos tr\u00eas entidades. Foram estes os procedimentos utilizados pela Prote\u00e7\u00e3o Civil, como \u00e9 mencionado na not\u00edcia.<\/p>\n

O Silva continuava a explicar como o processo de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os se faz na generalidade dos casos: \u2013 No caso das consultas pr\u00e9vias, a empresa A, a quem a entidade p\u00fablica pretende adjudicar os bens ou servi\u00e7os, \u00e9 contactada informalmente para indicar o valor dos fornecimentos pretendidos e sugerir o nome e contactos de mais duas empresas (B e C). De seguida, as empresas A, B e C s\u00e3o contactadas e convidadas pela entidade p\u00fablica a apresentarem uma proposta. Paralelamente, as empresas B e C s\u00e3o tamb\u00e9m contactadas pela empresa A, para que apresentem propostas acima de um determinado valor, de modo que o fornecimento seja adjudicado \u00e0 empresa A. Os empres\u00e1rios conhecem o modus operandi<\/em> destes processos e as empresas colaboram umas com as outras.<\/p>\n

Anuindo com o que o Silva advogava, o Pinto aproveitou para lembrar o seguinte: \u2013 Contudo, e certamente pelo facto de as entidades p\u00fablicas recorrerem excessivamente ao ajuste direto e \u00e0 consulta pr\u00e9via junto das mesmas empresas, foram introduzidas altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo dos Contratos P\u00fablicos. Assim, se no ano econ\u00f3mico em curso e nos dois anos econ\u00f3micos anteriores, na sequ\u00eancia de consulta pr\u00e9via ou ajuste direto, uma determinada empresa acumular fornecimentos de bens m\u00f3veis ou servi\u00e7os a uma mesma entidade p\u00fablica que ultrapassem, no m\u00e1ximo, 75.000\u20ac na consulta pr\u00e9via e 20.000\u20ac no ajuste direto, essa empresa fica impedida de efetuar novos fornecimentos de bens m\u00f3veis e servi\u00e7os a essa mesma entidade p\u00fablica.<\/p>\n

Otimista em rela\u00e7\u00e3o ao que ouvia, o Jo\u00e3o perguntou: - Ent\u00e3o, esta limita\u00e7\u00e3o aumentar\u00e1 a transpar\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica? Sorrindo, o Pinto acrescentou: N\u00e3o creio! Os empres\u00e1rios facilmente gizar\u00e3o solu\u00e7\u00f5es para ultrapassar essa limita\u00e7\u00e3o, como seja a utiliza\u00e7\u00e3o de outras empresas, onde os empres\u00e1rios possuam participa\u00e7\u00f5es, de modo a alternarem os fornecimentos entre elas \u00e0 mesma entidade p\u00fablica.<\/p>\n

A hora do almo\u00e7o aproximava-se. Os tr\u00eas amigos despediram-se, partilhando a convic\u00e7\u00e3o de que muita coisa muda para que tudo fique na mesma, ou seja, na contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica a reintrodu\u00e7\u00e3o da consulta pr\u00e9via e a limita\u00e7\u00e3o na escolha das empresas convidadas n\u00e3o alterou h\u00e1bitos antigos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jorge Alves , Vis\u00e3o online No caso das consultas pr\u00e9vias, a empresa A, a quem a entidade p\u00fablica pretende adjudicar os bens ou servi\u00e7os, \u00e9 contactada informalmente para indicar o valor dos fornecimentos pretendidos e sugerir o nome e contactos de mais duas empresas (B e C). Era s\u00e1bado de manh\u00e3 quando o Jo\u00e3o, jovem… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":48,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-43492","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/48"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=43492"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43492\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43493,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43492\/revisions\/43493"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=43492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=43492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=43492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}